⚠️ DIVIDENDOS EM RISCO? Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet querem taxar seus proventos e podem atacar sua renda extra em 2023. Saiba mais aqui

2019-05-07T10:25:55-03:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Criptoativos

Negociou Bitcoin? A Receita Federal saberá e você também terá de contar

Nova regra abrange todas as operações com criptomoedas. Se feitas em exchanges fora do Brasil, as informações deverão ser prestadas acima de R$ 30 mil por mês

7 de maio de 2019
10:25
Criptomoedas bitcoin
Foto: Shutterstock - Imagem: Shutterstock

Em outubro do ano passado escrevi que a Receita Federal queria saber como, quando e com quem você comprava seus bitcoins. Estava em audiência pública a proposta de uma Instrução Normativa prevendo novas obrigações para exchanges e investidores em operações superiores a R$ 10 mil mensais. Pois bem, a tal Instrução Normativa foi oficialmente publicada hoje.

Segundo a Receita, a partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações ao fisco.

As operações que forem realizadas em ambientes disponibilizados pelas exchanges de criptoativos domiciliadas no Brasil, serão informadas pelas próprias exchanges, sem nenhum limite de valor.

Já as operações realizadas em exchanges domiciliadas no exterior e as operações realizadas entre as próprias pessoas físicas ou jurídicas sem intermédio de corretoras, serão reportadas pelas próprias pessoas físicas e jurídicas.

Nestas hipóteses, diz a Receita, as informações deverão ser prestadas sempre que o valor mensal das operações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil.

Quais informações?

Segundo a Receita, serão informadas a data, tipo de operação, titulares, os criptoativos usados, a quantidade negociada, o valor da operação em reais e o valor das taxas de serviços cobradas, em reais, quando houver.

A instrução normativa também estipula o valor das multas para os casos de prestação de informações incorretas ou fora do prazo, que vão de R$ 500 a R$ 1,5 mil por mês ou de 1,5% a 3% do valor da operação, dependendo do caso.

Motivação

Em nota, a Receita explica que a coleta de informações sobre operações com criptoativos tem se intensificado em vários países, após a constatação de que grupos estariam se utilizando do sistema para cometer crimes como lavagem de dinheiro, sonegação e financiamento ao tráfico de armas e terrorismo.

Ainda segundo a Receita, como as transações em criptomoedas podem ser feitas à margem do sistema financeiro tradicional e em anonimato, quadrilhas estariam se aproveitando disto para praticar crimes.

Com exemplo, a Receita cita um caso ocorrido em 2017, o ataque cibernético a hospitais britânicos que impediu o uso dos computadores das instituições. Para liberar o uso dos computadores, os hospitais foram forçados a pagar aos sequestradores virtuais um resgate utilizando criptomoedas, por serem mais difíceis de rastrear.

A íntegra da Instrução Normativa 1.888 de 2019 pode ser lida aqui.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

EFEITO MEIRELLES 2.0

Bolsa amplia alta e Magazine Luiza (MGLU3) dispara com novo rumor sobre Henrique Meirelles no governo em caso de vitória do petista

30 de setembro de 2022 - 16:01

Descolando de seus pares internacionais, a bolsa brasileira opera em forte alta, mas o grande destaque fica com a curva de juros e a disparada de ações do setor de consumo

É HORA DE COMPRAR?

Morgan Stanley altera recomendação da Weg (WEGE3) de venda para compra e papel sobe mais de 5%

30 de setembro de 2022 - 15:51

Na avaliação dos analistas, a Weg (WEGE3) tende a se beneficiar das tendências de automação, eletrificação e descarbonização do mercado e pode subir 29,3%

BITCOIN NA SEMANA

Bitcoin (BTC) passa por turbulências de bancos centrais e sobrevive a mais uma semana aos US$ 20 mil; veja o que esperar das criptomoedas agora

30 de setembro de 2022 - 13:09

Entre os destaques da semana estão a saída do CEO da Celsius, mudanças na CVM sobre decisão do faraó dos bitcoins e mais

JUST (DON’T) DO IT

Ações da Nike despencam mais de 10% após projeções menos animadoras; o que isso significa para a Centauro (SBFG3)?

30 de setembro de 2022 - 13:06

A gigante dos tênis se viu diante de níveis de estoque excessivos — e o remédio encontrado pela empresa para tentar solucionar o problema atingiu em cheio o lucro do trimestre

RESSACA

Mercado adia para segunda-feira uma reação às eleições após debate sem propostas e com muito bate-boca

30 de setembro de 2022 - 12:57

Apesar da alta vista no Ibovespa nesta sexta-feira, analistas e gestores apontam que o mercado só deve reagir ao pleito quando tiver um cenário mais concreto

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies