Equipe econômica vai revisar 37 medidas antidumping

Depois de comprar briga com o setor agropecuário ao acabar com sobretaxa para a importação de leite em pó, a equipe econômica tem pela frente uma série de barreiras comerciais a serem reavaliadas.

De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), estão em revisão 37 medidas antidumping e outras 39 vencem ao longo de 2019 e terão que ser analisadas novamente.

A avaliação da atual equipe é que as ações de antidumping vinham sendo utilizadas de forma protecionista para aumentar a tarifa de importação, nem sempre lastreada em uma ação abusiva do país exportador comprovada.

As medidas antidumping são pedidas por empresas ou entidades contra exportadores de países determinados quando há indícios de que eles estão vendendo seus produtos para o Brasil a preços mais baixos do que os cobrados em seus mercados internos.

Quando recebe o pedido, a área de comércio exterior abre uma investigação e, se identificar que houve o dumping, são adotadas medidas para compensar a indústria local, com a cobrança de uma sobretaxa na importação.

Os produtos que o governo brasileiro vai analisar vão desde derivados de aço, como laminados e tubos, a agrícolas, como alho, passando por pneus, papel, vidros e insumos industriais. A China é o país com mais medidas em revisão ou prestes a vencer, 22 no total, seguida por Coreia do Sul, com sete, e Estados Unidos e Taiwan, com cinco.

De acordo com fontes da área econômica, a orientação no governo continua sendo abrir a economia de forma "ampla, coordenada e gradual". Em paralelo, a equipe econômica pretende aplicar uma "rigorosa defesa comercial."

O plano da equipe agora é avaliar cada medida de defesa comercial aplicada e cada setor caso a caso, e enfrentar, também caso a caso, as possíveis resistências. O exemplo citado é o dos Estados Unidos, que tem a economia considerada aberta, mas, ao mesmo tempo, tem uma forte defesa comercial.