Dois presidentes serão eleitos em Brasília em fevereiro e poderão acelerar (ou travar) a votação das reformas

O Congresso define, no começo de fevereiro, as presidências de suas duas Casas e os contornos desse processo eleitoral se mostram favoráveis ao andamento da agenda de reformas proposta pelo governo Jair Bolsonaro, já que a oposição não parece ter chance.

A eleição das presidências da Câmara e Senado parece assunto de menor importância, mas os donos das cadeiras centrais dos plenários têm muito poder. O principal deles é definir a pauta de votações algo que pode ser utilizado para ajudar ou atrapalhar o governo de plantão.

Presidentes habilidosos conseguem “tirar o pulso” do plenário e, assim, saber qual o melhor momento para votar uma matéria ou articular sua retirada, evitando derrotas do governo ou, propositadamente, impondo esse desgaste ao Executivo.

Os presidentes também influem na escolha das presidências das comissões permanentes, por onde os projetos passam antes de ir para votação. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é uma das mais cobiçadas e deve ficar com os governistas. No Senado, a CCJ e também a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) são tidas como as mais relevantes. A CAE é a responsável por sabatinar, entre outros, os indicados para o comando e diretorias do Banco Central (BC).

Para um governo com ambiciosa agenda de reformas, um bom relacionamento com os chefes da Câmara e Senado é ponto favorável. Ainda mais quando a grande dúvida de parte do mercado é se o governo Bolsonaro vai conseguir angariar os votos necessários nas duas Casas para votar uma reforma da Previdência, ajustes no sistema tributário, privatizações e outras inúmeras medidas de ajuste microeconômico, como a autonomia do Banco Central.

A construção de maiorias se dará por uma nova fórmula política ainda não testada na prática, já que Bolsonaro se elegeu e montou seu governo sem dar satisfação aos partidos tradicionais, acenando o fim do “toma lá, dá cá”, que nas últimas gestões ultrapassou a barreira de cargos e virou compra de apoio e corrupção.

A Casa do Povo

Começando pela Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é favorito à reeleição e já conta com apoio de 13 partidos, incluindo legendas que se colocam como oposição, como o PDT de Ciro Gomes e o PC do B, de Manuela D'Ávila.

Conversei com o cientista político e vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, sobre o assunto e ele nos conta que a candidatura de Maia ficou muito favorável depois que o PSL, partido de Bolsonaro e segunda maior bancada com 52 deputados, fechou apoio a seu nome, o que dificultou candidaturas alternativas do “centrão” e da oposição.

“A esquerda está bem dividida. E acho que existe probabilidade muito boa de o Maia ser reeleito. Esse entendimento com o PSL ajudou bastante. Deixa o Maia com a mão na taça, praticamente”, diz Noronha.

Segundo Noronha, Maia tem experiência e é abertamente favorável à reforma da Previdência o que é um bom indicativo para a agenda de reformas como um todo. O mercado também entende assim, pois reagiu de forma favorável à decisão do PSL sobre o tema.

Maia também já articulou, ainda no governo Temer, um projeto de autonomia do Banco Central e colocou em votação outras medidas microeconômicas como o cadastro positivo. Ele tentou levar adiante uma agenda de propostas econômicas depois que a reforma da Previdência saiu de pauta no governo passado. De início ocorreram atritos com Temer, que também tinha uma agenda parecida, mas depois os dois se acertaram e votações ocorreram.

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Cada macaco no seu galho

Bolsonaro se mantém distante do processo, ao menos oficialmente, e se preserva de eventuais desgastes. Gesto comum em Brasília é falar que o “plenário é soberano” e mesma postura está sendo adotada com relação ao Senado, que veremos a seguir.

Maia também sabe da importância disso e já disse, no “Twitter”, que a presidência da Câmara não é de governo nem de oposição. Reforçou a importância da representatividade e avocou a legitimidade da Câmara para debater grandes temas que mobilizam a sociedade.

A presidência da Câmara não é de governo nem de oposição. Quanto mais representativo o comando da Casa, mais indepentente e altivo o Legislativo.

