Rodovias do Tietê não paga investidores e preço de suas debêntures cai a zero

Clientes da XP Investimentos que investiram nas debêntures da Rodovias do Tietê (RDVT11) receberam ontem um comunicado da corretora informando que seus títulos teriam seu preço unitário marcado a zero reais. Ou seja, agora eles têm em mãos um papel que, por ora, vale zero.

Parabéns aos envolvidos pic.twitter.com/46ygxLIO3y

— ??????? ????? (@alfredo_cunha) November 18, 2019

Os investidores pediram vencimento antecipado da debênture no último dia 8, forçando a companhia a entrar em recuperação judicial.

A Rodovias do Tietê deveria ter pago os debenturistas no último dia 13. Mas como não tinha como fazê-lo, o papel entrou em situação de default, o que na prática é um calote. Eu conto os detalhes da história mais adiante.

Os títulos eram debêntures incentivadas, daquelas com isenção de imposto de renda para pessoas físicas, e foram muito populares entre esses investidores quando foram lançados. Agora, esses investidores deverão entrar na fila de credores da empresa para tentar receber alguma coisa na recuperação judicial.

O tal do risco de crédito

A marcação a zero não significa necessariamente que os investidores perderam tudo. Mas ainda não é possível precisar quando ou quanto eles vão conseguir receber.

Essa marcação a mercado afetará também os preços das cotas dos fundos de investimento que tinham papéis da companhia e que precisam marcar suas cotas a mercado.

Debêntures são títulos de renda fixa, mas isso não significa que seu risco seja necessariamente baixo.

Esses papéis são títulos de dívida, isto é, quem os adquire está emprestando dinheiro para a empresa emissora e está totalmente exposto ao risco da companhia.

Isto é, o investidor confia que a empresa não vai ter problemas financeiros e conseguirá remunerá-lo na data do vencimento.

O caso da Rodovias do Tietê é bastante educativo para o investidor pessoa física brasileiro que hoje se vê obrigado a buscar ativos com mais risco para ter uma rentabilidade significativa. Afinal, a Selic está em seu patamar histórico mais baixo.

Títulos de renda fixa mais rentáveis que os títulos públicos costumam atrair muito esse público, especialmente quando têm isenção de imposto de renda. É que muitas vezes eles não apresentam volatilidade, ao contrário das ações, cujos preços flutuam na bolsa todos os dias.

Só que os preços dos títulos de dívida, públicos ou privados, também flutuam. E frequentemente as pessoas se esquecem de que crédito privado - em que pese que precise começar a ser considerado pelos investidores - tem riscos, inclusive de se perder tudo num calote.

Entenda o caso das debêntures da Rodovias do Tietê (RDVT11)

Na última quinta-feira (14), a XP postou um vídeo no YouTube explicando a situação da companhia e das suas debêntures.

Em 2017, a Rodovias do Tietê fez uma revisão do seu plano de investimentos, cujo valor saltou de R$ 1,4 bilhão para R$ 2,4 bilhões, incompatível com seu fluxo de caixa que hoje é de cerca de R$ 150 milhões por ano.

Em razão desse descasamento entre ativo e passivo, a companhia solicitou novas condições de pagamento para as suas debêntures, que são, atualmente, sua única dívida financeira.

Acontece que os papéis tinham regras rígidas para reperfilamento de dívida, exigindo a presença de 100% dos debenturistas na assembleia para estabelecer as novas condições de pagamento.

Isso é muito ruim quando a debênture tem uma base de investidores muito pulverizada, como é o caso da RDVT11. Entre os investidores, havia inúmeras pessoas físicas, além de fundos de investimento e fundos de pensão.

Como não foi possível atingir o quórum necessário para reperfilar a dívida da Rodovias do Tietê, os debenturistas presentes chegaram à conclusão de que seria melhor empurrar a companhia para uma recuperação judicial, pois, nesta situação, o quórum em assembleia para renegociar as dívidas seria de apenas a maioria dos presentes (50% mais um).

Assim, no dia 8 de novembro, 58% dos debenturistas votaram pelo vencimento antecipado do papel, que deveria ser pago até 13 de novembro. Como a companhia não teria condições de pagar os investidores naquela data, o caminho escolhido foi marcar o preço do papel a zero - em razão de não serem esperados novos fluxos de pagamento - e aguardar o plano de recuperação.

Segundo a XP, desde que a Rodovias do Tietê revisou seu plano de investimentos em agosto de 2017, a debênture RDVT11 deixou de ter liquidez e parou de ser oferecida aos clientes da corretora.

A instituição financeira acredita ainda que há boa chance de os debenturistas recuperarem ao menos parte do investimento na recuperação judicial.

O que vai acontecer aos investidores agora?

Segundo a corretora, em até 180 dias (cerca de seis meses), deve-se chegar a um consenso sobre a recuperação da dívida.

Mas os investidores ainda estão sujeitos a alguns riscos. Um deles é que as debêntures tinham como garantia apenas ações da companhia e as contas do projeto, das quais a empresa ainda precisa a fim de continuar operando.

No caso das ações, por sua vez, a tomada de controle pelos credores seria bem complicada. Primeiro porque a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que regula a concessão, teria que aprovar a alteração de controle da Rodovias do Tietê.

Segundo porque a base de debenturistas é muito pulverizada e tem um monte de pessoas físicas no bolo. Não seria exatamente interessante para esses investidores sem qualquer experiência no ramo de infraestrutura rodoviária assumir o negócio, ainda mais tendo em vista as suas dificuldades financeiras.

Finalmente, quem assume o controle da companhia assume também suas dívidas e compromissos de investimento. Ou seja, essa garantia estaria mais para um presente de grego.

Outro risco é que, se houver venda da concessão para outra empresa ou consórcio, o novo investidor provavelmente iria querer um retorno mais alto do que o que a Rodovias do Tietê aceitou lá atrás. Isso pode impactar negativamente o valor que os debenturistas teriam a receber.

Confira o vídeo com as explicações da XP:

Julia Wiltgen

julia.wiltgen@seudinheiro.com @juwiltgen

Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril. Hoje é editora-chefe do Seu Dinheiro.