Presidente da CCJ quer ter relator da reforma antes da chegada do texto de militares
Proposta, no entanto, deve encontrar dificuldades já que parlamentares pressionam por projeto dos militares antes de iniciar os debates sobre a Previdência
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), disse nesta quinta-feira, 14, que tentará fazer uma "costura" para definir o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na comissão antes da chegada à Casa do projeto que irá tratar da aposentadoria dos militares.
"Vou tentar fazer essa costura para pelo menos adiantar o relator, para que ele possa tentar preparar o relatório e apresentar, então, quando chegar a reforma dos militares", disse Francischini.
Ele, no entanto, admitiu que essa costura é um pouco difícil porque os líderes partidários estão relutantes e querem que o projeto dos militares chegue logo para então iniciar a tramitação da PEC da Previdência na CCJ.
"Vou ter uma conversa com o presidente Rodrigo Maia (presidente da Câmara) neste final de semana e conversar o máximo possível com líderes apenas para definir esse critério", disse o presidente da CCJ, que está confiante que o governo irá respeitar o prazo de 20 de março para envio do projeto dos militares.
Sobre a discussão da PEC da Previdência na comissão, Francischini disse que pretende abrir amplo debate, deixando falar oposição, base do governo e os independentes. A ideia, segundo ele, é conversar com líderes para que haja entendimento para a realização de uma audiência pública com técnicos constitucionalistas dos dois lados, para poder defender e também mostrar os pontos controversos da reforma.
A CCJ tem o prazo regimental de cinco sessões para analisar a matéria, mas Francischini informou que, em acordo de líderes e o presidente da Câmara, chegou-se a um entendimento que não haverá problema em estender esse prazo em mais uma ou duas sessões.
Leia Também
Perfil
Com relação ao relator da Previdência na CCJ, Francischini disse que tem que ser um parlamentar com perfil bastante técnico e que tenha muito conhecimento jurídico. "Eu sempre falo que não necessariamente alguém que tenha experiência na Casa porque como a CCJ analisa a constitucionalidade, o importante é ter conhecimento jurídico. A questão de mérito é discutida na comissão especial."
Ele disse ainda não ter preferência por partido e que tem conversado com todos os integrantes da comissão para definir o nome do relator. Antes de anunciar o nome, no entanto, ele pretende conversar com o governo, o presidente Rodrigo Maia e os líderes partidários.
Francischini se disse otimista com a possibilidade concluir a votação sobre a constitucionalidade da matéria na CCJ no final de março. Sobre o resultado da votação, ele acredita que haja maioria na CCJ favorável ao projeto porque na comissão é uma questão de sim ou não, de entendimento de constitucionalidade.
COMPARTILHAR
Caso Master: Toffoli rejeita solicitação da PGR e mantém acareação em inquérito com Vorcaro, ex-presidente do BRB e diretor do Banco Central
A diligência segue confirmada para a próxima terça-feira, dia 30
Bons resultados do fim de ano e calendário favorável reforçam confiança entre empresários de bares e restaurantes para 2026, aponta pesquisa
O próximo ano contará com dez feriados nacionais e deve estimular o consumo fora do lar
O que aconteceu com o ganhador da Mega da Virada que nunca foi buscar o prêmio
Autor de aposta feita pelos canais eletrônicos da Caixa não reivindicou o prêmio da Mega da Virada de 2020 e o dinheiro ficou com o governo; saiba o que fazer para não correr o mesmo risco
Governo estabelece valor do salário mínimo que deve ser pago a partir de 1º de janeiro; veja em quanto ficou
A correção foi de 6,79%, acima da inflação, mas um pouco abaixo do reajuste do ano anterior
Caso Master: Vorcaro, ex-presidente do BRB e diretor do Banco Central vão depor frente a frente no STF
