🔴 MELHORES MOMENTOS DO MACRO SUMMIT BRASIL 2024 – ASSISTA AQUI

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
Segunda sentença contra o ex-presidente

Lula soma mais 12 anos e 11 meses de prisão após ser condenado no caso do sítio de Atibaia

Segundo investigações do caso, Lula teria recebido R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel que fica dentro do sítio

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
6 de fevereiro de 2019
16:56 - atualizado às 10:16
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República
Imagem: Shutterstock

O ex-presidente Lula foi condenado nesta quarta-feira, 6, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. A sentença foi dada pela juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato.

As investigações apontam que Lula teria recebido R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. As obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

Na sentença, Hardt cita que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão. Bumlai declarou em depoimento que não pagou pelas obras.

Já Rogério Aurélio Pimentel, ex-segurança apontado como o homem de confiança do ex-presidente e que tocou a obra do sítio, disse que foi o ‘capataz’ das reformas no imóvel e confirmou os pagamentos da Odebrecht.

Dois de três

O caso do sítio de Atibaia é terceira ação penal da Lava Jato movida contra Lula e a segunda a lhe render uma condenação.  Em abril do ano passado, o ex-presidente foi condenado pelo agora ministro da Justiça, Sergio Moro, a pena de 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá.

O petista ainda é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht envolvendo um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava em São Bernardo do Campo. O processo já teve a entrega de alegações finais e agora aguarda sentença.

Defesa vê perseguição política e vai recorrer

Após o anúncio da sentença, a defesa de Lula afirmou que vai recorrer da condenação. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, Hardt "segue a mesma linha" de Moro e faz "uso perverso das leis" para fins de "perseguição política" contra o ex-presidente.

"A sentença segue a mesma linha da sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula sem ele ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, vale dizer, sem ter praticado o crime de corrupção que lhe foi imputado", afirmam os advogados.

Segundo a defesa, "uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um "caixa geral" e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados".

"A decisão desconsiderou as provas de inocência apresentadas pela Defesa de Lula nas 1.643 páginas das alegações finais protocoladas há menos de um mês (07/01/2019) - com exaustivo exame dos 101 depoimentos prestados no curso da ação penal, laudos técnicos e documentos anexados aos autos", diz.

O advogado afirmou que se chega "ao ponto de a sentença rebater genericamente a argumentação da defesa de Lula fazendo referência a "depoimentos prestados por colaboradores e corréus Leo Pinheiro e José Adelmário" (p. 114), como se fossem pessoas diferentes, o que evidencia o distanciamento dos fundamentos apresentados na sentença da realidade".

De acordo com o advogado, "Lula foi condenado pelo "pelo recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht" mesmo a defesa tendo comprovado, por meio de laudo pericial elaborado a partir da análise do próprio sistema de contabilidade paralelo da Odebrecht, que tal valor foi sacado em proveito de um dos principais executivos do grupo Odebrecht (presidente do Conselho de Administração); esse documento técnico (elaborado por auditor e perito com responsabilidade legal sobre o seu conteúdo) e comprovado por documentos do próprio sistema da Odebrecht foi descartado sob o censurável fundamento de que "esta é uma análise contratada por parte da ação penal, buscando corroborar a tese defensiva - como se toda demonstração técnica apresentada no processo pela defesa não tivesse valor probatório.

"Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva por afirmado "recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS" no ano de 2014 quando ele não exercia qualquer função pública e, a despeito do reconhecimento, já exposto, de que não foi identificado pela sentença qualquer ato de ofício praticado pelo ex-presidente em benefício das empreiteiras envolvidas no processo", afirma.

Zanin também sustenta que "foi aplicada a Lula, uma vez mais, uma pena fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas no âmbito da própria Operação Lava Jato - que segundo julgamento do TRF4 realizado em 2016, não precisa seguir as "regras gerais" - mediante fundamentação retórica e sem a observância dos padrões legalmente estabelecidos".

"Em 2016 a defesa demonstrou perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU a ocorrência de grosseiras violações às garantais fundamentais, inclusive no tocante à ausência de um julgamento justo, imparcial e independente. O conteúdo da sentença condenatória proferida hoje somente confirma essa situação e por isso será levada ao conhecimento do Comitê, que poderá julgar o comunicado ainda neste ano - e eventualmente auxiliar o país a restabelecer os direitos de Lula", reitera.

*Com Estadão Conteúdo.

 

Compartilhe

VOTO ÚTIL OU INÚTIL?

Apoiadores de Lula voltaram a se animar com chance de vitória em primeiro turno. Mas isso é realmente possível?

14 de setembro de 2022 - 14:26

O petista está a menos de 3 pontos porcentuais de vencer em primeiro turno — e o número de eleitores de Ciro e Simone dispostos a mudar o voto é maior que isso

ELEIÇÕES 2022

O que Bolsonaro, Lula e Ciro querem para o Brasil? Confira o programa de governo dos presidenciáveis

13 de setembro de 2022 - 19:21

Os três já apresentaram seus planos para o país: um prioriza transformar o Brasil em uma potência econômica, o outro foca na restauração das condições de vida da população e o terceiro destaca aspectos econômicos e educacionais

ELEIÇÕES 2022

Vão fatiar: Lula e Bolsonaro querem desmembrar Economia e ressuscitar ministérios de outras áreas — veja a configuração

13 de setembro de 2022 - 14:11

Caso o petista vença, a ideia é que o número de ministérios passe dos atuais 23 para 32. Já Bolsonaro, que na campanha de 2018 prometeu ter apenas 15 ministérios e fazia uma forte crítica ao loteamento de cargos, hoje tem 23 e também deu pastas ao Centrão

ELEIÇÕES 2022

Abre o olho, presidente! Lula e Marina Silva se unem para atrair voto de Bolsonaro, Ciro e Tebet — saiba mais sobre essa aproximação

12 de setembro de 2022 - 16:46

Marina Silva deixou o PT em 2009, mas disse que, de alguma maneira, sempre esteve próxima de Lula. Agora juntos, eles querem conquistar os votos de quem acredita que Bolsonaro pode ser uma alternativa para o Brasil

ELEIÇÕES 2022

Avanço de Ciro e Simone na pesquisa BTG/FSB ajuda Bolsonaro a forçar segundo turno contra Lula

12 de setembro de 2022 - 10:35

Em segundo turno, porém, enquanto Lula venceria em todos os cenários, Bolsonaro sairia derrotado em todas as simulações da pesquisa BTG/FSB

DE OLHO NAS REDES

Lula vs. Bolsonaro: no ‘vale tudo’ das redes sociais, quem está vencendo? Descubra qual dos candidatos domina a batalha e como isso pode influenciar o resultado das eleições

11 de setembro de 2022 - 7:00

A corrida eleitoral começou e a batalha por votos nas redes sociais está à solta; veja quem está ganhando

ELEIÇÕES 2022

‘Bolsonaro não dormiu ontem’: Lula comemora liderança nas pesquisas e atribui assassinato de petista a presidente ‘genocida’

10 de setembro de 2022 - 15:01

O candidato do PT afirmou que o presidente não consegue convencer a população mesmo com gastos eleitoreiros altos

ELEIÇÕES 2022

Bolsonaro é o candidato com maior número de processos no TSE — veja as principais acusações contra o presidente

10 de setembro de 2022 - 10:37

Levantamento mostra que o candidato à reeleição é alvo de quase 25% das ações em tramitação na Corte até o início de setembro

ELEIÇÕES 2022

7 de setembro ajudou? A distância entre Lula e Bolsonaro é a menor desde maio de 2021, segundo pesquisa Datafolha

9 de setembro de 2022 - 20:21

Levantamento foi feito após as manifestações do Dia da Independência, feriado usado pelo atual presidente para atos de campanha, algo que nunca tinha acontecido na história recente do Brasil

Eleição ou Independência?

Bolsonaro faz discurso de campanha em evento do Bicentenário da Independência e, sem citar Lula, diz que Brasil terá “luta do bem contra o mal”

7 de setembro de 2022 - 12:50

Ao lado do empresário Luciano Hang, o “Véio da Havan”, e da primeira-dama, Michelle, o presidente Bolsonaro dirigiu-se aos seus apoiadores

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies