18 medidas de Bolsonaro para celebrar 100 dias na Presidência
Depois da assinatura de 18 projetos de lei e decretos, o presidente Jair Bolsonaro falou por cerca de 5 minutos e reforçou as diretrizes do governo de valorizar a família, os valores cristãos e a educação de qualidade sem viés ideológico
Um sorridente Jair Bolsonaro desceu a rampa que dá acesso ao Salão Nobre do Palácio do Planalto para comemorar os feitos de seus 100 primeiros dias. Mas não foi o primeiro a falar. Quem abriu a solenidade foi porta-voz, general Rêgo Barros, que apresentou um balanço, falando que foi cumprida a missão composta por 35 medidas prioritárias.
Segundo o porta-voz, o sucesso das ações dos 100 primeiros dias ratifica o compromisso de transformar o Brasil e governar para todos, sem distinção.
Barros também apresentou o ideal de conduta do governo, composto por responsabilidade e austeridade fiscal, desenvolvimento sustentado, abertura de novos mercados, segurança jurídica e a diplomacia sem amarras ideológicas. “Que nosso lema, mais Brasil menos Brasília venha a configurar um Estado mais enxuto e menos centralizador”, afirmou.
Depois da assinatura de 18 projetos de lei e decretos, como a cessão onerosa da Petrobras e a autonomia do Banco Central, Bolsonaro tomou o púlpito para dizer que se o mar está revolto, como disse Rêgo Barros em referência os desafios adiante, o céu é de brigadeiro, representando pela esperança no futuro do país.
O presidente falou por cerca de 5 minutos, reforçando as diretrizes do governo de valorizar a família, os valores cristãos e a educação de qualidade sem viés ideológico.
No campo econômico, fez breve menção à reforma da Previdência, relacionado o tema ao equilíbrio das contas públicas e à retomada dos investimentos. Falou, também, em alavancar a economia via emprego e renda, ampliar a desburocratização e aperfeiçoar o pacto federativo.
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Bolsonaro disse perguntar a Deus o que fez para estar no lugar que ocupa hoje, e que pede coragem e determinação para “cumprir essa missão”.
Veja Abaixo as medidas assinadas pelo presidente.
- Decreto – “Revogaço”
- Decreto – Revogação dos colegiados
- Decreto - Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal
- Decreto - Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
- Termo de compromisso com a integridade pública
- Decreto – Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal
- Decreto – Conversão de Multas ambientais
- Decreto – Política Nacional de Turismo
- Decreto – Política Nacional de Alfabetização
- Decreto – Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão
- Decreto – Política Nacional de Drogas
- Decreto – Doação de Bens
- Decreto – Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal
- Resolução – Conselho Nacional de Política Energética: “ Cessão onerosa”
- Projeto de Lei Complementar - Autonomia do Banco Central do Brasil
- Projeto de Lei complementar - Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras
- Projeto de lei – Ensino domiciliar
- Projeto de Lei ordinária – Bolsa Atleta
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