Menu
2019-10-11T10:11:34-03:00
Estadão Conteúdo
mudanças?

Relator propõe vetar indicações políticas no ‘novo Coaf’

Transferência do órgão de inteligência para a estrutura do Banco Central, ligado ao Ministério da Economia, foi considerada uma derrota para Moro

11 de outubro de 2019
10:11
Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) - Imagem: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O relator da medida provisória que transferiu o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central, deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), propôs a anulação de uma modificação que poderia dar margem a indicações políticas no órgão. A possibilidade de pessoas de fora do governo integrar a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) - como foi rebatizado o Coaf - foi incluída pelo governo na MP.

A transferência do órgão de inteligência para a estrutura do Banco Central, ligado ao Ministério da Economia, foi considerada uma derrota para o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O ex-juiz havia requisitado o controle do conselho com a alegação de que ajudaria no combate à corrupção. A mudança de pasta foi determinada pelo Congresso, com o aval do Planalto.

Em seu relatório, Stephanes Junior mantém a UIF na estrutura do Banco Central, contrariando a posição do presidente da comissão, senador José Serra (PSDB-SP).

No caso do veto a indicações de fora do governo, porém, há consenso. Ao menos nove emendas de parlamentares propunham restringir a composição do órgão. Um dos argumentos mais citados para derrubar as indicações externas é que é arriscado dar acesso a informações delicadas a pessoas sem vínculos com o serviço público.

Essa regra, segundo parlamentares, poderia comprometer o trabalho de todo o sistema de combate e prevenção à lavagem de dinheiro, terrorismo, tráfico de armas e demais crimes tipificados na legislação.

O governo nega que a medida provisória abra brecha para indicação política. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse em agosto, à época em que a medida foi editada, que a intenção era permitir que pessoas especializadas na área de tecnologia fossem chamadas para trabalhar no órgão de inteligência. Em audiência no Senado, no entanto, ele admitiu que a redação do texto "não foi a ideal".

Para Stephanes Junior, o Coaf estava funcionando bem com funcionários de carreira, o que não justificaria a mudança. "Houve críticas de que a mudança traria margem a interferência política. Eu nem via tanto isso, mas, como existe um consenso na comissão e para aprovar relatório mais facilmente e deixar todo mundo satisfeito, acatei as emendas que tratavam do mesmo assunto", disse.

Derrota

A existência de um consenso para desfazer a mudança introduzida pela MP foi reconhecida pela vice-líder do governo na Câmara, Bia Kicis (PSL-DF). Ela não vê, no entanto, como uma derrota do governo a retomada do texto original, que só permitia presença de servidores públicos efetivos no conselho deliberativo.

O mais importante, para ela, é que o órgão fique no Banco Central. "O relatório é favorável à criação da UIF, ficando no Banco Central. Isso é o principal, porque respeita a vontade do Executivo, que é quem tem de determinar onde fica cada órgão", disse a parlamentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Mais uma opção

Empresa protocola na Anvisa pedido para uso emergencial da Sputnik V

Neste domingo, Anvisa se reunirá para tratar de pedidos para uso de vacinas CoronaVac e a da AstraZeneca/Oxford

Seguro obrigatório

Pagamento de indenizações do DPVAT passa a ser feito pela Caixa

Banco agora é o responsável pela gestão dos recursos do seguro e pelo pagamento das indenizações. A medida começa a valer a partir desta segunda-feira

Sinal verde

Bolsonaro não deve mais barrar a Huawei no leilão do 5G no Brasil

Segundo fontes do Palácio do Planalto e do setor de telecomunicações, o banimento da empresa chinesa provocaria um custo bilionário com a troca dos equipamentos

Impasse

Guedes monta operação ‘apara arestas’ para manter Brandão à frente do Banco do Brasil

Por enquanto, o presidente do BB está no “limbo” na avaliação de funcionários do próprio banco, sem uma manifestação pública do presidente e de Guedes

IPO

Espaçolaser pode arrecadar até R$ 3 bilhões em estreia na B3

Maior rede de clínicas de depilação do País lançou ontem sua oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês)

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies