EUA modificam posição e formalizam apoio à entrada do Brasil na OCDE

Os Estados Unidos formalizaram nesta quinta-feira, 23, em Paris o apoio da entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), após a promessa feita pelo presidente norte-americano, Donald Trump, ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em março.

Além das expectativas do governo brasileiro, a mudança da posição norte-americana sobre o Brasil na instituição desbloqueia o processo de ampliação da entidade, que estava sendo considerado "morto" desde a reunião de Buenos Aires, no ano passado, segundo uma fonte do governo.

Em entrevista coletiva, o secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría, confirmou a informação "Temos uma posição diferente sobre o Brasil agora", disse, sem dar mais detalhes. "Não tínhamos certeza de que os EUA iriam confirmar isso claramente e o resultado veio melhor", avaliou uma fonte.

Apesar de não se tratar de uma decisão em si, a mudança é vista como um movimento importante. "Após um período meio morto de Buenos Aires e com o assunto meio caído, agora com o apoio ao Brasil o tema [de ampliação] foi retomado."

O presidente Jair Bolsonaro republicou no Twitter uma publicação da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil sobre o assunto.

Em março, em visita ao presidente Donald Trump, Bolsonaro fez algumas concessões, como a liberação de vistos para norte-americanos sem reciprocidade, e, em troca, o norte-americano cedeu em alguns pontos, especialmente ao apoiar a entrada do Brasil na OCDE.

Agora, os norte-americanos apoiam o Brasil no mesmo nível da Argentina e a posição pode ser considerada "oficialmente" modificada na OCDE. Havia a expectativa de alguma alteração no posicionamento dos EUA já na reunião da organização do mês passado, mas, como representantes americanos disseram que não tinham "instrução" para mudar a percepção, o governo previa alguma alteração apenas em um prazo mais distante.

Gurría afirmou que o Brasil tem adotado uma posição "inteligente" ao continuar a apresentar adequação de seus processos e normas internos aos instrumentos da OCDE mesmo antes de um início formal da tramitação para seu ingresso na entidade.

O Brasil cumpre hoje 74 dos 248 instrumentos solicitados pela organização. Quando entrou com o pedido, há dois anos, cumpria 35 e, segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, um total de 200 devem ser aprovados. Os demais estão mais relacionados a questões tributárias e devem ser apreciados após a realização de uma reforma no País.

Um ponto que ainda está em discussão, segundo Gurría, é sobre como colocar os seis países que fizeram o pedido e estão em diferentes fases do processo em exame.

Além de Brasil, solicitaram a acessão Peru, Argentina, Croácia, Romênia e Bulgária. Desses, o Brasil foi o último a pedir mas é o que reúne a maior quantidade de instrumentos já em linha com os padrões da OCDE.

Apoio dos europeus

Segundo a fonte, vários países falaram da retomada das discussões e citaram Argentina, Brasil, Romênia e Peru. "Recomeçou o jogo", ilustrou.

Isso porque o processo para o Brasil dependia apenas do aval dos americanos, contrários à ampliação da OCDE. Os europeus são favoráveis à entrada de mais membros, mas vinculam o ingresso a uma adesão também de outros países do continente.

A perspectiva agora é a de que a ordem mencionada até aqui não vá mudar muito a não ser que aconteça algo de novo no front. O primeiro país a iniciar o processo deve ser a Argentina, seguida por Romênia e Brasil. Apesar do aguardado destravamento pelos EUA, esse passo inicial, no entanto, ainda não pode ser dado.

Os norte-americanos reiteraram que a questão da paridade (imposta pelos europeus) não faz sentido e que a avaliação tem que ser feita pelos méritos de cada país. Nesse sentido, o Brasil é o mais avançado, tendo aprovação de 74 dos 248 instrumentos exigidos pela OCDE.

De acordo com a fonte, os europeus mostraram que não são imutáveis em suas perspectivas, mas enfatizaram que desejam manter um equilíbrio regional na instituição. "Isso indica que há um espírito de flexibilidade dos dois lados", observou.

Agora, a discussão passa a ser sobre que decisão e em que formato esse ingresso poderá se dar e, principalmente, o que se falará na organização sobre os demais países que também solicitaram a entrada. Os americanos não gostariam de se manifestar sobre esses candidatos, mas a OCDE entende que é preciso dar uma satisfação. O maior temor é o de que se passe a ideia de que um posicionamento signifique um compromisso com essas nações.

Na percepção do governo, agora não há mais muita importância sobre a possível diferença de tempo para o início do processo entre os três primeiros da fila. A avaliação é a de que uma demora de seis meses não interfere em um plano que pode demorar até cinco anos. "A negociação agora é sobre como fica a questão dos europeus insistirem na entrada de outro europeu", resumiu.

O processo de formalização do apoio norte-americano se deu em uma sessão do conselho ministerial fechada apenas para os membros durante um café da manhã. Não há um documento formal, apenas uma discussão.

O Japão também teria interesse na solução para os candidatos que estão na fila porque, ainda conforme a fonte, gostaria de mais membros da Ásia na OCDE.

Além do Japão, apenas a Coreia do Sul é participante. Há a expectativa de que o tema seja levado para a reunião de cúpula do G-20 (grupo das 20 maiores economias do globo), marcada para ocorrer no fim de junho, em Osaka, onde poderia ser tratado de forma mais política. A decisão caberá à presidência japonesa.