⚠️ DIVIDENDOS EM RISCO? Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet querem taxar seus proventos e podem atacar sua renda extra em 2023. Saiba mais aqui

2019-04-22T18:01:30-03:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Nós pagamos

Gasto com subsídios somou R$ 314 bilhões em 2018, ou 4,6% do PIB

Número é elevado, mas marca terceiro ano de queda, depois de somar 6,7% do PIB em 2015. Essa é uma boa ilustração da política de custos difusos e benefícios concentrados

22 de abril de 2019
18:01
dinheiro voando
Imagem: Pomb

O Ministério da Economia apresentou o total gasto com subsídios pela União em 2018. O montante foi de R$ 314,2 bilhões, o que equivale a 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O montante ainda é elevado, mas marca o terceiro ano consecutivo de redução.

Segundo o Ministério, no período entre 2003 e 2015, os subsídios mantiveram tendência crescente, saltando de 3% do PIB em 2003 para 6,7% do PIB em 2015, “o que contribuiu significativamente para a deterioração das contas públicas nesse período”.

Na comparação com 2017 houve queda nominal de R$ 48,7 bilhões, já que os subsídios representaram R$ 362,9 bilhões (5,5% do PIB).

Subsídios 2018

A definição oficial resumida dada pelo Ministério para subsídio é: “instrumento de política pública que visa reduzir preços ao consumidor ou custos ao produtor”.

Mas podemos ver subsídio como uma representação da lei de custos difusos e benefícios concentrados, que rege quase todas as relações de grupos de interesse com o Executivo, Legislativo e Judiciário aqui em Brasília.

Podemos usar como exemplo o caso do subsídio ao diesel dado aos caminhoneiros no ano passado. A medida visava beneficiar esse grupo, mas a conta de quase R$ 10 bilhões recaiu sobre toda a sociedade. Sem falar que diesel mais barato também beneficiou os donos de caminhonetes de luxo.

O mesmo vale para uma série de benefícios e políticas de crédito para o grupo que o ministro Paulo Guedes chama de “amigos do rei”. Quem tem proximidade com o “Poder”, consegue crédito subsidiado, isenção de impostos e outras benesses.

Ainda no caso dos caminhoneiros, podemos ver outro exemplo das chamadas externalidades negativas que a má alocação de crédito pode causar. O BNDES financiou caminhões a juro real negativo durante um bom período, agora os caminhoneiros sofrem com um excesso de oferta de frete em um momento de baixa atividade econômica.

O problema nunca foi o governo ou a sociedade, via Congresso, eleger setores ou segmentos a serem beneficiados, mas sim a falta de transparência em alguns projetos e a ausência de estudos de custo/benefício que justifiquem o uso de dinheiro público para beneficiar determinado grupo ou setor.

Lembro de um ex-senador da região nordeste que sempre dizia que era mais barato dar o dinheiro gasto com a Zona Franca de Manaus aos habitantes da região do que manter o programa de isenção tributária, levando em conta empregos e salários gerados.

Tipos de subsídio

O relatório diferencia o subsídio entre benefícios financeiros e creditícios, que por vezes não transitam pelo orçamento, como equalização de juros; e os benefícios ou gastos tributários, que são isenções dadas a determinados produtos, regiões e entidades.

Segundo o Ministério, as principais ações que possibilitaram redução dos subsídios, em 2018, foram concentradas nos benefícios financeiros e creditícios, que somaram R$ 21,4 bilhões, ou 0,3% do PIB.

Esse grupo abarca a liquidação antecipada de parcelas de empréstimos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reformulação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e implantação da Taxa de Longo Prazo (TLP) em processo de substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Já no lado dos gastos tributários, que consumiram R$ 292,8 bilhões, ou 4,3% do PIB, houve redução de gastos com a política de desoneração da folha de pagamento, contrabalanceadas pelos subsídios com a Zona Franca de Manaus, que consome  R$ 25 bilhões por ano, Simples com custo de R$ 75 bilhões, e Agricultura e Agroindústria, outros R$ 24,6 bilhões. (veja mais abaixo).

