Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos
Vai e volta

Governo volta atrás e antecipa regras de decreto sobre nomeações para janeiro

A reclamação era que a norma estaria sendo criada apenas para restringir os pedidos dos deputados, que começarão a fazer indicações políticas nas negociações pela reforma da Previdência

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro - Imagem: Shutterstock

Depois de algumas reclamações de parlamentares, o governo voltou atrás e vai antecipar para janeiro deste ano a validade do decreto que exige critérios de idoneidade, formação e experiência para cargos comissionados em todos os órgãos do governo federal. Antes, a medida ia valer a partir de maio. Na prática, a ideia é fazer com que os efeitos do decreto sejam retroativos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Mas como o presidente Jair Bolsonaro está fora do País, ele só deve formalizar a decisão de fato nesta quarta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Ontem, a edição do decreto criou um novo mal-estar entre Planalto e o Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que foi cobrado por líderes partidários para questionar a razão pela qual o decreto não valeria também para aqueles que já foram nomeados. Na visão dos deputados, é preciso que o decreto que exige que os indicados para cargos públicos sejam ficha limpa tenha efeito retroativo.

O descontentamento é referente ao fato de que a norma estaria sendo criada apenas para restringir pedidos e possíveis indicações políticas nas negociações da Previdência.

"Os líderes me cobraram, com razão, que o decreto retroaja para o dia 1º de janeiro, quando o governo começou. Acho ótimo que se estabeleçam critérios, mas precisam valer para todo mundo, inclusive para todos os que já foram nomeados", destacou o presidente da Câmara.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Entenda melhor

O decreto editado por Bolsonaro e que foi divulgado, na última segunda-feira (8), exige critérios de idoneidade, formação e experiência para cargos comissionados em todos os órgãos do governo federal. Uma das obrigações é que o servidor seja "ficha limpa", ou seja, não ser enquadrado da Lei da Ficha Limpa em hipóteses como condenação criminal.

Leia Também

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Começa amanhã! Governo paga a partir desta segunda-feira (18) o Bolsa Família de maio; confira o calendário completo

FÔLEGO PARA PJ

Empresas impactadas pelas tensões no Oriente Médio podem receber financiamento de até R$ 21 bilhões do BNDES

Como critérios gerais, o decreto exige, idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado; e não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Logo Smart Fit e fundo que remete a ESG 15 de maio de 2026 - 13:30
CNH 15 de maio de 2026 - 11:46
ID da foto:2206863969 14 de maio de 2026 - 11:27
Carteira de Trabalho | Seguro-desemprego 14 de maio de 2026 - 5:53
shein shopee aliexpress varejistas taxa das blusinhas renner lren3 13 de maio de 2026 - 18:57
Imagem mostra uma peça de carne ao ponto, cortada sobre uma tábua de madeira, com temperos ao redor 13 de maio de 2026 - 10:45

FIM DO CHURRASCO EUROPEU

UE proibirá compra de carnes do Brasil; entenda qual foi a justificativa

13 de maio de 2026 - 10:45
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia