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A Nova Previdência será um passo fundamental para o reequilíbrio das contas públicas no médio e no longo prazo. Não é à toa que a reforma da Previdência é considerada a mãe das reformas estruturais que o Brasil precisa fazer
Estou há duas semanas no purgatório e já sinto um calorzinho... estou com medo, sabe? Mas ela gosta de mim e (tenho fé!) vai dar tudo certo. Não sei se você é otimista como eu. Se for, e espero que seja, na certa você sabe que senti um misto de receio, curiosidade e uma certa pressa. Afinal, estava tudo dentro do previsto. Cheguei na hora e tratei de ignorar o zumbido. Não demorou, não! Foi rápido e eu moro pertinho... Mas bastou caminhar três quadras e veio aquele arrepio. Não teve jeito. Voltei correndo. Ela se espantou quando abriu a porta. Depois de muito põe e tira colete e bater de portas ela se aproximou e, constrangida, avisou: “Foi sem querer. Me perdoa. Vai doer, mas eu não posso prosseguir. Procuro alguém para você. Alguém em quem confio. Pode ser?”.
Não sei o que você diria, mas topei na hora.
Nesta quinta-feira à tarde, espero, tudo estará resolvido. Vamos encerrar a temporada de caça. E a lima — aquela pecinha usada em tratamento de canal — vai cair fora do meu dente e da minha vida! Será um alívio. Não vou perder o dente. É isso o que garante a cirurgiã-dentista, a “nova”, que é de confiança da minha dentista titular. Ambas são excelentes profissionais. Porém, neste momento, são as minhas piores inimigas.
“Durão”, o presidente Jair Bolsonaro não deve sofrer com dor de dente. Imagino. Nem desejo isso a ele, que deve, porém, como eu e você, sofrer ante a menor chance de amargar outras perdas. Confiar um pouco mais ou confrontar um pouco menos seus aliados (e até adversários) pode ser um santo remédio neste início de governo que corre o risco de parecer velho se o país não andar para a frente.
O jogo mal começou. O governo tem bons atacantes. Também tem, claro, tarefas importantes e nada simples a executar. Porém, duas das mais relevantes (para o caixa da União no presente e para o equilíbrio de suas contas no futuro) estão bem encaminhadas: a reforma da Previdência e o megaleilão de quatro áreas de petróleo da camada pré-sal referente a um contrato assinado em 2010 entre a Petrobras e a União.
Penso nisso porque, se o governo tiver uma folga de dinheiro em caixa, e a perspectiva de que conseguirá honrar seus compromissos no futuro, de cara, podemos esperar que haverá menos pressão sobre a taxa de juro. Uma disputa menor pelo dinheiro que circula no sistema financeiro. É difícil concorrer com o governo porque ele é o maior devedor do país e é ele também — por meio do Banco Central — que define a taxa de juro (Selic) a partir da qual todas as outras taxas são formadas. A dívida do governo é trilionária e é refinanciada o tempo todo com a venda de títulos do Tesouro.
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Voltando ao petróleo... o leilão de venda do pré-sal que está a caminho e tem data marcada (28 de outubro) é o final de uma novela que começou em 2010. Lá, a União garantiu à Petrobras o direito de explorar 5 bilhões de barris do petróleo pré-sal pelo prazo de 40 anos. Mas descobriu-se, com o tempo, que existem volumes excedentes que vão muito além dos 5 bilhões de barris. E é essa quantia — estimada entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris — que será oferecida no leilão, que deve render mais de 100 bilhões de reais. Cerca de 33 bilhões de reais ficarão com a empresa. A diferença vai para a União, que poderá dividir o dinheiro com governos estaduais.
A minuta do edital que define as regras do megaleilão de outubro será publicada em 6 de junho pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em 30 de agosto sairá o edital definitivo.
A Nova Previdência, por sua vez, será um passo fundamental para o reequilíbrio das contas públicas no médio e no longo prazo. Não é à toa que a reforma da Previdência é considerada a mãe das reformas estruturais que o Brasil precisa fazer. E, apesar da espuma, essa reforma avança.
O aceno dado pelo relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), de que apresentará seu parecer em 15 de junho, é uma notícia positiva. Assim, os parlamentares terão um mês para votar o projeto em dois turnos, no Plenário da Câmara, antes de o Congresso entrar em recesso, a partir de 17 de julho. Depois a bola vai para o Senado.
