Os rumos das concessões no governo Bolsonaro
Governo de presidente eleito deverá ter duas áreas distintas para tratar das relações com o setor privado com foco em concessões de infraestrutura
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) deverá ter duas áreas distintas para tratar das relações com o setor privado. No foco estão os projetos de concessões de infraestrutura, atividade que é tida como vital pelos membros do novo governo para impulsionar a economia no curto prazo.
Conforme apurou o jornal "O Estado de S. Paulo", parte das iniciativas de desestatização serão comandadas por uma secretaria ligada a Paulo Guedes e o Ministério da Economia. Estará sob sua tutela a Secretaria de Desinvestimento e Desmobilização.
O novo órgão chegou a ser inicialmente chamado de Secretaria de Privatização, mas prevaleceu o entendimento de que este nome não era o mais adequado. A secretaria vai cuidar exclusivamente de ações que envolvam a venda de imóveis da União e desinvestimentos de estatais, como, por exemplo, uma eventual redução de participação da Petrobrás em outra companhia.
As concessões de infraestrutura seguirão com a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), sem migrar para a gestão econômica, como chegou a ser cogitado inicialmente por Guedes.
A avaliação interna dos membros da transição é de que se trata de uma área que precisa ser tocada diretamente pela Presidência por envolver, muitas vezes, diversos ministérios e áreas de interesse. Com essa decisão, a atual carteira de projetos do PPI não deve perder nenhum projeto para a secretaria de Guedes.
A divisão de responsabilidades, porém, não deu fim a impasses na cúpula do novo governo. Há dúvidas sobre quem, afinal, vai mandar na Secretaria do PPI. Pela estrutura atual, o órgão está vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, a qual tem status de ministério e será comanda pelo ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno.
Leia Também
Sinalizações
Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram, porém, que o vice-presidente eleito da República, general Hamilton Mourão, já sinalizou sua intenção de ficar à frente da gestão do PPI. O entendimento é que a secretaria só funciona se estiver diretamente ligada à autoridade máxima do governo, ou seja, ao presidente eleito Jair Bolsonaro, que delegaria sua gestão a Mourão.
A primeira rodada de projetos do PPI sob a administração de Bolsonaro já foi preparada pelo governo Temer. Os leilões de 12 aeroportos, quatro portos e da Ferrovia Norte-Sul, que terão seus editais divulgados no próximo dia 29, têm previsão de serem realizados em março do ano que vem. Cada um desses projetos foi executado pela Secretaria do PPI.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Câmara aprova ampliação da licença-paternidade, que pode chegar a 35 dias e ser parcelada; saiba como
Texto original que previa 60 dias de licença-paternidade foi derrubado por causa de preocupações com o fiscal
Operação “Fábrica de PIX”: Polícia Federal investiga fraude em sistema de casas lotéricas
Esquema causou prejuízo estimado em R$ 3,7 milhões por meio da simulação de pagamentos; PF reforça que fraude não envolve sorteios nem resultados de jogos
Lendário carro da primeira vitória de Ayrton Senna no Brasil pode ser seu: McLaren MP4/6 é colocada em leilão; só que o lance inicial é um pouco salgado
Carro da primeira vitória de Ayrton Senna no Brasil, pela Fórmula 1, guardado por quase 30 anos, será leiloado em Dubai por até R$ 80 milhões
Lotofácil 3531 tem 34 ganhadores, mas só 4 ficam milionários; Mega-Sena e Timemania podem pagar mais de R$ 40 milhões hoje
Dois ganhadores da Lotofácil vão embolsar R$ 2 milhões. Outros dois ficarão com pouco mais de R$ 1 milhão. Os demais terão direito a valores mais baixos, mas nem por isso desprezíveis.
Senado aprova isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil; texto segue para sanção de Lula
Compensação por meio da taxação de dividendos e dos “super-ricos” também passou, junto com alterações feitas na Câmara
Copom mantém Selic em 15% ao ano e não dá sinais de corte no curto prazo
Trata-se da terceira decisão de manutenção da taxa básica de juros e reforça expectativa do mercado de que o primeiro corte deve ficar para 2026
Primeiro piloto brasileiro a correr F1 em Interlagos desde Massa é ‘filho do dono’ e ganha quase R$ 1 milhão por mês para fazer o que gosta
Gabriel Bortoleto estreia no GP de São Paulo e quebra um jejum de oito anos sem pilotos brasileiros nesta etapa da Fórmula 1
Belém será a sétima capital do Brasil — e de uma delas é provável que você nunca tenha ouvido falar
A Constituição permite a transferência temporária da sede do governo; Belém será a próxima a ocupar o posto.
‘Torre de Babel’ saudita? Construção do ‘The Line’ é paralisada justamente pelo que buscava eliminar
Projetada para ser livre de combustíveis fósseis, a construção da cidade futurística, na Arábia Saudita, foi interrompida por não “compreender a língua” do preço do petróleo
Selic em 15% ao ano ainda vai longe, acredita Roberto Padovani, economista-chefe do BV
Para o economista, tem um indicador em específico que está no radar do BC e esse dado deve definir o destino dos juros básicos nos próximos meses
Lotofácil atola junto com Mega-Sena, Quina e outras loterias, mas hoje pode pagar mais até que a +Milionária
Prêmio acumulado na Mega-Sena vai a R$ 48 milhões, mas ela só volta à cena amanhã; Lotofácil pode pagar R$ 10 milhões nesta quarta-feira (5).
Na próxima reunião, o Copom corta: gestora projeta Selic em 14,5% ao fim deste ano e espera queda brusca em 2026
Gestora avalia que números da economia sustentam um primeiro corte e que política restritiva pode diminuir aos poucos e ainda levar inflação à meta
Gás do Povo já está valendo: veja como funciona o programa que substituiu o vale-gás
Gás do Povo, programa do governo federal que substitui o vale-gás, promete atender 15,5 milhões de famílias de baixa renda com distribuição gratuita de botijões
Banco do Brasil (BBAS3) oferece até 70% de desconto na compra de imóveis em todo o país
A nova campanha reúne mais de 150 imóveis urbanos disponíveis para leilão e venda direta, com condições especiais até 15 de dezembro
Curiosos ou compradores? Mansão de Robinho, à venda por R$ 11 milhões, ‘viraliza’ em site de imobiliária; confira a cobertura
No mercado há pelo menos seis meses, o imóvel é negociado por um valor acima da média, mas tem um motivo
Este banco pode devolver R$ 7 milhões a 100 mil aposentados por erros no empréstimo consignado do INSS
Depois de identificar falhas e cobranças irregulares em operações de consignado, o INSS apertou o cerco contra as instituições financeiras; entenda
A decisão da Aneel que vai manter sua conta de luz mais cara em novembro
Com o nível dos reservatórios das hidrelétricas abaixo da média, a Aneel decidiu manter o custo extra de R$ 4,46 por 100 kWh, mas pequenas mudanças de hábito podem aliviar o impacto no bolso
Cosan (CSAN3) levanta R$ 9 bilhões em 1ª oferta de ações e já tem nova emissão no radar
Em paralelo, a companhia anunciou que fará uma segunda oferta de ações, com potencial de captar até R$ 1,44 bilhão
Lotofácil 3529 tem 16 ganhadores, mas só um deles fica mais perto do primeiro milhão
A Lotofácil tem sorteios diários e volta à cena nesta terça-feira (4) com um prêmio maior do que de costume. Isso porque o sorteio de hoje tem final zero, para o qual é feita uma reserva especial.
Laika vai para o espaço: a verdadeira história da ‘astronauta caramelo’
Há exatos 68 anos, a cadela Laika fazia história ao ser o primeiro ser vivo a deixar a órbita do planeta Terra rumo ao espaço
