Leilão de portos propicia arrecadação de R$ 447,929 milhões em outorga

O leilão de arrendamentos portuários realizado na manhã desta sexta-feira, 5, deve resultar em uma arrecadação de R$ 447,929 milhões ao governo, correspondente à soma dos lances vencedores nos seis lotes ofertados nesta data. O valor mínimo de outorga foi estabelecido em R$ 1,00.

Entre os vencedores estão a Petróleo Sabbá, do grupo Raízen, e a Ipiranga, que disputaram as áreas sozinhas e também em consórcio entre si, e a Petrobras, seja por meio da BR Distribuidora, seja por meio da Transpetro, além do Terminal Químico de Aratu (Tequimar), do grupo Ultra.

Além do pagamento da outorga, as empresas deverão realizar investimentos que somam R$ 430 milhões.

Para fomentar a concorrência entre os operadores da região e aumentar a eficiência e redução de custos, os proponentes, isolados ou em consórcio, não poderiam arrematar mais de duas áreas, salvo nos casos de propostas únicas, mas isso não chegou a ocorrer.

Áreas

O Consórcio Latitude, formado pelas distribuidoras Petróleo Sabbá, controlada pela Raízen, e Ipiranga, venceu a disputa pelo arrendamento portuário da área BEL-02A, localizada no Porto de Miramar, em Belém (PA), com a oferta de outorga de R$ 40,006 milhões em leilão na B3. O critério utilizado foi o de maior outorga - o mínimo era de R$ 1,00.

Além do grupo, BR Distribuidora e a regional Atems Distribuidora de Petróleo também apresentaram proposta pela área e protagonizaram uma disputa pela segunda colocação, com seis lances, no qual a Atem levou a melhor, com R$ 22,002 milhões.

Há valor especial em ficar na segunda colocação, porque pelos critérios deste leilão, os proponentes, isolados ou em consórcio, não poderão arrematar mais de duas áreas, salvo nos casos de propostas únicas. A ideia é estimular a competição e não excluir a oportunidade de distribuição dos arrendatários distintos para vários empreendimentos.

O prazo do arrendamento de BEL02A é por 15 anos, prorrogáveis sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do Poder Concedente.

Para requalificação da área, o edital do leilão prevê um investimento de R$ 48,3 milhões. Com 46.627 m²,, o terminal tem uma capacidade de armazenamento estimada em 41.872 toneladas. Pelo edital, a movimentação mínima exigida no primeiro ano de arrendamento é de 149,7 mil toneladas, chegando a 353,6 milhões no 15º ano.

BEL02B

A área BEL02B, de 43.240 m², foi arrematada pela Petróleo Sabbá, empresa controlada pela Raízen, por R$ 60,005 milhões. Além dela, também disputaram o ativo a Ipiranga, a Atems Distribuidora e a BR Distribuidora. O critério utilizado no certame foi o de maior outorga, com valor mínimo de R$ 1,00.

Após a apresentação das propostas iniciais, Ipiranga e Atems disputaram em viva-voz a segunda colocação e a Ipiranga levou a melhor, com lance de R$ 51,7 milhões. Há valor especial em ficar na segunda colocação, porque pelos critérios deste leilão, os proponentes, isolados ou em consórcio, não poderão arrematar mais de duas áreas, salvo nos casos de propostas únicas, portanto o primeiro colocado, ao final do certame, pode ser obrigado a escolher áreas, se for bem sucedido nas demais disputas.

Segundo o edital, a capacidade de armazenamento do terminal BEL-02 B é de 28.272 toneladas e estão previstos investimentos de requalificação em torno de R$ 27,4 milhões.

Ao longo de 15 anos de concessão, conforme o edital, a movimentação mínima exigida dessa área no primeiro ano de arrendamento é de 296,7 mil toneladas, chegando a 381,3 milhões ao final do contrato.

BEL04

A área BEL04, com 26.200 m², foi arrematada no leilão desta sexta na B3 por R$ 87,121 milhões pela Ipiranga, que venceu a disputa com outros três grupos: BR Distribuidora, Petróleo Sabbá e Atem's Distribuidora.

A capacidade estática de armazenamento do terminal é de 18.200 toneladas. O projeto possibilitará a realização de investimentos de requalificação do terminal na ordem de R$ 11,6 milhões. O prazo contratual previsto é de 15 anos e o critério de leilão é o maior outorga, com outorga mínima de R$ 1,00.

Pelo edital, a movimentação mínima exigida no primeiro ano de arrendamento é de 296,7 mil toneladas, chegando a 381,3 milhões no 15º ano.

BEL08

A área BEL08, um projeto brownfield com 50.700 m², foi arrematada pela BR Distribuidora, com lance de R$ 50,001 milhões. A proposta superou o lance da Petróleo Sabbá, empresa controlada pela Raízen, que ofertou R$ 30,004 milhões. O critério de leilão foi o maior valor de outorga, com a outorga mínima de R$ 1,00.

O terminal de capacidade de armazenamento estimada de 49.821 toneladas. Pelo edital, a concessão da área por 20 anos prevê investimentos para requalificação do terminal da ordem de R$ 89,6 milhões. De acordo com o edital, a movimentação mínima exigida da concessionária a partir do quarto ano de arrendamento é de 344,4 mil toneladas, chegando a 390,5 milhões ao final do contrato.

BEL09

A Petrobras Transporte (Transpetro) levou a área BEL09, única instalação na região de Belém apta a fazer a recepção de GLP, em leilão na B3 nesta manhã com lance de R$ 30,283 milhões. A proposta superou a da concorrente Petróleo Sabbá, controlada pela Raízen, que ofertou R$ 20,005 milhões pelo terminal. O valor mínimo a ser oferecido para a concessão por 20 anos era de R$ 1,00 e o critério de julgamento utilizado foi o de maior valor de outorga.

O terminal (brownfield) de 37.600 m², de acordo com o edital, teria capacidade de armazenamento de 13.997 toneladas. Os investimentos para requalificação do terminal são estimados em R$ 128,9 milhões, portanto se trata da área portuária ofertada no leilão desta sexta que mais aportes exigirá. A movimentação mínima exigida no primeiro ano de arrendamento dessa área é de 189,3 mil toneladas, chegando a 446,6 milhões ao final da concessão.

VDC12

O Terminal Químico de Aratu (Tequimar), do grupo Ultra, levou o bloco greenfield VDC12, de movimentação de combustíveis, localizado no Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena (PA) por R$ 180,513 milhões no leilão desta manhã, na B3. A proposta superou lances de outros dois proponentes: a Cattalini Terminais Marítimos (R$ 30 milhões) e a Petróleo Sabbá (R$ 2,007 milhões).

Conforme o edital, as atividades a serem desenvolvidas ao longo dos 25 anos de concessão envolvem recepção, armazenagem e distribuição de combustível, tais como diesel, gasolina e querosene, além de etanol e biodiesel. A superfície da área de arrendamento é de aproximadamente 47 mil m², com conexões de rodovia e cais. O critério de leilão é o maior valor de outorga, com outorga mínima de R$ 1,00.

Atualmente a área é greenfield não possuindo estruturas de armazenagem para granéis líquidos. É de responsabilidade do futuro arrendatário implementar as obras, bem como os licenciamentos necessários para o terminal.

A movimentação mínima exigida a partir do quinto ano de arrendamento dessa área é de 343,6 mil toneladas, com projeção de atingir 474,7 milhões ao final de 25 anos de contrato. O edital prevê um investimento (Capex) de R$ 126,292 milhões para a área, para a implantação de estruturas, incluindo tanques com capacidade total de armazenagem estática estimada em 45.512 toneladas.

Outorgas já somam mais de R$ 8 bilhões

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que os leilões concedidos até agora pelo atual governo - incluindo aeroportos, terminais portuários e a ferrovia Norte-Sul - devem gerar mais de R$ 8 bilhões de outorga a arrecadar, levando em conta todo o valor a ser pago pela iniciativa privada ao longo dos prazos de concessão. Desse total, cerca de R$ 3,3 bilhões entrarão nos cofres públicos à vista.

"Estamos chegando na casa de R$ 7 bilhões de investimento contratado, isso é emprego que vai ser gerado, movimentação, indução de atividades econômicas, isso é dinamização da economia", disse.

Ele salientou que o leilão de seis arrendamentos portuários realizado nesta sexta-feira corresponde ao cumprimento da meta de conceder 23 ativos em menos de 100 dias, "com resultados extraordinários". "Ficamos muito satisfeitos com os resultados alcançados e nos dá motivação para seguir pelo caminho", disse, citando iniciativas já em andamento, como o chamamento para o estudo de 22 aeroportos e o processo de qualificação para estudos de relicitação do aeroporto de Viracopos (Campinas), entre outras.

*Com Estadão Conteúdo.

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