A perspectiva de o relator apresentar um projeto substitutivo — razão de muito falatório na semana passada — faz parte do processo regimental da Casa. Não é o fim do mundo, sobretudo, se o relator perseguir (como disse que faria) o montante de 1 trilhão de reais pleiteado pelo ministro Paulo Guedes como economia a ser feita com os pagamentos de aposentadorias e pensões em dez anos.
Eu sei que o processo legislativo é difícil de entender, embora para muita gente seja apenas chato. Não vejo assim. Logo que cheguei àEmpiricus , em março, confessei para você minha paixão por petróleo e navegação. E, admito agora, que o trabalho do Poder Legislativo é uma terceira paixão. Há anos me esforço para aprender um pouco mais sobre esse assunto.
Você também pode se interessar. Esse tipo de conhecimento nos ajuda a compreender o país. Se você começar por aqui vai descobrir que o processo legislativo de um projeto é claro e público.
O projeto substitutivo, que parece um bicho de sete cabeças que pode destruir a reforma da Previdência, não é tudo isso. E a sua apresentação não quer dizer que haverá, necessariamente, alguma mudança dramática no texto original da reforma. Não é isso o que o relator vem sinalizando. Mas se ele fizer alguma mudança radical na proposta do governo, o cenário será outro. Será um convite à especulação com ativos brasileiros.
Sou da opinião de que ainda é cedo para espernear contra A, B ou C ou até mesmo contra o Centrão. Até porque o presidente não governará sem esse grupo de 230 deputados de vários partidos políticos que representa 45 por cento do quorum da Câmara e ainda comanda as duas Casas do Congresso. E isso significa deter um poder extraordinário. O presidente da Câmara é o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado é Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Ontem, o Centrão foi decisivo para que a medida provisória da reforma administrativa (que reduziu a 22 o número de ministérios e interessava ao presidente Jair Bolsonaro) fosse aprovada. E também foi decisivo para que o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) perdesse o Coaf. O conselho, que apura crimes financeiros, será transferido da Justiça para o Ministério da Economia. Essa decisão contraria o desejo do presidente e do próprio Moro.
Essa decisão poderá voltar a estremecer a relação de Bolsonaro com a classe política (da qual ele é membro há quase três décadas). E esse estremecimento, já frequente, pode trazer grandes prejuízos ao país. Os brasileiros vêm experimentando o pior deles: a falta de crescimento, mãe do desemprego e da queda de renda.
Sei que essa minha afirmação tem cara de discurso pronto. “Frase feita”, como se diz na imprensa. Então decidi saber um pouco mais sobre os efeitos que essa estagnação na economia provoca nas empresas. Conversei com o meu colega aqui na Empiricus , o João Piccioni. Ele, o Felipe Miranda, CEO da Empiricus, e o Fernando Ferrer são os editores responsáveis pela Carteira Empiricus e sabem tudo sobre o universo corporativo.
O João foi direto ao ponto. “Quando a economia está fraca, as grandes empresas aumentam ainda mais sua participação de mercado. Isso acontece porque elas conseguem pressionar fornecedores e praticar seu poder de preço. Numa economia frágil, não há competição perfeita, e sim uma proliferação de oligopólios (ou monopólios). Neste cenário, quem tem um forte balanço pode gastar dinheiro para enfrentar (e derrotar) concorrentes menores. Por outro lado, quando o macro vai bem, é a demanda que acaba selecionando as empresas vencedoras.”
E você sabe por que eu consultei o João?
Porque a Carteira Empiricus tem um desempenho incrível num mercado tão incerto. Só neste ano, essa carteira tem rendimento acumulado equivalente a 292,98 por cento do CDI.
Os mercados internacionais operam com cautela nesta quinta-feira e voltam a atenção a mais um capítulo da guerra comercial que Donald Trump mantém viva. Desta vez, prevalece a notícia de que o governo americano poderá restringir a um total de apenas cinco empresas chinesas os negócios com as companhias norte-americanas, ampliando o “efeito Huawei”. Um alento que poderia vir da ata da reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, o BC americano) não se confirmou. O documento — divulgado ontem — não fortalece a expectativa de corte de juro como esperavam os analistas.
Por aqui, a Receita Federal divulga ainda nesta manhã a arrecadação de abril. Na cena política, a transferência do Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a pasta da Economia é entendida como derrota de Sergio Moro e pode pesar no mercado que sustentou firmemente o dólar acima de 4 reais na última sessão. Na abertura dos negócios, o dólar opera em alta, os juros também. O Ibovespa futuro cai mais de 1 por cento.
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