Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-04-03T14:34:48-03:00
Estadão Conteúdo
Reformas

Bolsonaro estuda ‘plano Arminio-Tafner’ para previdência

Time do presidente eleito ainda não decidiu se vai apoiar o avanço da reforma da previdência neste ano, mas seu ministro da economia, Paulo Guedes, já sinalizou prioridade

1 de novembro de 2018
9:28 - atualizado às 14:34
Paulo Tafner e Armínio Fraga
Armínio Fraga e Paulo Tafner Imagem: Montagem: Seu Dinheiro/ Fotos: Divulgação e Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Em meio às discussões sobre qual modelo de reforma da previdência levará adiante em seu governo, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá à sua disposição uma proposta mais ampla de mudanças nas regras de aposentadoria e pensão no Brasil, formulada pelo grupo coordenado pelos economistas Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Paulo Tafner, especialista em previdência.

O texto já foi entregue ao futuro ministro da economia, Paulo Guedes, e sua equipe no dia seguinte à eleição de Bolsonaro. O time do presidente eleito ainda não decidiu se vai apoiar o avanço da reforma neste ano, mas a primeira sinalização de Guedes após a eleição foi a de que a mudança na Previdência é a prioridade da agenda econômica do novo governo.

O texto prevê a definição de uma idade mínima, uma regra de transição mais veloz do que a sugerida pelo atual presidente Michel Temer e a instituição paulatina de um regime de capitalização (pelo qual o trabalhador contribui para uma conta individual) sem um custo tão expressivo na transição.

A proposta de Arminio e Tafner deve proporcionar economia de R$ 1,27 trilhão em uma década, um ganho fiscal superior aos R$ 802,3 bilhões que seriam poupados com a reforma original de Temer (reduzidos a pouco mais da metade após o Congresso Nacional pressionar e desidratar o texto).

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), Arminio Fraga diz que já houve conversas com a equipe de Bolsonaro, mas o ex-presidente do BC no governo FHC prefere não dar detalhes. "A reforma que o governo Temer apresentou tinha bastante impacto e depois foi meio aguada", afirma. Ele diz que tem convicção de que é preciso uma reforma que gere um ganho maior, de mais ou menos R$ 120 bilhões por ano, capaz de ter um forte impacto nas expectativas.

A ideia geral da proposta dos economistas é fixar idades mínimas iniciais (de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada), que aumentariam com o passar do tempo até atingir a idade mínima final de aposentadoria, de 65 anos sem diferenciação por gênero. A transição proposta pelo grupo seria mais rápida do que a proposta atual. Há regras específicas para professores, policiais e servidores públicos.

Os militares, que passaram ilesos na reforma de Temer, também seriam atingidos pela proposta. A ideia é que eles não tenham de cumprir uma idade mínima de aposentadoria, mas passem a receber um benefício proporcional ao tempo de serviço. Na prática, quem migrar para a reserva muito cedo deixará de receber uma parte do valor que ganha na ativa.

Universal

Também fica assegurado um benefício universal, que será pago a todos os brasileiros que tiverem 65 anos ou mais, mesmo que nunca tenham contribuído para o INSS, mas que seria correspondente a 70% do salário mínimo em 2020. Arminio diz que Tafner foi muito criativo e calculou o índice Gini da Previdência. Nos cálculos do economista, o indicador cairia mais de 16% nos anos de 2016 e 2017 caso a proposta já estivesse em vigor, o que demonstraria que as medidas têm potencial de reduzir a desigualdade de renda no País.

A proposta Arminio-Tafner também prevê a implementação gradual de um regime de capitalização, que prevê a contribuição para contas individuais, apenas para trabalhadores nascidos a partir de 2014 (que ingressarão no mercado de trabalho a partir de 2030). Ao contrário do modelo do Chile, que adotou a capitalização em substituição a um regime solidário como existe no Brasil (pelo qual as contribuições dos trabalhadores bancam os benefícios dos aposentados), a ideia é que os dois sistemas convivam juntos.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Petrobras privatizada vira possibilidade, Itaú revisa projeções para o Brasil e outros destaques

A proximidade do ano eleitoral não aprofunda apenas as discussões sobre o aumento de gastos do governo com medidas assistencialistas, como o Auxílio Brasil e o auxílio aos caminhoneiros, confirmados na semana passada após uma manobra no teto de gastos. Com outubro engatando a reta final, restam poucas folhas no calendário de 2021 e oportunidades […]

privatização no radar

Petrobras (PETR4) pede que governo explique estudo para venda de ações; papéis dispararam mais de 6% com rumores sobre privatização

Mais cedo, Bolsonaro reafirmou que a privatização “entrou no radar” do governo, mas destacou que o processo é uma “complicação enorme” e não deve sair tão cedo

FECHAMENTO DO DIA

Petrobras na mira da privatização ajuda Ibovespa a recuperar parte das perdas recentes e bolsa sobe 2%; dólar cai a R$ 5,56

Os investidores começam a semana ainda digerindo a confirmação do rompimento do teto de gastos, mas como a situação deixou de ser especulativa, abriu espaço para uma recuperação puxada pela Petrobras

FINANCIAL PAPERS

Polêmica com vazamentos não afeta balanço do Facebook (FBOK34) e ações avançam em NY

Mais cedo, o noticiário sobre a empresa era dominado por notícias menos favoráveis com a divulgação dos “The Facebook Papers”

Vídeo

All time high do Bitcoin: como fica o mercado de criptos com a principal moeda em alta?

Analista de criptomercado comenta sobre a situação atual desse cenário

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies