Paulo Guedes faz uma ode ao liberalismo em discurso de posse

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um discurso que empolgou os convidados na cerimônia de transmissão de cargo falando em reduzir o tamanho do Estado e levar o país a ser uma economia de mercado, mais competitiva e aberta às relações comerciais.

Segundo Guedes, o Brasil foi corrompido pelo excesso de gastos e parou de crescer, também, pelo excesso de gastos.

“São dois filhos bastardos do mesmo fenômeno. A reforma do Estado é a chave para a correção desse fenômeno. O Estado é uma máquina perversa de transferência de renda”, disse.

Seguindo nessa linha de raciocínio, Guedes foi bastante aplaudido ao dizer que: “piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro”.

E seguiu na mesma linha ao afirmar que “essa insistência de Estado como motor do crescimento produziu essa expansão de gasto público corrompendo a política e estagnando a economia”.

A estagnação da atividade que vimos nas últimas décadas decorreu, segundo Guedes, dessa insistência de comando central da economia no lugar de uma economia de mercado.

“A hora é agora, entra um grupo que acredita que o mecanismo de inclusão social são as economias de mercado”, disse.

Guedes atacou toda a estrutura de privilégios mesmo tendo na plateia representes do Legislativo, Judiciário e do setor privado, que, segundo Guedes, se beneficiaram da “pirâmide invertida” que é o Estado, com o dinheiro saindo dos mais pobres e beneficiando o topo da pirâmide. A ideia de seu governo é colocar essa pirâmide no lado certo.

Segundo Guedes, a dimensão fiscal sempre foi o calcanhar de Aquiles de toda tentativa de consolidação econômica. O diagnóstico começa pelo controle de gastos e Guedes diz que a ideia não é nem cortar gastos, mas sim evitar que as despesas sigam crescendo.

No palco, ao lado de Guedes estava o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que recebeu apoio do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, para sua reeleição à presidência da Câmara dos Deputados. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, avaliou o fato como positivo, pois Maia se mostra favorável à agenda de reformas e tem boa articulação com os diferentes partidos que compõem o parlamento.

Representando o Judiciário, estava o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Também estavam os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, que transmitiram formalmente o cargo à Guedes.

Na plateia os secretários, que foram formalmente nomeados, empresários de diferentes setores e banqueiros e ex-banqueiros, como André Esteves. O atual presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, também participou, bem como o indicado para seu lugar, Roberto Campos Neto. Ilan foi bastante aplaudido quando o ex-ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o parabenizou pelo trabalho no BC de controle da inflação e das expectativas, que permitiu a redução da Selic para a mínima histórica de 6,5% ao ano.

Sobre Campos Neto, Guedes disse ser um "extraordinário central banker independentemente do DNA", pois ele é neto do grande liberal brasileiro, o ex-ministro Roberto Campos.

Previdência ou...

Dentro desse contexto de controle de despesas ele destacou o teto de gastos, que limita o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior. Mas esse teto precisa das reformas como “parede de sustentação”. Aqui entra a reforma da Previdência, “primeiro e maior desafio a ser enfrentado”.

“A Previdência é uma fábrica de desigualdade. Quem legisla e julga têm as maiores aposentadorias. O povo, as menores” disse, sendo muito aplaudido.

De acordo com Guedes, se o problema da Previdência for bem resolvido, teremos 10 anos de crescimento sustentado. Se não for, ele disse ter sugestões também, como desvincular e desindexar todo o Orçamento público. Haveria uma proposta de emenda constitucional para isso.

Paulo Guedes disse que esse cenário alternativo, de total desvinculação, poderia reabilitar a classe política, obrigando os congressistas a tomar escolhas sobre onde alocar o Orçamento.

“Se aprovar a reforma, temos 10 anos de crescimento garantido. Sem reforma, temos de dar um passo mais profundo. Desindexar tudo. O bonito é que se der errado pode dar certo”, disse em tom bem-humorado.

Ele não deu mais detalhes sobre a reforma que será apresentada, mas deu pistas de que o sistema de repartição será mesmo substituído pelo sistema de capitalização, que a reforma andará junto com a adoção da “carteira de trabalho verde e amarela”, que reduz encargos trabalhistas, e que a parte assistencial será separa da área previdenciária.

“Teremos medidas infraconstitucionais nos primeiros 30 dias. Quando chegar o novo Congresso, ele será saudado com a reforma da Previdência”, disse.

Guedes também falou que o secretário da Previdência, Rogério Marinho, deve apresentar, em breve, uma medida infraconstitucional visando reduzir fraudes na Previdência que pode resultar em uma economia de R$ 17 bilhões a R$ 30 bilhões por ano.

