Retomar grau de investimento exige esforço fiscal de cerca de 4,5% do PIB entre 2020 e 2028

O Tesouro Nacional apresentou algumas simulações sobre o comportamento da dívida bruta em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e se quisermos ter uma relação na casa de 50%, geralmente relacionada a países com grau de investimento, seria necessário fazer superávits primários na casa de 4,5% do PIB entre 2020 e 2028.

O cenário base considera que teremos um superávit primário de cerca de 2,2% do PIB nesse período estudado, com crescimento de 2,5% do PIB. Assim, o quadro abaixo estima o esforço primário adicional necessário para termos essa queda no endividamento. Para uma relação dívida e PIB de 50%, o primário adicional necessário seria de 2,37%. Considerando apenas o cenário base, a dívida fecha esse período de dez anos ao redor dos 71%.

Para dar um parâmetro, a dívida bruta caminha para fechar o ano em 80% do PIB. E em 12 meses até maio, estamos com um déficit primário de 1,76% do PIB, equivalente a um “buraco” de R$ 125 bilhões.

O superávit primário considera a diferença entre receitas e despesas, mas deixa de fora o gasto com juro. O país está há seis anos sem gerar superávit primários, que são utilizados para abater dívida. Com isso, o estoque de dívida aumenta, resultando, também, em maior dispêndio com juros dessa dívida.

“O caminho para a redução do endividamento a níveis de dívida inferiores ao atual passa, necessariamente, pela consolidação do ajuste fiscal”, diz apresentação do Tesouro.

Leia Também

ANOTE NA AGENDA

Prévia do PIB no Brasil, Livro Bege nos EUA e inflação na Europa são destaques da agenda econômica desta semana; confira

DANÇA DAS CADEIRAS

Cade ganha novo presidente interino enquanto Lula deixa o órgão sem indicado; entenda

Entre fatores considerados no cenário base está o cumprimento do teto de gasto e geração de superávits primários a partir de 2023.

Ajuda do BNDES

O Tesouro também apresentou um estudo sobre o efeito dos pagamentos antecipados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a dívida bruta. Estão considerados os pagamentos feitos até maio de 2019, que somam R$ 339 bilhões.

Com esses pagamentos, a dívida bruta estará 9,5 pontos percentuais menor que no cenário sem esses pagamentos antecipados em 2028. A dívida projetada sem BNDES seria de 81% do PIB, contra 71,6% considerando os pagamentos.

Segundo o Tesouro, 70% do impacto das devoluções são diretos e 30% são referentes à economia com juros. O BNDES ainda deve R$ 270 bilhões ao Tesouro.

“Ainda que as medidas tenham deslocado a trajetória para baixo, a dinâmica de endividamento depende fundamentalmente das medidas de esforço fiscal”, diz no Tesouro.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, lembrou que o BNDES tem mais R$ 26 bilhões programados de pagamento, além de um adicional ainda a ser definido. Além disso, Caixa e outros bancos públicos já começaram a fazer o pagamento de instrumentos híbridos de capital e dívida.

“Tudo isso resulta em redução da dívida bruta”, disse Mansueto.

Mansueto também lembrou que o acordo anterior era de que o BNDES começaria a pagar o Tesouro apenas em 2040. Assim, lembrou o secretário, a dívida bruta já teria fechado acima de 82% do PIB em 2018.

Juro da dívida

O Tesouro também trouxe um comparativo com outros países emergentes sobre gasto com juro da dívida. O peso do gasto com juro cresce com o nível de endividamento.

Os dados fazem parte do Relatório de Projeções da Dívida Pública Federal. A íntegra pode ser acessada aqui.

Dados mensais

Maio encerrou com um déficit primário de R$ 14,74 bilhões, acima dos R$ 11,027 bilhões vistos em igual mês do ano passado. No acumulado do ano, no entanto o déficit está em R$ 17,5 bilhões, também acima dos R$ 15,213 bilhões de 2018.

Sem novidades, os dados continuam mostrando que o esforço fiscal do Tesouro é mais do que consumido pelo aumento dos gastos com Previdência. Enquanto o Tesouro apresenta superávit de R$ 62,5 bilhões de janeiro a maio desde ano, em comparação com R$ 61,3 bilhões um ano antes, a Previdência Social (RGPS) tem um déficit que sobe de R$ 76,5 bilhões para R$ 80 bilhões, no mesmo período.

COMPARTILHAR

Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.