O objetivo é esclarecer as diferentes versões dos envolvidos na tentativa de compra do Banco Master pelo BRB
Das 4 praias mais limpas do Brasil, as 3 primeiras ficam em ilhas — e uma delas no sudeste
Entre as praias mais limpas do Brasil, três estão em ilhas e apenas uma fica no Sudeste, com critérios rigorosos de preservação ambiental
ACSP aciona Justiça Federal para garantir isenção de Imposto de Renda sobre dividendos de micro e pequenas empresas
A medida é uma reação às mudanças trazidas pela Lei nº 15.270, que alterou as regras do IR
Primeiro foguete comercial lançado pelo Brasil explode no céu; ações de empresa sul-coreana derretem
Após uma série de adiamentos, o Hanbit-Nano explodiu logo após a decolagem no Centro de Lançamento de Alcântara e derrubou as ações da fabricante Innospace
Bancos funcionam no Natal e no Ano Novo? Veja o que abre e o que fecha
Bancos, B3, Correios e transporte público adotam horários especiais nas vésperas e nos feriados; veja o que abre, o que fecha e quando os serviços voltam ao normal
Com atenção voltada para prêmio bilionário da Mega da Virada, Lotofácil abre semana fazendo um novo milionário
Lotofácil não foi a única loteria a ter ganhadores ontem; prêmio principal da Super Sete foi dividido por dois apostadores
Ano eleitoral, juros menores e Ibovespa em alta: o que esperar da economia brasileira em 2026
Cenário global favorável para mercados emergentes deve ajudar o Brasil, e trade eleitoral será vetor importante para guiar os investimentos no próximo ano
Só 1 em cada 10 praias de São Paulo está imprópria para banho no início do verão; veja onde
Levantamento da Cetesb mostra melhora em relação ao ano passado e aponta que apenas 1 em cada 10 praias paulistas tem restrição para banho
Brasil tem hoje a última chance de lançar primeiro foguete comercial
Após quatro adiamentos por falhas técnicas, clima e problemas em solo, o Hanbit-Nano, primeiro foguete brasileiro comercial tem nesta segunda-feira a última janela para decolar do Centro de Lançamento de Alcântara
Mega-Sena interrompida: agora toda aposta vale apenas para o bilionário sorteio da Mega da Virada
Mega da Virada vai sortear pela primeira vez na história um prêmio de R$ 1 bilhão; sorteio está marcado para a noite de 31 de dezembro
Final da Copa do Brasil: veja o horário e onde assistir a Corinthians x Vasco
Após empate sem gols no jogo de ida, Corinthians e Vasco decidem o título da Copa do Brasil neste domingo, no Maracanã, com premiação milionária em jogo
“Nossos países não têm mais 10 anos a perder”: para Milei, lentidão do Mercosul é o que está travando acordos com a UE
Na cúpula do Mercosul, presidente argentino acusa o bloco de travar o comércio com burocracia, diz que acordos não avançam e defende mais liberdade para negociações individuais
Mega da Virada em R$ 1 bilhão: prêmio estimado bate os oito dígitos pela primeira vez
Ninguém levou o prêmio de R$ 62 milhões do último sorteio da Mega Sena neste ano, no concurso 2953, que foi a jogo ontem (20). Prêmio acumulou para Mega da Virada
Enquanto União Europeia ‘enrola’ Mercosul vai atrás do próximos na fila para acordos comercias; veja
Enquanto acordo com a UE segue emperrado, bloco aposta em Emirados Árabes, Ásia e Américas para avançar na agenda comercial
Último sorteio da Mega-Sena: R$ 62 milhões vão a jogo hoje no concurso 2.954. Depois, só a Mega da Virada
O concurso 2.954 da Mega-Sena sorteia na noite deste sábado (20) prêmio estimado de R$ 62 milhões. A partir de amanhã as apostas se concentram na Mega da Virada
Com R$ 1,82 trilhão só para pagar juros da dívida e R$ 61 bilhões para emendas, veja os detalhes do Orçamento para 2026
Texto aprovado pelo Congresso prevê despesas de R$ 6,5 trilhões, meta de superávit e destina quase um terço do orçamento fiscal ao pagamento de juros da dívida pública