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) January 14, 2019

Os demais nomes aventados como candidatos são Arthur Lira (PP-AL), que articula um bloco de oposição com o MDB, também do PP há o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros, do MDB aparece Fábio Ramalho ou “Fabinho Pururuca” em função da permanente oferta e iguarias mineiras em seu gabinete. Também do MDB há Aleceu Moreira. A ideia do PP e MDB é dispersar votos para desgastar Maia e haver um segundo turno.

Também fazem parte da disputa João Henrique Caldas, do PSB de Alagoas, atual terceiro secretário da mesa, Capitão Augusto (PR-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), que não teria idade suficiente para ocupar a linha sucessória, pois se exige 35 anos para ser presidente da República, e Marcelo Freixo (Psol-RJ).

Essa eventual dispersão de votos pode levar a disputa a um segundo turno, mas ainda não seria possível dizer contra quem Maia disputaria. Os menos prováveis de chegar lá são Kim e Freixo.

Pelo regimento da Câmara é necessária maioria absoluta de 257 votos, metade mais um dos parlamentares, para definição do presidente. O voto secreto, bastante criticado, também é um fator importante nas disputas. Mas sua razão de existir, mesmo distorcida pelo o "uso", faz sentido, pois evita que parlamentares sejam pressionados ou escanteados pelo governo ou pelo vencedor da disputada no decorrer do mandato de dois anos.

A Casa Revisora

Já no “tapete azul” a disputa mostra uma indefinição, mas Noronha acredita que Renan Calheiros (MDB-AL) é o nome mais forte, ainda mais depois que caiu a liminar que determinava voto aberto na "casa revisora". O presidente do Senado é também o presidente do Congresso Nacional.

Noronha nos lembra que no Senado o princípio de que o maior partido deve indicar o presidente é mais rígido e que mesmo perdendo cadeiras na última eleição, o MDB segue com a maior bancada, com 12 senadores.

Dentro do próprio MDB há outra alternativa, como Simone Tebet (MDB-MS), mas o favoritismo de Renan predomina. Contagem extraoficial mostra que o senador teria 38 votos.

Ainda de acordo com Noronha, o regimento do Senado não é tão explícito quanto o da Câmara com relação às regras de eleição. O texto fala em maioria dos votos dentro da maioria absoluta dos presentes. Certamente será levantada uma questão de ordem no dia da votação para se acertar a interpretação. Se for por maioria simples dos presentes, o quadro favorece Renan.

Noronha lembra que existem campanhas nas redes sociais contra Renan, que têm um punhado de ações tramitando na Justiça, e abaixo assinado por votações abertas. Além disso, Major Olímpio, que é do partido do presidente, se opõe à candidatura de Renan, o que reforça a estratégia de neutralidade de Bolsonaro com relação às eleições.

“Mantido o voto secreto e maioria simples, Renan se coloca como favorito. É preciso observar que o MDB deve continuar controlando o Senado”, diz Noronha.

Também estão cotados para a disputa o veterano Tasso Jereissati (PSDB-CE), Espiridião Amin (PP-SC), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Alvaro Dias (Pode-PR). Jereissati pode desistir antes da votação e os demais teriam chance de apoiar algum bloco contra o favorito.

Pragmático, Renan também já declarou apoio à reforma da Previdência e disse que não se nega a conversar com o governo.

O ministro Paulo Guedes tem razão: o controle e a transparência do gasto público têm que haver sempre.
Eis a nossa convergência.

— Renan Calheiros (@renancalheiros) January 15, 2019

O senador, no entanto, tem histórico de demostrar a “independência da Casa”, e já devolveu medida provisória, em 2015, alegando que o texto, que previa reoneração da folha de pagamento, era inconstitucional e não atendia ao requisito de “urgência”, necessário às MPs.

Outro parâmetro a ser observado sobre a atuação do futuro presidente do Senado é quão expressivas serão as votações que vierem da Câmara. “As matérias podem chegar no Senado com peso bastante alto”, explica Noronha. Algo que reduz a margem para modificações ou imposição de dificuldades pelo presidente do Senado.

Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.