Metralhadora de pautas pode ser votada antes de posse de Bolsonaro
Na lista estão temas que serviram de bandeira de campanha do presidente eleito e medidas econômicas que podem aliviar as contas no início do seu mandato
A exemplo da reforma da Previdência, ao menos outras 10 propostas de interesse do futuro governo de Jair Bolsonaro já estão em discussão no Congresso e podem ser levadas à votação antes mesmo da posse.
Na lista estão desde temas que serviram de bandeira de campanha do presidente eleito a medidas econômicas que podem servir como ponto de partida para tentar aliviar as contas no início do seu mandato.
Pelas contas de parlamentares, há ainda quatro semanas "livres" para votações de alguns destes temas antes que o Congresso comece a se debruçar sobre o Orçamento de 2019, o que deve dominar a maior parte das sessões no fim do ano.
Nesta semana, duas destas propostas até chegaram a ser pautadas, na esteira da euforia causada pela eleição de Bolsonaro, mas não foram votadas.
No Senado, manobra de partidos da oposição impediu que o senador Magno Malta (PR-ES) colocasse em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) texto que altera a lei antiterrorismo para criminalizar atos de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Malta é o relator da proposta.
Em outra frente, parlamentares do PT, PCdoB e PSOL na Câmara se organizaram para evitar a análise do projeto Escola sem Partido, que prevê uma série de medidas a serem adotadas em sala de aula contra o que defensores da ideia chamam de "doutrinação". Uma nova sessão da comissão foi marcada para a semana que vem.
Leia Também
Também há a expectativa de que o Congresso se debruce ainda neste ano sobre outra bandeira do presidente eleito, a proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento, flexibilizando regras como a compra e o porte de armas de fogo.
Ainda na campanha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encampou a ideia de votá-la o quanto antes. A decisão é vista como um gesto do deputado aos aliados de Bolsonaro para ganhar apoio tendo em vista sua reeleição à Presidência da Casa, no ano que vem.
Previdência
Maia também está sendo pressionado a retomar a análise da reforma da Previdência que foi enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso. Aliados de Bolsonaro querem que a proposta seja votada ainda neste ano para que o próximo presidente não tenha que se desgastar politicamente com uma questão polêmica logo no início do seu mandato.
Eles avaliam também que, se a reforma fosse aprovada ainda em 2018, Bolsonaro enviaria uma mensagem de força sobre sua futura gestão.
O impasse, no entanto, se dá pela falta de clareza sobre o sucesso da empreitada. A avaliação é de que, se a chance de derrota for considerável, é melhor deixar a questão para o ano que vem.
Para o presidente do PSL, o deputado eleito Luciano Bivar (PE), a flexibilização do Estatuto do Desarmamento é o que mais teria chances de ir adiante. "Esta discussão já está bastante avançada, principalmente com Maia", disse. Ele afirmou, porém, que as reformas deveriam ser prioridade. "Temos outras pautas mais urgentes."
A deputada eleita Bia Kicis (PRB-DF), que está de mudança para o PSL, avalia que seria importante para o próximo governo que estes projetos, mesmo que não completem a tramitação neste ano, já estejam engatilhados para serem votados logo no início do próximo governo. "E quero que esperem eu chegar lá para votar", disse.
Economia
Na economia, além de encampar a votação de uma reforma da Previdência, o presidente eleito conta com propostas enviadas ao Congresso pelo Executivo e consideradas como imprescindíveis para tentar alcançar um ajuste de contas a partir do ano que vem.
Entre elas, estão o adiamento do reajuste dos servidores públicos de 2019 para 2020, a revisão do contrato da cessão onerosa da Petrobrás, que está para ser votada no Senado, e o projeto que estabelece novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado distrato.
