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Entraves comerciais

Taxação do aço brasileiro pela UE pode parar na OMC

Medidas entraram em vigor no sábado e, nos bastidores, empresas e membros do governo avaliam agora uma disputa nos tribunais internacionais para tentar derrubar a barreira

4 de fevereiro de 2019
9:08 - atualizado às 14:09
Terminal Portuário do Guarujá
Terminal Portuário do Guarujá - Imagem: Paulo Liebert/Estadão Conteúdo

Apesar do amplo esforço do governo brasileiro para evitar ser alvo de sobretaxas no aço, a União Europeia ignorou os argumentos dos negociadores nacionais e passou a aplicar uma nova barreira contra as siderúrgicas brasileiras.

As medidas entraram em vigor no sábado e, nos bastidores, empresas e membros do governo avaliam agora uma disputa nos tribunais internacionais para tentar derrubar a barreira.

No dia 4 de janeiro, a Comissão Europeia já tinha notificado a Organização Mundial do Comércio (OMC) de que investigações iniciadas ainda em março de 2018 revelaram que produtos importados no setor do aço estavam afetando de forma negativa o bloco europeu.

A investigação foi aberta depois que o governo de Donald Trump decidiu erguer barreiras ao aço mundial, criando distorções e inundando a Europa com a produção que teria o mercado americano como destino.

Entre 2013 e 2018, os europeus alegam que os produtos importados passaram de uma fatia de 12% do mercado local para 18%. Em volume, a importação praticamente dobrou.
As investigações apontaram que a importação de aço para a Europa "aumentou de forma significativa" e que a tendência é de que esse volume cresça ainda mais.

No total, 26 produtos do setor siderúrgico passaram a ser sobretaxados. A China, por exemplo, passou a sofrer restrições em 16 produtos diferentes, contra 17 da Turquia e 15 da Índia. No Brasil, o impacto é menor: sete dos 26 produtos.

O jornal "O Estado de S. Paulo" apurou que o governo brasileiro acelerou os contatos com a UE para tentar reduzir o número de produtos. Em Davos, há duas semanas, o tema esteve na pauta do primeiro encontro do chanceler Ernesto Araújo e da comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmstrom.

Agora, o governo avalia com o setor privado se existe algum interesse em lançar uma disputa nos tribunais da OMC. Além de caro, o processo promete se estender por vários anos, diante da semiparalisia que vive o sistema de solução de disputas da entidade em Genebra.

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