Como vimos no gráfico acima, as reduções se concentram na linha de benefícios financeiros, que em 2015 chegaram a 2,1% do PIB e agora recuaram a 0,3%. Aqui, o ajuste é mais fácil, pois depende de ações do Executivo, como a revisão na política do BNDES, que reduz o gasto como equalização de juros. Exemplo fictício: o Tesouro capta a 10% no mercado, mas empresta a 3% para um determinado setor. Com a TLP essa diferença praticamente desapareceu.

Benefícios tributários são mais difíceis de serem mudados, pois a maioria consta em lei, como Zona Franca de Manaus e o Simples, e tentativas de mudanças enfrentam grande resistência política, mesma que se tenham argumentos técnicos contrários à continuidade dos benefícios.

Nova orientação

No documento “3º Orçamento de Subsídios da União”, o Ministério da Economia afirma que a “reorientação estratégica” da política fiscal relativa aos Subsídios da União já obteve êxito, considerando o ajuste fiscal nos subsídios financeiros e creditícios, que foram reduzidos de R$ 128,8 bilhões (2,1% do PIB), em 2015, para R$ 21,36 bilhões (0,3% do PIB), em 2018.

Mas reconhece que ainda se impõe o desafio de também realizar um ajuste nos subsídios tributários, que seguem em 4,3% do PIB contra 4,5% em 2015. A ideia é voltar para o patamar de 2% do PIB visto em 2003, “o que permitiria tornar superavitário o resultado primário do governo federal”

“Portanto, a continuação do ajuste nos subsídios é de suma importância para que as contas públicas brasileiras voltem a ser superavitárias e sustentáveis.”

O relatório também lembra que o governo tem feitos esforços em prol da melhoria da governança dos subsídios públicos. No final de 2018, foi instituído o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União (CMAS), que busca avaliar e divulgar o resultado das políticas de subsídios.

Principais gastos tributários

No biênio 2017/2018 , os gastos tributários aumentaram em R$ 14,1 bilhões. As principais reduções ocorreram nos gastos com a desoneração da Folha de Salários (R$ 1,2 bilhão) e com Poupança e Letra Imobiliária Garantida (R$ 900 milhões).

Na outra ponta, foram observadas variações positivas nos gastos tributários com a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio (R$ 3,3 bilhões), no Simples Nacional (R$ 3,0 bilhões) e na Agricultura e Agroindústria (R$ 2,8 bilhões).

gasto tributário 2018

A íntegra do relatório está disponível aqui.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

FOTOGRAFIA FINAL

Ipespe: Lula (PT) segue estável e Bolsonaro (PL) oscila dois pontos — saiba o que a pesquisa traz de novo na véspera da eleição

1 de outubro de 2022 - 13:32

A última pesquisa Ipespe antes do primeiro turno das eleições presidenciais, aponta que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 46% dos votos válidos contra 33% de Bolsonaro

APESAR DAS DIVERGÊNCIAS

“Efeito Meirelles” nas eleições? Saiba por que o ex-presidente do BC declara voto em Lula (PT)

1 de outubro de 2022 - 12:25

O economista defende que o eventual governo do petista poderia “recuperar a economia”, além da responsabilidade fiscal nas contas públicas

VERSÃO DIGITAL

e-Título: Prazo para baixar o título digital termina neste sábado (1); saiba como usar o aplicativo na hora de votar

1 de outubro de 2022 - 11:27

O título de eleitor digital pode ser baixado nas lojas de aplicativos do celular até as 23h59 e pode ser apresentado como documento oficial

SEGUNDO TURNO VEM AÍ?

Distância entre Lula e Bolsonaro continua de 8 pontos, segundo CNT/MDA — confira os detalhes da nova pesquisa

1 de outubro de 2022 - 10:28

Segundo o levantamento, o petista tem 44,2% das intenções de voto, enquanto o presidente que tenta a reeleição subiu dois pontos, para 36,3%

Conteúdo exclusivo

Dividendos em perigo? Bolsonaro, Lula e outros candidatos querem taxar seus proventos e podem atacar sua estratégia de renda extra em 2023

1 de outubro de 2022 - 10:00

Analista avalia que comportamento das boas pagadoras de dividendos pode mudar – e 4 ações se destacam

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies