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Jasmine Olga
Jasmine Olga
É repórter do Seu Dinheiro. Cursa jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP), já passou pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e o setor de comunicação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
IR 2019

Quais são os rendimentos isentos e não tributáveis no imposto de renda?

Entre os principais rendimentos isentos estão bolsas de estudo, lucros e dividendos de empresas, indenização por rescisão de contrato de trabalho, além de rendimentos de aplicações financeiras. Confira como declará-los no imposto de renda 2019

4 de abril de 2019
5:30 - atualizado às 15:14
Imagem: Pomb

A mordida do Leão é grande e inclui uma série de obrigações tributárias para o contribuinte. Mas também deixa de fora alguns valores, que ou foram isentados de imposto de renda pelo governo, ou simplesmente não são mesmo passíveis de tributação. Mesmo assim, o contribuinte deve prestar contas dos rendimentos isentos no imposto de renda 2019, pois estes também contribuem para a sua renda e o aumento do seu patrimônio.

Entre os principais tipos de rendimentos isentos estão bolsas de estudo, reembolso do empregador por custos com transporte e alimentação, lucros e dividendos de empresas, indenização por rescisão de contrato de trabalho, doações e heranças.

Além disso, estão inclusos também alguns rendimentos de aplicações financeiras, como poupança, alguns títulos de renda fixa (LCI, LCA, CRI, CRA, LH, debêntures incentivadas) e até o rendimento de alguns fundos (rendimentos distribuídos por fundos imobiliários e o retorno de fundos de debêntures incentivadas). A Julia Wiltgen escreveu um guia completo de como declarar os seus investimentos, incluindo aqueles que têm rendimentos isentos e não tributáveis.

Lembrando que pessoas que receberam mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em 2018 já ficam, só por este motivo, obrigadas a entregar a declaração de imposto de renda 2019.

Como declarar rendimentos isentos e não tributáveis no imposto de renda 2019

Para declarar os seus rendimentos isentos, o contribuinte deve acessar a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, clicar no botão de “Novo” e selecionar o código de pagamento referente à origem da renda na aba “Rendimentos” (confira tabela abaixo).

Em seguida, deve completar o preenchimento com as informações solicitadas, como tipo de beneficiário (titular ou dependente), CPF ou CNPJ e nome da fonte pagadora e o valor total de cada operação. Na aba “Totais”, o programa consolida automaticamente os valores preenchidos e agrupa por tipo de rendimento.

Para evitar problemas futuros com a Receita Federal, guarde todas as documentações relativas às informações prestadas. O ideal é que toda a documentação comprobatória seja guardada por, no mínimo, cinco anos a partir do primeiro dia do ano seguinte ao do processamento da declaração. Ou seja, se a declaração não cair na malha fina e for processada em 2019, o prazo começa a contar a partir de 1º de janeiro de 2020.

Confira a lista completa de rendimentos isentos

Saiba tudo sobre como declarar imposto de renda.

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