Segundo Guedes, o governo democrático vai inovar e abandonar “a legislação fascista da carta del Lavoro”, dentro do contexto de simplificação de leis trabalhistas e previdenciárias.

Impostos

Outro pilar citado por Paulo Guedes dentro de seus planos é o tributário. Ele disse que o secretário da Receita, Marcos Cintra, já trabalha em um plano de simplificação que pode trocar sete ou oito diferentes impostos por um único tributo federal.

Ele disse, ainda, que dentro desse modelo as contribuições criadas e não compartilhadas com Estados e municípios começariam acabar e os recursos iriam “desaguar” na base da pirâmide, fazendo o dinheiro ir “onde o povo está”.

Guedes também falou que uma das prioridades de Cintra é acabar com os programas de refinanciamento de dívidas tributárias, os Refis. A ideia é buscar um equilíbrio nas alíquotas para que exista menos sonegação e não pagamento de tributos pelas empresas.

Ainda na área tributária, Guedes disse que o ideal seria uma carga de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), "acima disso é o o Quinto dos Infernos, Tiradentes morreu por isso", hoje temos cerca de 36%.

Tirar o boi da sombra

Guedes disse que ele e sua equipe vão buscar "quem tiver com o boi na sombra", em referência a subsídios, crédito direcionado e regimes tributários diferenciados. Ele lembrou que teve gente que tentou impedir a fusão dos Ministérios "para ficar com o boi na sombra, mas nós vamos buscar".

Ainda nesse contexto, ele falou que sua equipe vai buscar "valores" dentro dos bancos públicos e que vai promover uma desestatização do crédito no país. No modelo atual, de crédito direcionado, Guedes disse que apenas "os amigos" têm juros mais baixos e que os demais pagam mais caro.

Sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guedes disse querer apenas o dinheiro da União de volta, "despedalar" os R$ 500 bilhões em empréstimos que foram feitos ao banco. Segundo ele, só faltam R$ 200 bilhões.

"O BNDES encolhe seu balanço, nós tiramos dívida de circulação, irrigamos o mercado e a vida fica um pouco mais difícil para quem tem a vida na sobra no Estado. Vamos desestatizar o mercado de crédito", disse.

Chicago Oldies

Segundo Guedes, para abrir a economia, simplificar impostos e fazer privatizações ele chamou os agora “Chicago Oldies”, para todos cantarem a mesma música, pois eles “conhecem essa canção”.

Ele fez uma referência a parte de sua equipe de economistas que tem formação liberal sempre associada à escola de Chicago. Esse grupo sempre foi conhecido como “Chicago boys”, mas em função da idade mais avançada de alguns membros, usa-se, em tom de brincadeira, o termo “Chicago Oldies”.

De acordo com Guedes, os “Chicago Oldies” têm uma outra face que olha para além de eficiência de mercado e independência do Banco Central. É a face que olha para a formação do capital humano, centrando esforços na formação entre zero e nove anos. Esse investimento, via voucher educação, na formação de capital humano é “libertador”, segundo Guedes.

“É hora de otimizar o crescimento, tornar o Estado eficiente e fraterno. Hoje, ele é ineficiente e transfere renda para privilégios”, disse Paulo Guedes.

Guedes disse ver o futuro com olhos otimistas e que temos uma democracia "forte suficiente para nos recuperarmos dos próprios erros. Enfrentamos crises sem abalo nas instituições".

Ele também afastou o rótulo de superministro e disse que "ninguém vai arrumar o Brasil sozinho". Os três Poderes terão de envolver e a imprensa, tida como o quarto Poder, terá papel de esclarecer.

Mudança de Eixo

Para o ministro, a eleição promoveu uma mudança de eixo de centro-esquerda para conservadores de princípios e costumes e liberais na economia e é importante que haja essa alternância na democracia.

"Estamos determinados a sermos compreendidos, sem essa compreensão não vai dar certo", disse, lembrando que a coisa mais fácil é se livrar de alguém que não está habituado a Brasília. Ele disse que ele e sua equipe têm resiliência e disposição em combater esse "bom combate" pelo país.

O ministro também disse que há trilhões de dólares querendo participar do aumento de produtividade da economia brasileira, mas que temos dificuldade enorme de aceitar esse capital.

Guedes também fez referência ao ex-presidente americano Robert Kennedy ao falar que a lógica tem que mudar de "o que o Brasil pode fazer por mim ou pelo grupo de interesses A" para "o que podemos fazer pelo Brasil". Uma das frases mais famosas de Kennedy diz : “Não pergunte o que seu país pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer por seu país”.

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Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.