DE FHC a Bolsonaro, Previdência passou por várias mudanças
Desde a Constituição de 1988, regras de aposentadoria dos brasileiros passaram por algumas mudanças; primeira foi durante o governo de Collor
Desde a Constituição de 1988, quando foi estabelecido o regime da Previdência como é conhecido hoje, as regras de aposentadoria dos brasileiros passaram por algumas mudanças aprovadas pelos governos anteriores.
A primeira alteração foi já em 1991, durante o governo do presidente Fernando Collor de Mello. Diante da inflação do período, a mudança nas normas passou a prever que os benefícios levassem em conta a correção monetária.
Em 1998, já no governo Fernando Henrique Cardoso, as alterações foram maiores. Foi nesse período que se fixou as idades mínimas de 48 (mulheres) e 53 (homens) para os funcionários públicos se aposentarem. Como as idades mínimas não foram aprovadas para o setor privado, FHC implementou o chamado fator previdenciário. A fórmula reduz o benefício de quem pretende se aposentar mais cedo. O cálculo, complexo, leva em consideração variáveis como a idade do trabalhador e a média das contribuições ao INSS no decorrer da carreira.
Lula
Na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também houve mudança nas regras previdenciárias, centradas nos servidores federais. Uma emenda constitucional restringiu a possibilidade de aposentadoria integral (com o último salário) para quem entrou na carreira até 2003. Quem ingressou depois disso passou a ter o benefício calculado de acordo com a média de sua contribuição para a Previdência. Os servidores aposentados passaram a ter desconto de 11%. As idades mínimas subiram a 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens).
Já os trabalhadores da iniciativa privada foram atingidos em 2015, no governo Dilma Rousseff, com a regra que ficou conhecida como 85/95. A norma concede aposentadoria integral aos trabalhadores que, somando o tempo de contribuição e a idade, obtenham resultado igual ou superior a 85 pontos (para mulheres) e 95 pontos (para homens). A soma é progressiva e atualmente está em 86/96 pontos. O governo Dilma também implementou o Funpresp, fundo de previdência complementar dos servidores públicos, em 2013. Quem ingressou na carreira após o Funpresp tem a aposentadoria limitada ao teto do INSS (R$ 5.839,45), com a opção de contribuir para o fundo complementar.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Leia Também
COMPARTILHAR
Governo confirma 2ª edição do “Enem dos concursos” com mais de 3 mil vagas; inscrições acontecem em julho
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) amplia oferta de vagas federais com foco em democratização, inovação e fortalecimento da máquina pública
Desaprovação a Lula cai para 50,1%, mas é o suficiente para vencer Bolsonaro ou Tarcísio? Atlas Intel responde
Os dados de abril são os primeiros da série temporal que mostra uma reversão na tendência de alta na desaprovação e queda na aprovação que vinha sendo registrada desde abril de 2024
Haddad prepara investida para atrair investimentos em data centers no Brasil; confira as propostas
Parte crucial do processamento de dados, data centers são infraestruturas que concentram toda a tecnologia de computação em nuvem e o ministro da Fazenda quer colocar o Brasil no radar das empresas de tecnologias
Guido Mantega vai ficar de fora do conselho da Eletrobras (ELET3) e governo busca novo nome, diz jornal
Há cinco dias da assembleia que elegerá os membros do conselho da empresa, começa a circular a informação de que o governo procura outra opção para indicar para o posto
Eletrobras (ELET3) mantém presidente e diretoria executiva até 2027 em meio a disputa judicial
O processo de renovação do Conselho de Administração da Eletrobras faz parte do acordo que está em andamento com a União, devido a uma disputa judicial que corre desde 2023
Acionistas da Petrobras (PETR4) votam hoje a eleição de novos conselheiros e pagamento de dividendos bilionários. Saiba o que está em jogo
No centro da disputa pelas oito cadeiras disponíveis no conselho de administração está o governo federal, que tenta manter as posições do chairman Pietro Mendes e da CEO, Magda Chambriard
Tabela progressiva do IR é atualizada para manter isento quem ganha até 2 salários mínimos; veja como fica e quando passa a valer
Governo editou Medida Provisória que aumenta limite de isenção para R$ 2.428,80 a partir de maio deste ano
Eletrobras (ELET3) convoca acionistas para aprovar acordo com governo federal e encerrar disputa
A União ingressou em 2023 com ação questionando dispositivo do estatuto da Eletrobras que limitou a 10% o poder de voto de qualquer acionista
Sai Durigan, entra Anelize: Banco do Brasil (BBAS3) convoca assembleia de acionistas para trocar 5 dos 8 membros do conselho; veja as indicações
Colegiado passará por mudanças depois de governo Lula ter manifestado a intenção de trocar liderança do conselho; reunião está marcada para 30 de abril do Banco do Brasil
Com eleições de 2026 no radar, governo Lula melhora avaliação positiva, mas popularidade do presidente segue baixa
O governo vem investindo pesado para aumentar a popularidade. A aposta para virar o jogo está focada principalmente na área econômica, porém a gestão de Lula tem outra carta na manga: Donald Trump
Um café e um pão na chapa na bolsa: Ibovespa tenta continuar escapando de Trump em dia de payroll e Powell
Mercados internacionais continuam reagindo negativamente a Trump; Ibovespa passou incólume ontem
Eleições 2026: Lula tem empate técnico com Bolsonaro e vence todos os demais no 2º turno, segundo pesquisa Genial/Quaest
Ainda segundo a pesquisa, 62% dos brasileiros acham que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026
Esporte radical na bolsa: Ibovespa sobe em dia de IPCA-15, relatório do Banco Central e coletiva de Galípolo
Galípolo concederá entrevista coletiva no fim da manhã, depois da apresentação do Relatório de Política Monetária do BC
STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe; o que acontece agora
Além de Bolsonaro, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus sete aliados do ex-presidente
Cuidado com a cabeça: Ibovespa tenta recuperação enquanto investidores repercutem ata do Copom
Ibovespa caiu 0,77% na segunda-feira, mas acumula alta de quase 7% no que vai de março diante das perspectivas para os juros
Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil: o que muda para cada faixa de renda se proposta de Lula for aprovada
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, governo prevê redução de imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil; já quem ganha acima de R$ 50 mil deve pagar mais
O rugido do leão: Ibovespa se prepara para Super Semana dos bancos centrais e mais balanços
Além das decisões de juros, os investidores seguem repercutindo as medidas de estímulo ao consumo na China
Na presença de Tarcísio, Bolsonaro defende anistia e volta a questionar resultado das eleições e a atacar STF
Bolsonaro diz que, “mesmo preso ou morto”, continuará sendo “um problema” para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Popularidade de Lula em baixa e bolsa em alta: as eleições de 2026 já estão fazendo preço no mercado ou é apenas ruído?
No episódio do podcast Touros e Ursos desta semana, o professor da FGV, Pierre Oberson, fala sobre o que os investidores podem esperar do xadrez eleitoral dos próximos dois anos
De onde não se espera nada: Ibovespa repercute balanços e entrevista de Haddad depois de surpresa com a Vale
Agenda vazia de indicadores obriga investidores a concentrarem foco em balanços e comentários do ministro da Fazenda
