Déficit acumulado no ano é o menor desde 2015, diz BC

O chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do Banco Central (BC), Renato Baldini, avaliou nesta segunda-feira (30) que o déficit primário R$ 15,312 bilhões em novembro do setor público consolidado ficou bastante próximo do resultado do mesmo mês de 2018, que registrou saldo negativo de R$ 15,602 bilhões.

No entanto, no acumulado do ano até novembro, o déficit primário do setor público somou R$ 48,359 bilhões, bem menor que o rombo de R$ 67,125 bilhões do mesmo período de 2018.

"Esse é o menor déficit para os 11 primeiros meses do ano desde 2015, quando o déficit no período foi de R$ 39,5 bilhões", destacou Baldini.

Enquanto o Governo Central obteve um déficit primário de R$ 72,799 bilhões no ano, os governos regionais registraram superávit de R$ 22,332 bilhões de janeiro a novembro, sendo um saldo positivo de R$ 20,361 bilhões Estados.

"Isso significa que os Estados estão fazendo um esforço fiscal, mas não significa necessariamente que a situação (das contas estaduais) é boa. É preciso olhar o tamanho da dívida, que continua crescendo, mesmo em proporção do PIB. É um esforço para a situação parar de piorar", avaliou.

Baldini citou ainda que a arrecadação de ICMS teve crescimento real de 1,3% de janeiro a outubro na comparação com o mesmo período de 2018. Também houve aumento nominal de 7,9% nas transferências para Estados e municípios de janeiro a novembro na comparação com o mesmo período do ano passado.

Juros

Baldini destacou há que o pagamento de juros, de R$ 37,884 bilhões em novembro, foi parecido com a despesa de R$ 35,029 bilhões do mesmo mês 2018.

"Tivemos um resultado com swaps cambiais semelhante nos dois meses", destacou. "Já em relação a outubro deste ano, houve uma diferença maior devido às operações com swap. Excluindo essas operações, o resultado seria bem parecido", acrescentou. Em outubro, o pagamento de juros somou R$ 20,330 bilhões.

Em 12 meses até novembro, as despesas com juros atingiram R$ 369,270 bilhões (5,12% do PIB). "Esse é o maior porcentual desde maio deste ano, quando os juros em 12 meses chegaram a 5,46% do PIB", completou.

Depreciação cambial

Renato Baldini explicou também que a depreciação cambial de 5,5% em novembro reduzi a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) em 0,9 ponto porcentual em relação ao PIB no mês. A dívida líquida passou de 55,2% para 54,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em novembro de 2019.

Já na Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), o efeito da desvalorização do real em relação ao dólar ocorre ao contrário, elevando o endividamento. A Dívida Bruta passou de 77,3% para 77,7% do PIB.

"A revisão na dívida bruta em relação ao PIB em outubro se deve a revisão no PIB pelo IBGE", completou. Até o mês passado, o BC computava um patamar de 78,3% do PIB para a Dívida Bruta em outubro.

*Com Estadão Conteúdo