ANP disse que avalia mudanças nas regras para a venda de gás de cozinha

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse que o governo está avaliando mudanças nas regras para compra de botijões de gás. De acordo com ele, a regulação atual está repleta de proibições e restrições, "especialmente o gás de cozinha".

"Aumentar oferta e dar transparência aos preços não basta", comentou durante cerimônia de lançamento do programa Novo Mercado de Gás no Palácio do Planalto - mais conhecido como "choque da energia barata".

Oddone destacou que hoje os botijões são vendidos em média a R$ 70,00. Só que na verdade, o custo do produto é de R$ 26,00. Os tributos representam R$ 12,00.

"O restante são margens brutas de distribuição e revenda [...] cada R$ 10,00 a mais no botijão representa um custo de R$ 4,1 bilhões adicionais para a sociedade", disse o diretor-geral.

O que o governo quer mudar?

A ideia que está em estudo busca revogar a diferenciação nos preços do gás de cozinha. Hoje, o botijão residencial de R$ 13 kg tem um subsídio, mas todos os demais envasamentos não contam com o mesmo benefício.

Outra restrição que também deve ser revista é a que impede que um botijão de uma marca possa ser abastecido pela de um concorrente.

Em sua fala, Oddone destacou que "isso não pode ser usado contra a modernização do setor. Mesmo em condições seguras, não é permitido engarrafamento de marca distinta".

Outra possibilidade que está em análise quer permitir que o consumidor possa encher parcialmente seu botijão ou adquirir botijões parcialmente cheios. Para o diretor-geral da ANP, a medida pode beneficiar a população mais carente, que nem sempre tem recursos para a compra de um botijão cheio e que recorre a alternativas mais perigosas e que podem gerar acidentes, como o uso da lenha.

Oddone falou ainda que o governo está verificando possíveis mudanças na tributação para permitir a venda direta de etanol por usinas para postos de abastecimento. Atualmente, essa relação é intermediada pelas distribuidoras.

Custo do querosene

Outro ponto abordado pelo diretor-geral da ANP está ligado ao custo do querosene. De acordo com ele, o uso do produto representa quase um terço do valor da passagem aérea.

Oddone enfatizou que o governo estuda mudanças no mercado de combustíveis de aviação, especialmente pelo fato de que ele conta com poucas empresas.

*Com Estadão Conteúdo

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