🔴 É HOJE: ANALISTA VAI REVELAR AS 10 FORMAS DE GERAR RENDA PASSIVA EM 2025 VEJA COMO ACESSAR

Estadão Conteúdo

Mais uma estatal por aí...

Bolsonaro cria a primeira estatal de seu governo, a NAV Brasil

É a primeira empresa pública criada pela União desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF)

Jair Bolsonaro
O então presidente da República, Jair Bolsonaro - Imagem: Isac Nóbrega/PR

Em uma vitória da ala militar do governo frente a uma equipe econômica de viés privatizante, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação da primeira estatal federal desde 2013: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País. O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

É a primeira empresa pública criada pela União desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

A NAV resulta da cisão da Infraero, que administra aeroportos públicos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (SP), e ficará com as receitas das tarifas de navegação aérea. Ela será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e herdará cerca de 2 mil empregados da Infraero que já atuam na área de controle de tráfego aéreo.

Mas as transferências de empregados podem superar esse número. Apesar da recomendação do Ministério da Economia, Bolsonaro manteve o artigo 23 da lei, que permite a transferência de todos os empregados da Infraero em caso de "extinção, privatização, redução de quadro ou insuficiência financeira". Para isso, bastará a solicitação de "qualquer órgão da administração pública direta, indireta ou autárquica, mantido o regime jurídico".

Os empregados da Infraero entram por concurso público, mas no regime de CLT. Apesar disso, um acordo coletivo firmado em 2011, quando o governo começou a privatizar aeroportos, concedeu estabilidade aos empregados até o fim de 2020.

Com a intensificação das concessões de aeroportos à iniciativa privada nos últimos anos, os funcionários temiam ficar sem emprego e atuaram para emplacar uma emenda que protegesse a categoria, durante tramitação da proposta no Congresso.

Leia Também

Hoje, já são 22 aeroportos privados, entre eles Guarulhos, Campinas, Brasília, Galeão, Confins, Natal, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. O governo Bolsonaro também leiloou 12 aeroportos neste ano, divididos em blocos regionais no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

Os empreendimentos privados têm liberdade para contratar empregados que não sejam da Infraero, e o governo já havia sinalizado que esses funcionários poderiam ser dispensados ao fim do prazo do acordo coletivo.

A Medida Provisória que criava a NAV foi enviada ao Congresso pelo ex-presidente Michel Temer em 20 de dezembro. Em 22 de maio, o governo Bolsonaro revogou a proposta que criava a NAV, por meio do envio de outra Medida Provisória, pois a matéria estava trancando a pauta de votações da Câmara.

Depois que o problema foi resolvido, a MP foi "ressuscitada" e aprovada numa tramitação relâmpago: como ela perdia validade em 27 de setembro, a Câmara aprovou a proposta no dia 25 de setembro, e o Senado, no dia 26. A MP da NAV foi relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o filho 01.

Privatizações

Antes da sanção presidencial, o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, que trabalha para reduzir o número de estatais, criticou a criação da NAV. Disse que a empresa era "coisa do governo passado" e disse que sua criação não estava garantida. Deputados do Partido Novo ligaram para Mattar para se orientar. Eles tentaram obstruir a proposta, mas não tiveram sucesso.

De janeiro a setembro, o governo vendeu ativos estimados em US$ 23,5 bilhões, ou R$ 96,2 bilhões. A conta considera desinvestimentos - venda de subsidiárias vinculadas a empresas-mãe, como a TAG e a BR Distribuidora, da Petrobras -, concessões de aeroportos, terminais portuários e de um trecho ferroviário, além de campos de petróleo.

Até agora, nenhuma estatal federal de controle direto da União foi privatizada durante o governo Bolsonaro.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
INJEÇÃO MILIONÁRIA

Sob acusações de inadimplência com fornecedores e enfrentando restrições orçamentárias, a Telebras (TELB4) aprova aumento de capital no valor de R$ 112 milhões

6 de dezembro de 2024 - 14:30

Estatal vai emitir 7,2 milhões de ações para reforçar caixa ao preço unitário de R$ 15,54

DESDOBRAMENTOS

AGU e Eletrobras (ELET3) avançam nas negociações sobre governança da companhia; ações saltam 6% na bolsa hoje

5 de dezembro de 2024 - 11:27

A Eletrobras (ELET3) segue em uma disputa nos tribunais sobre a governança da empresa; veja o que diz a AGU sobre um comunicado de hoje

ESTATAIS

Cemig (CMIG4) ou Copasa (CSMG3)? BTG Pactual analisa privatizações e diz qual gigante mineira tem maior potencial

25 de novembro de 2024 - 14:37

Enquanto o governo de Minas Gerais demonstra otimismo sobre a privatização, analistas avaliam os desafios legislativos e o potencial de valorização das empresas

EM MINAS GERAIS

Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) voltam a ficar no radar das privatizações e analistas dizem qual das duas tem mais chance de brilhar

18 de novembro de 2024 - 10:31

Ambas as empresas já possuem capital aberto na bolsa, mas o governo mineiro é quem detém o controle das empresas como acionista majoritário

MARATONA DE LEILÕES

Ganhou (n)a Loteria: por R$ 600 milhões e valorização de 130%, governo de São Paulo leiloa loteria estadual

