EUA ameaçam elevar tarifas à Europa e impor taxas de até 100% sobre US$ 2,4 bi em produtos da França

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) anunciou nesta segunda-feira que está iniciando um processo para avaliar a elevação de tarifas a produtos da União Europeia, após a Organização Mundial do Comércio (OMC) ter rejeitado as últimas apelações do bloco no caso dos subsídios à fabricante de aviões Airbus.

"As descobertas de hoje confirmam que, apesar de perder em cinco relatórios anteriores da OMC, a Europa permanece mais focada em gerar litígios sem mérito do que em abordar os subsídios maciços à Airbus que continuam a prejudicar a indústria aeroespacial dos EUA e seus trabalhadores", escreveu em um comunicado o representante comercial americano, Robert Lighthizer.

O USTR afirma que publicará um Aviso de Registro Federal sobre o processo ainda nesta semana. "À luz do relatório de hoje e à falta de progresso nos esforços para resolver esta disputa, os EUA estão iniciando um processo para avaliar o aumento das tarifas e sujeitando produtos adicionais da UE às tarifas", diz o comunicado.

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No dia 14 de outubro, a OMC já havia dado autorização para que os EUA impusessem sanções comerciais de até US$ 7,5 bilhões a produtos da UE, após ter decidido que subsídios concedidos pelo bloco à Airbus são ilegais.

Na decisão de hoje, a OMC diz que "com base nas análises e descobertas anteriores, concluímos que a União Europeia não tomou medidas apropriadas para remover os efeitos adversos".

França

O governo dos EUA também ameaçou impor tarifas de até 100% sobre US$ 2,4 bilhões em importações de produtos franceses e também considera impor taxas ou restrições a serviços da França.

O EUSTR afirmou, em comunicado, que o motivo é o Imposto sobre Serviços Digitais do país europeu. "A decisão de hoje do USTR envia um sinal claro de que os EUA irão agir contra regimes fiscais digitais que discriminam ou impõem encargos indevidos às empresas norte-americanas", disse Lighthizer.

Um relatório divulgado pelo USTR concluiu que o imposto francês é "inconsistente com os princípios vigentes da política tributária internacional e é incomumente oneroso para as empresas americanas afetadas". "Especificamente, a investigação do USTR constatou que o imposto da França discrimina empresas digitais americanas como Google, Apple, Facebook e Amazon", acrescentou o representante comercial.

Lighthizer escreveu, ainda, que os EUA consideram abrir investigações sobre impostos digitais da Áustria, Itália e Turquia.

*Com Estadão Conteúdo 

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