Retomar grau de investimento exige esforço fiscal de cerca de 4,5% do PIB entre 2020 e 2028

O Tesouro Nacional apresentou algumas simulações sobre o comportamento da dívida bruta em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e se quisermos ter uma relação na casa de 50%, geralmente relacionada a países com grau de investimento, seria necessário fazer superávits primários na casa de 4,5% do PIB entre 2020 e 2028.

O cenário base considera que teremos um superávit primário de cerca de 2,2% do PIB nesse período estudado, com crescimento de 2,5% do PIB. Assim, o quadro abaixo estima o esforço primário adicional necessário para termos essa queda no endividamento. Para uma relação dívida e PIB de 50%, o primário adicional necessário seria de 2,37%. Considerando apenas o cenário base, a dívida fecha esse período de dez anos ao redor dos 71%.

Para dar um parâmetro, a dívida bruta caminha para fechar o ano em 80% do PIB. E em 12 meses até maio, estamos com um déficit primário de 1,76% do PIB, equivalente a um “buraco” de R$ 125 bilhões.

O superávit primário considera a diferença entre receitas e despesas, mas deixa de fora o gasto com juro. O país está há seis anos sem gerar superávit primários, que são utilizados para abater dívida. Com isso, o estoque de dívida aumenta, resultando, também, em maior dispêndio com juros dessa dívida.

“O caminho para a redução do endividamento a níveis de dívida inferiores ao atual passa, necessariamente, pela consolidação do ajuste fiscal”, diz apresentação do Tesouro.

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Entre fatores considerados no cenário base está o cumprimento do teto de gasto e geração de superávits primários a partir de 2023.

Ajuda do BNDES

O Tesouro também apresentou um estudo sobre o efeito dos pagamentos antecipados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a dívida bruta. Estão considerados os pagamentos feitos até maio de 2019, que somam R$ 339 bilhões.

Com esses pagamentos, a dívida bruta estará 9,5 pontos percentuais menor que no cenário sem esses pagamentos antecipados em 2028. A dívida projetada sem BNDES seria de 81% do PIB, contra 71,6% considerando os pagamentos.

Segundo o Tesouro, 70% do impacto das devoluções são diretos e 30% são referentes à economia com juros. O BNDES ainda deve R$ 270 bilhões ao Tesouro.

“Ainda que as medidas tenham deslocado a trajetória para baixo, a dinâmica de endividamento depende fundamentalmente das medidas de esforço fiscal”, diz no Tesouro.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, lembrou que o BNDES tem mais R$ 26 bilhões programados de pagamento, além de um adicional ainda a ser definido. Além disso, Caixa e outros bancos públicos já começaram a fazer o pagamento de instrumentos híbridos de capital e dívida.

“Tudo isso resulta em redução da dívida bruta”, disse Mansueto.

Mansueto também lembrou que o acordo anterior era de que o BNDES começaria a pagar o Tesouro apenas em 2040. Assim, lembrou o secretário, a dívida bruta já teria fechado acima de 82% do PIB em 2018.

Juro da dívida

O Tesouro também trouxe um comparativo com outros países emergentes sobre gasto com juro da dívida. O peso do gasto com juro cresce com o nível de endividamento.

Os dados fazem parte do Relatório de Projeções da Dívida Pública Federal. A íntegra pode ser acessada aqui.

Dados mensais

Maio encerrou com um déficit primário de R$ 14,74 bilhões, acima dos R$ 11,027 bilhões vistos em igual mês do ano passado. No acumulado do ano, no entanto o déficit está em R$ 17,5 bilhões, também acima dos R$ 15,213 bilhões de 2018.

Sem novidades, os dados continuam mostrando que o esforço fiscal do Tesouro é mais do que consumido pelo aumento dos gastos com Previdência. Enquanto o Tesouro apresenta superávit de R$ 62,5 bilhões de janeiro a maio desde ano, em comparação com R$ 61,3 bilhões um ano antes, a Previdência Social (RGPS) tem um déficit que sobe de R$ 76,5 bilhões para R$ 80 bilhões, no mesmo período.

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Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.