Só a MP do reajuste dos funcionários públicos poderia trazer uma economia de R$ 4,7 bilhões.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Quem controla a empresa apontada como a maior devedora de impostos do Brasil
Megaoperação expõe a refinaria acusada de sonegar bilhões e ligada a redes do crime organizado
O que diz o projeto do devedor contumaz de impostos que tramita no Congresso? Entenda ponto a ponto
O objetivo da Receita Federal é punir empresários que abrem empresas apenas com o intuito de não pagar impostos
Concurso SEFAZ SP 2025: edital para Auditor Fiscal é publicado — 200 vagas e salário inicial de R$ 21,1 mil
Concurso público Sefaz SP oferece 200 vagas para Auditor Fiscal, com salários iniciais de R$ 21,1 mil e provas marcadas para fevereiro e março de 2026
Quanto vale hoje a mansão abandonada de Silvio Santos? Mais do que você imagina
Antigo refúgio da família Abravanel em Mairiporã, imóvel com deck na Represa da Cantareira, piscina, spa e casa de hóspedes ressurge reformado após anos de abandono
Como funcionava o esquema do Grupo Refit, maior devedor de impostos do país, segundo a Receita Federal
Antiga Refinaria de Manguinhos foi alvo da Operação Poço de Lobato, acusada de um sofisticado esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis
Essa cidade brasileira é a terceira maior do mundo, supera Portugal e Israel e tem mais cabeças de gado do que gente
Maior município do Brasil, Altamira supera o território de mais de 100 países e enfrenta desafios sociais, baixa densidade populacional e alta violência
Grupo Refit é alvo de megaoperação, com mandados contra 190 suspeitos; prejuízo é de R$ 26 bilhões aos cofres públicos
Os alvos da operação são suspeitos de integrarem uma organização criminosa e de praticarem crimes contra a ordem econômica e tributária e lavagem de dinheiro
Até tu, Lotofácil? Loterias da Caixa acumulam no atacado e atenções se voltam para prêmio de R$ 53 milhões na Timemania
É raro, mas até a Lotofácil encalhou na noite de quarta-feira (26); Quina, +Milionária, Lotomania, Dupla Sena e Super Sete também acumularam
Gás do Povo entra em operação: veja onde o botijão gratuito já está sendo liberado
Primeiras recargas do Gás do Povo começaram nesta semana em dez capitais; programa deve alcançar 50 milhões de brasileiros até 2026
É dia de pagamento: Caixa libera Bolsa Família de novembro para NIS final 9
O pagamento do benefício ocorre entre os dias 14 e 28 deste mês e segue ordem definida pelo último número do NIS
Como é o foguete que o Brasil vai lançar em dezembro (se não atrasar de novo)
Primeira operação comercial no país vai levar ao espaço satélites brasileiros e tecnologias inéditas desenvolvidas por universidades e startups
Liquidação do Banco Master não traz risco sistêmico, avalia Comitê de Estabilidade Financeira do BC
A instituição do banqueiro Daniel Vorcaro cresceu emitindo certificados com remunerações muito acima da média do mercado e vinha enfrentando dificuldades nos últimos meses
Imposto de Renda: o que muda a partir de 2026 para quem ganha até R$ 5 mil e para a alta renda, a partir de R$ 50 mil por mês
Além da isenção para as faixas mais baixas, há uma taxa de até 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês
A cidade brasileira que é a capital nacional do arroz, tem a maior figueira do mundo — e é o lar do mais novo milionário da Mega-Sena
Cidade gaúcha une tradição agrícola, patrimônio histórico e curiosidades únicas — e agora entra no mapa das grandes premiações da Mega-Sena
Defesa de Vorcaro diz que venda do Banco Master e viagem a Dubai foram comunicadas ao BC
O banqueiro foi preso na semana anterior devido à Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que investiga um esquema de emissão de títulos de crédito falsos
A proposta do FGC para impedir um novo caso ‘Banco Master’ sem precisar aumentar o colchão do fundo
Com maior resgate da história do FGC, o caso Banco Master acelera discussões sobre mudanças nas regras do fundo e transparência na venda de CDBs
Pagamentos do Bolsa Família e Gás do Povo chegam a beneficiários com NIS final 8 nesta quarta (26)
O pagamento do benefício ocorre entre os dias 14 e 28 deste mês e segue ordem definida pelo último número do NIS
Quanto vai ser o salário mínimo de 2026 e o que ainda falta para ele entrar em vigor
O novo piso salarial nacional para 2026 já foi proposto, mas ainda aguarda aprovação; saiba o que ainda falta
Mega-Sena paga prêmio de quase R$ 15 milhões na ‘capital nacional do arroz’; bola dividida deixa Lotofácil em segundo plano
Enquanto a Mega-Sena saiu para uma aposta simples, a Lotofácil premiou um total de 11 apostadores; as demais loterias da Caixa acumularam ontem (25).
2026 sem alívio: projeções do Itaú indicam juros altos, inflação resistente e dólar quase parado
Cenário deve repetir 2025, apesar de R$ 200 bilhões em impulsos fiscais que turbinam o PIB, mas mantêm pressão nos preços
