Privatização sim, menos para as joias da Coroa!

Mais um ponto listado dentro da nossa avaliação dos planos de governo dos principais candidatos (Alckmin, Bolsonaro, Ciro, Haddad e Marina) trata das privatizações. O tema tem grande mobilização eleitoral e já rendeu cenas inusitadas, como Geraldo Alckmin e seu casaco com as logomarcas das empresas. Desinformação, má fé, mística e pitadas de burrice sempre permeiam as discussões sobre o tema, ainda mais em período eleitoral.

O que parece certo é que o brasileiro não gosta de privatizações. Pesquisa DataFolha de dezembro de 2017 mostrou 70% da população contra as privatizações. Outros 55% são contra a venda da Petrobras, segundo DataFolha de maio. E sondagem CNT/MDA feita agora em agosto mostrou que a chance de voto cai 38,8% se um candidato for favorável às privatizações. Fico imaginando de quantos anos seria a fila por internet banda larga e em qual campo do Imposto de Renda iria declarar a linha de celular e a conexão 3G ou 4G. Sem esquecer, claro, do mercado paralelo de linhas com cotação em dólar. Ahhh Telebras.

Alckmin - Privatizar empresas estatais, de maneira criteriosa, para liberar recursos para fins socialmente mais úteis e aumentar a eficiência da economia. Candidato também já disse que Petrobras, Banco do Brasil e Caixa ficariam de fora.

Bolsonaro - Linha mestra de nosso processo de privatizações terá como norte o aumento na competição entre empresas. Algumas dificuldades políticas que poderiam surgir durante o processo de privatizações poderão ser contornadas, com bem desenhadas “golden shares”, garantidoras da soberania nacional. BNDES com papel central nas privatizações atuando como “banco de investimentos”. Receita seria utilizada para reduzir endividamento.

Ciro - Plano não fala sobre o tema “privatização”, mas candidato já se disse contrário à privatização da Eletrobras e até mesmo da Embraer, que já é privada, mas o governo tem uma "golden share" que lhe dá poderes especiais. Ele também propõe rever venda de ativos da Petrobras.

Haddad - Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros. Recuperar o pré-sal para servir ao futuro do povo brasileiro, não aos interesses de empresas internacionais.

Marina - A privatização não será tratada com posições dogmáticas. O Brasil possui 168 estatais que merecem ser analisadas, a partir dos critérios de custo para a sociedade, eficiência do serviço público, questões estratégicas para o Estado e a não fragilização de setores desfavorecidos. Não privatizaremos a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. A privatização da Eletrobrss será analisada no contexto da política energética nacional.

'CIA quer roubar o pré-sal'

Os debates e opiniões comuns sobre o tema privatização são sempre acompanhados de termos que ninguém sabe dizer prontamente o que é, mas que causam alguma sensação: entreguismo e defesa da soberania nacional são os mais comuns. E depois de colocados em tela não adianta se falar em alocação eficiente de capital, divisão de risco ou direcionamento do Estado para funções que são do Estado. Por isso mesmo da cautela dos candidatos de deixar de fora dos planos de privatização as chamadas joias da Coroa (Petrobras, BB e Caixa).

Também há um contumaz ódio ao estrangeiro que transparece em coisas como “os chineses estão comprando as terras” ou a “CIA quer roubar o pré-sal”. Nenhum chinês vai levar um pedaço do Mato Grosso para Beijing e acho que a CIA deve estar, novamente, mais preocupada com os russos. Mas isso não importa. Esse tipo de frase mexe com o sentimento mais caro da população: o ódio. Como disse Jânio Quadros, o povo ama odiar.

As centenas de estatais federais, estaduais e municipais são herança do nacional desenvolvimentismo abraçado pelos militares nos anos 1960 e reeditado por Dilma Rousseff. Aliás, o segundo PND do Geisel e o governo Dilma são assustadoramente parecidos. São ideologias que deveriam ser apenas alvo de estudo ou exibição em museus, mas que sobrevivem e até se fortalecem por aqui. Seria o clima ou ondas telúricas que emanam de determinada região do interior de São Paulo?

Enfim, sempre que ouvir algum candidato falando em soberania nacional, ou se se colocando contra o capital financeiro internacional segure a carteira. O que ele está defendendo, mesmo, é alguma zona de poder para ele e seus amigos. Petrobras e suas infindáveis subsidiárias já nos mostraram bem essa história.

O petróleo é nosso

Aliás, tem um episódio envolvendo a Petrobras, o entreguismo e a campanha do "petróleo é nosso" narrado pelo ex-ministro Roberto Campos em seu “Lanterna na Popa”, que merece breve rememoração. Campos infelizmente perdeu a batalha para que se a Petrobras não fosse privada, pudesse ao menos fechar contratos de riscos com outras empresas (algo que nos custa até hoje em termos de exploração e produção deficiente).

Com a empresa estatal e o petróleo sendo nosso, no fim dos anos 1950 foi instalada a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a estatal. Entre os motivos: contribuições disfarçadas para assegurar a eleição de alguns parlamentares e excessivo investimento em petroleiros antes de ter óleo para transportar. E ainda acham que o Brasil é o país do futuro! Até a corrupção é a mesma do passado.

Para encerrar com Campos: “Faz pouco sentido econômico não tendo se não valor mágico emocional dizer-se que o petróleo é nosso”. Ou que a Eletrobras é nossa, ou que a Embraer é nossa ou que qualquer empresa é nossa...

Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.