Déficit estrutural do setor público chega a 0,7% do PIB em 2018

A piora nas contas de Estados e municípios levou à piora do déficit estrutural do setor público brasileiro em 2018, que subiu de 0,5% em 2017 para 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado.

Já o déficit primário caiu de 1,7% em 2017 para 1,6% do PIB em 2018, apresentando ligeira melhora.

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O resultado fiscal estrutural mede o desempenho das contas livre das influências transitórias, como as receitas extraordinárias e os efeitos dos ciclos econômicos.

Ou seja, é o resultado fiscal que seria observado se o PIB não tivesse os efeitos do baixo crescimento, o preço do petróleo estivesse em valor de equilíbrio de longo prazo e se não houvesse receitas e gastos não recorrentes.

Na prática, o indicador é um importante instrumento de monitoramento da qualidade da política fiscal, pois mede o real esforço do governo para alcançar a sustentabilidade da dívida pública no longo prazo.

A melhora nas contas públicas observada no resultado oficial não aconteceu no resultado estrutural em razão da grave situação fiscal em que se encontram Estados e municípios.

O quadro pode ser considerado ainda mais grave do que o que foi medido, porque a metodologia de cálculo não consegue incluir todos os atrasos de pagamentos dos governadores e prefeitos a seus fornecedores. E estes atrasos cresceram no ano passado.

Segundo o coordenador-geral de Política Fiscal do Ministério da Economia, Bernardo Patta Schettini, apenas o crescimento da atividade econômica não seria suficiente para equacionar a questão fiscal. O setor público terá de fazer um esforço maior para cortar despesas.

*Com Estadão Conteúdo

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