O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recuperação Judicial
Credores entram na justiça contra garantia de aeronaves à Avianca
Aérea entrou com pedido de recuperação de R$ 50 milhões na última segunda-feira; credor internacional baseou pedido em tratado internacional
Imagem: shutterstock
A Aircraft Leasing, uma das principais fornecedoras de aeronaves para a Avianca, entrou nessa quarta-feira, 12, na Justiça com um pedido de reconsideração da tutela provisória concedida terça-feira para a companhia aérea. Em sua decisão, o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi suspendeu a reintegração de posse que vinha sendo concedida na Justiça aos donos de aviões, por causa da inadimplência da empresa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
No pedido de reconsideração, a Aircraft afirma que a decisão fere o artigo 199 da Lei de Recuperação Judicial e a Convenção da Cidade do Cabo, um tratado internacional que consta no decreto 8.008, de 2015. No primeiro caso, a legislação estabelece que os contratos de arrendamento não entram no plano de recuperação e, portanto, podem ser suspensos no caso de falta de pagamento.
Já no texto do tratado internacional, a regra diz que, no caso de insolvência da empresa aérea, os credores podem retomar as aeronaves dentro de um prazo de 30 dias. O assunto pode ser motivo de uma briga na Justiça brasileira.
"Tratados internacionais, como a convenção do Cabo, têm status de legislação ordinária. Ou seja, na hipótese de conflito de duas leis, prevalece a que for mais específica à área", diz o advogado especializado em Direito Aeronáutico, Felipe Bonsenso. Segundo ele, o descumprimento da convenção pode colocar o Brasil numa situação delicada e retirar o País da lista de descontos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - esses descontos são dados em financiamentos para companhias aéreas.
A Aircraft destaca que o assunto não foi mencionado nem no pedido da Avianca nem na decisão do juiz responsável pela tutela provisória. A arrendadora afirma que, desde março de 2017, vinha concedendo prazo para a Avianca pagar seus débitos. Hoje, diz a empresa, a dívida da companhia aérea soma valor superior a US$ 30 milhões. Para a arrendadora, a Avianca quer "usufruir de bens de terceiros, a título gratuito, sacrificando as finanças de terceiros em prol de sua improvável sobrevivência".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Na decisão de terça, o juiz afirmou que a tutela visava preservar os passageiros com viagens marcadas na alta temporada.
Leia Também
Em maus lençóis
A recuperação judicial da Avianca só reafirma as dificuldades que a empresa vem enfrentando dentro do seu modelo de negócios. Na semana passada, a aérea foi alvo de diversas ações judiciais movidas por companhias que alugam aeronaves, e passou a conviver com a ameaças de ter que devolver alguns desses aviões. O motivo de tudo isso? Falta de pagamento do aluguel.
*Com Estadão Conteúdo
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
TENSÃO NAS ESTRADAS
A crise que travou o Brasil e derrubou o PIB: relembre a greve dos caminhoneiros de 2018
18 de março de 2026 - 17:30
Paralisação de dez dias causou desabastecimento generalizado e ainda serve de alerta em meio ao aumento do diesel
VAI PESAR NO BOLSO
Conta de luz vai subir o dobro da inflação em 2026 — e o motivo está “escondido” na sua fatura
18 de março de 2026 - 16:50
Enquanto a inflação projetada para o ano é de 3,9%, a tarifa de energia deve subir muito mais
SOB PRESSÃO
Com greve dos caminhoneiros no radar, governo quer zerar ICMS do diesel e dividir conta bilionária
18 de março de 2026 - 14:55
Medida proposta nesta quarta-feira (18) busca segurar preços diante da alta do petróleo e evitar paralisações
PREÇO JUSTO?
Com greve de caminhoneiros à porta, Petrobras (PETR4) bate o pé e reforça política de preços e alta do diesel
18 de março de 2026 - 10:45
A estatal ressaltou ainda que, mesmo após o reajuste, os preços do diesel A acumulam queda de R$ 0,84 por litro desde dezembro de 2022 — uma redução de 29,6%, considerando a inflação do período
GOSTO AMARGO
O chocolate vai desaparecer? Entenda a crise do cacau que pode acabar com o doce no mundo até 2050
18 de março de 2026 - 10:15
Alta de custos, queda na qualidade e mudanças climáticas redesenham a indústria do chocolate e desafiam produtores
TRABALHO DE GRAÇA?
Você treinou robôs sem saber enquanto jogava Pokémon Go — e quem vai ganhar com isso é a inteligência artificial
18 de março de 2026 - 9:32
Bilhões de imagens capturadas por jogadores do Pokémon Go agora estão sendo usadas para treinar robôs de entrega nos EUA
ATENÇÕES DIVIDIDAS
Com números repetidos, Mega-Sena 2985 faz a festa de 3 ganhadores com quase R$ 35 milhões para cada um; Lotofácil 3638 e Quina 6978 também fazem novos milionários
18 de março de 2026 - 6:45
Enquanto três apostas dividiram o prêmio principal da Mega-Sena, os vencedores da Quina e da Lotofácil ganharam sozinhos. Dia de Sorte e Timemania acumularam. +Milionária pode pagar R$ 31 milhões hoje (18).
SD ENTREVISTA
Mesmo com petróleo a US$ 100, Selic não deveria ser 15%, diz Luciano Sobral, da Neo Investimentos
18 de março de 2026 - 6:03
Apesar da possível pressão inflacionária, o juro real elevado e a estratégia de “calibração” do BC sustentam a aposta em um primeiro corte hoje
BENEFÍCIO DO GOVERNO
Caixa inicia hoje o pagamento do Bolsa Família de março; confira o calendário completo
18 de março de 2026 - 5:01
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e inclui adicionais para famílias com crianças, gestantes e adolescentes
FREIO DE MÃO PUXADO
Os caminhoneiros ameaçam parar: saiba quando pode começar a greve contra a alta do diesel e pressão sobre fretes
17 de março de 2026 - 18:10
A estratégia inicial, segundo a Abrava, é promover uma paralisação voluntária, com caminhoneiros deixando de aceitar cargas
PRÉ-COPOM
Vai dar zebra com a Selic? A expectativa do mercado para os juros agora é outra — e manutenção também paira no ar
17 de março de 2026 - 13:35
Imprevisibilidade da guerra impõe novos desafios ao Banco Central, que se vê diante de um corte já antecipado ou uma manutenção pelo novo risco inflacionário
OPERAÇÃO CONCORRÊNCIA SIMULADA
Fraude em concursos públicos: Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva
17 de março de 2026 - 12:48
Fraudes e golpes em concursos públicos acontecem com certa frequência; veja como se proteger
PRODUTOS DE BELEZA
Anvisa determina o recolhimento de esmalte em gel, fitas de clareamento dental e tônico capilar por presença de substância proibida e promessas irreais; veja quais marcas
17 de março de 2026 - 11:26
Anvisa recolhe produtos de beleza devido a presença de substância proibida e irregularidades
É AMANHÃ
Bolsa Família inicia nova rodada de pagamentos amanhã (18); veja o calendário de março e as regras do benefício
17 de março de 2026 - 10:23
Os repasses do Bolsa Família seguem um cronograma escalonado de acordo com o dígito final do NIS; o valor mínimo é de R$ 600
APORTES PARA CRESCER
Pouco mais da metade das indústrias planeja investir em 2026
17 de março de 2026 - 10:10
Intenção cai em relação a 2025, quando 72% das empresas investiram
ORIGEM DESCONHECIDA
De onde é o passaporte da San Olivetto? Anvisa proíbe venda e recolhe azeite importado incerteza quando à procedência do produto
17 de março de 2026 - 9:40
Anvisa proíbe a venda de azeite da marca San Olivetto devido a irregularidades apontadas nas ações da distribuidora e da fabricante
SÓ DEU ELA DE NOVO
Lotofácil 3637 cria atalho para 3 vencedores ficarem mais perto de um saldo bancário de sete dígitos; Mega-Sena 2985 promete mais de R$ 100 milhões hoje
17 de março de 2026 - 6:52
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (16). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogos aumentaram.
EMPIRICUS+
11 assinaturas pelo preço de 1: Empiricus lança serviço que reúne carteiras de investimentos em diferentes classes
16 de março de 2026 - 18:33
Rodolfo Amstalden, CEO da casa de análise, criou um serviço para facilitar o investimento em renda fixa e variável, além de ajudar no acesso à educação financeira
ALERTA BB
Banco do Brasil reitera alerta para golpes em meio a notícias sobre possível concurso
16 de março de 2026 - 15:27
Comunicado oficial alerta candidatos, mas expectativa por novo concurso cresce — mesmo sem previsão confirmada pelo banco
FIM DA EVASÃO ESCOLAR?
Pé-de-Meia: um em cada quatro jovens não abandona os estudos graças a programa, segundo estudo da Insper
16 de março de 2026 - 14:47
Estudo do Insper indica que bolsa do Pé-de-Meia reduz abandono escolar entre jovens de famílias mais vulneráveis
SIGA O SD NO WHATSAPP