1 de novembro de 2024 - 16:33

Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o valor será convertido para a construção de dois novos hospitais, em Birigui e em Itapetininga

MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS

Menos investimentos e mais dividendos em 2025: o que esperar do novo plano estratégico da Petrobras (PETR4), segundo analistas do Santander

15 de outubro de 2024 - 13:05

Com anúncio previsto para novembro, o novo plano estratégico da petroleira para os próximos cinco anos será o primeiro sob a gestão da CEO Magda Chambriard

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Sem cadeirada e com abraço, Boulos e Nunes se enfrentam no primeiro debate do 2º turno em meio a apagão de São Paulo — e Enel é quem sofre mais ataques

15 de outubro de 2024 - 10:12

A cena mais inusitada — para uma eleição que começou bastante violenta — aconteceu quando os candidatos se abraçaram no fim do debate

Oportunidade única

Oportunidade única: Sabesp (SBSP3) já saltou 20% este ano e ainda pode subir mais 52,4%; esses são os 5 motivos para comprar a ação, segundo o Goldman

7 de outubro de 2024 - 13:42

De acordo com o banco, Sabesp está com preço atrativo e é uma boa opção para os investidores que desejam ter exposição ao setor de saneamento — mas não é só isso

DEFESA

“Embraer (EMBR3) do espaço”? Governo propõe a criação da Alada, nova estatal para desenvolver o setor aeroespacial do país

4 de outubro de 2024 - 13:01

Subsidiária da NAV Brasil, criada em 2020, a companhia deve reduzir a dependência do Brasil de fornecedores estrangeiros

PRIVATIZAÇÕES

Efeito Sabesp (SBSP3)? Por que Tarcísio acredita que o saneamento básico será o ‘novo pré-sal’ do país

24 de setembro de 2024 - 15:38

Para o governador de São Paulo, marco do saneamento conseguiu transformar setor e gerar investimentos no Brasil inteiro

RUMO À DESALAVANCAGEM

Um reforço bilionário para o caixa: Equatorial (EQTL3) levanta R$ 2,41 bilhões para financiar a compra da Sabesp (SBSP3)

24 de setembro de 2024 - 13:16

Segundo a empresa de energia, foram subscritas 74.188.422 ações a R$ 32,50 cada, equivalente a 96,4% dos papéis oferecidos na operação

SANEAMENTO BÁSICO

Iguá paga R$ 4,5 bilhões por concessão dos serviços de água e esgoto do Sergipe; só um município fica de fora

5 de setembro de 2024 - 9:31

Iguá vai atender 2,3 milhões de habitantes e tem menos de dez anos para universalizar serviço; proposta teve ágio de 122,6%

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Foi por pouco: Ibovespa mira em Campos Neto, revisão de gastos e Caged na busca por novos recordes

28 de agosto de 2024 - 7:56

Mercados financeiros internacionais amanhecem em compasso de espera pelo balanço da Nvidia, que será divulgado apenas depois do fechamento

MUDOU DE IDEIA

Lula ficou com inveja da Sabesp (SBSP3)? O que o petista falou agora sobre a privatização de empresas públicas

27 de agosto de 2024 - 18:17

O presidente visitou a Telebras nesta terça-feira (27) e comentou sobre a desestatização de companhias que atuam em setores estratégicos para o País

Sob nova direção

Presidente do Conselho da Equatorial (EQTL3) será o próximo CEO da Sabesp (SBSP3), diz colunista

25 de agosto de 2024 - 17:19

Carlos Augusto Piani, ex-CEO e atual presidente do Conselho da empresa de energia, deve ser indicado nesta semana

LOTERIAS

Bilhete premiado em SP: Depois de privatizar a Sabesp, Tarcísio promete levantar bilhões com concessão de loterias estaduais

22 de agosto de 2024 - 10:19

Governo de São Paulo tem a intenção de usar dinheiro de privatização das loterias estaduais para investimentos na área de saúde

REFORÇANDO O CAIXA

E agora, acionista? Após privatização da Sabesp (SBSP3), Equatorial (EQTL3) fará aumento de capital bilionário

14 de agosto de 2024 - 19:42

O anúncio do aumento de capital da Equatorial acontece depois que a companhia se tornou investidor de referência na privatização da Sabesp, pagando R$ 6,9 bilhões por 15% da companhia

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

A mão que apedreja a bolsa: prejuízo da Petrobras (PETR4) pesa sobre o Ibovespa em dia de IPCA

9 de agosto de 2024 - 8:09

Balanço da Petrobras repercute hoje na bolsa enquanto analistas projetam inflação oficial em aceleração em julho

CARTÃO DE VISITAS

No 1º balanço após a privatização, lucro da Sabesp (SBSP3) sobe 63%

8 de agosto de 2024 - 23:06

Resultados ainda são relativos ao período como estatal; lucro de mais de R$ 1 bilhão supera projeção anualizada do BTG Pactual

EMPOLGOU

44% de upside e dividendos à vista: BTG vê ‘nova era’ na Sabesp (SBSP3) e retoma cobertura com recomendação de compra

8 de agosto de 2024 - 16:49

Banco entende que privatização vai trazer ganhos em ao menos cinco frentes para a companhia

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar