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STF

Eletrobras (ELET3) e governo Lula terão de se entender fora dos tribunais sobre questionamento da privatização

20 de dezembro de 2023 - 9:45

STF encaminhou a ação do governo contra limite do poder de voto na Eletrobras para a arbitragem para tentar “solução amigável” em 90 dias

STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios e corpo técnico prepara PEC para pagar R$ 95 bilhões ainda em 2023

1 de dezembro de 2023 - 7:24

A injeção desse dinheiro na economia, na véspera do fim do ano, encerra um dos capítulos mais polêmicos da história recente da política econômica brasileira

Felipe Mirada: Verba volant, scripta manent — o convite para Michel Temer

27 de novembro de 2023 - 20:30

Na quinta-feira, às 19h, numa parceria entre Empiricus e Market Makers, faremos uma conversa com o ex-presidente

Petrobras (PETR4) tem ganho no STF em processo trabalhista multibilionário; decisão também favorece a Vibra (VBBR3)

13 de novembro de 2023 - 9:48

No último balanço, a Petrobras contava com R$ 698 milhões em provisões para a causa, mas indicava outros R$ 39,264 bilhões como perda possível

FGTS: correção pela poupança tem três votos no STF, mas Barroso inclui regra de transição; veja como deve ficar a remuneração

9 de novembro de 2023 - 18:00

Julgamento no STF sobre a mudança na correção do FGTS voltou a ser suspenso após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin; saiba o que está em discussão

Entenda como uma ação trabalhista pode trazer um prejuízo para a Petrobras (PETR4) de mais de R$ 47 bilhões

30 de outubro de 2023 - 19:02

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento do caso envolvendo a Petrobras para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro

Protege o vovô contra o golpe do baú ou é discriminação? STF vai discutir separação de bens obrigatória em casamentos de maiores de 70 anos

18 de outubro de 2023 - 13:41

Corte começa a julgar nesta quarta se regime de bens obrigatório para casamentos de idosos é constitucional ou não

Alívio para o governo? Depois de reunião com Haddad, Barroso adia julgamento sobre correção monetária do FGTS e sinaliza mudança de voto

17 de outubro de 2023 - 10:31

Julgamento seria retomado nesta quarta (18), mas foi adiado novamente, desta vez para 8 de novembro. Governo teme impacto de correção maior nos cofres públicos

Dilma Rousseff elegível? STF mantém direitos políticos da ex-presidente após impeachment

23 de setembro de 2023 - 16:57

Dilma foi candidata ao Senado em 2018, mas não se elegeu, e hoje é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento

STF forma maioria e juízes poderão atuar em casos defendidos por parentes; entenda o que está em jogo

20 de agosto de 2023 - 14:40

Essa é uma determinação antiga que está presente no Código de Processo Civil (CPC) e foi alvo de questionamento pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Santander consegue liminar no STF para não recolher PIS sobre receita bruta operacional

17 de agosto de 2023 - 12:51

Em junho deste ano, o STF decidiu que o tributo seria cobrado para todas as instituições financeiras sobre toda a receita bruta operacional, e não só da atividade típica

Privatização da Eletrobras (ELET3): procurador-geral defende no STF mais poder de voto para o governo — acordo vem aí?

16 de agosto de 2023 - 19:58

Em maio, o governo pediu autorização para votar com os 40% do capital que detém na empresa, desafiando a lei de privatização que impôs um limite de 10% no poder de voto de qualquer acionista

Tomou posse: Zanin, indicado do presidente Lula, assume cadeira no STF

3 de agosto de 2023 - 20:24

Ele, que foi advogado do petista na Lava Jato, deve ficar no tribunal até 2050, quando completa 75 anos

Israel na berlinda: o que é a polêmica reforma do Judiciário e como ela pode mudar os rumos do país

24 de julho de 2023 - 20:26

Há meses, os israelenses tomam as ruas do país contra as mudanças propostas por Benjamin Netanyahu. Hoje, o primeiro-ministro conquistou uma vitória importante que pode inflamar ainda mais os ânimos; entenda a história

Suspeito de agredir Alexandre de Moraes e seu filho presta depoimento à Polícia Federal; outros acusados são da mesma família

16 de julho de 2023 - 16:29

Alex Zanatta Bignotto, um corretor do interior de SP, sua esposa e seu sogro são suspeitos da agressão sofrida pelo ministro do STF em Roma

Filho de Alexandre de Moraes é agredido em Roma; ministro do STF foi hostilizado por brasileiros no país

15 de julho de 2023 - 16:07

Em visita ao país para participar de um fórum internacional de direito, Moraes foi alvo de ataques no aeroporto da capital da Itália

Vai recorrer ao STF: defesa de Bolsonaro avalia acionar o Supremo contra decisão de inegibilidade do TSE

30 de junho de 2023 - 16:05

Após a publicação oficial dos votos desta sexta-feira (30), o advogado que representa o ex-presidente vai avaliar a melhor estratégia

Fechando o cerco a Bolsonaro: além de inelegível, ex-presidente pode encarar processo penal e multa — julgamento no TSE será retomado amanhã (29)

28 de junho de 2023 - 16:46

O ex-presidente é acusado de abuso de poder político ao buscar vantagem eleitoral em uma reunião com diplomatas estrangeiros, realizada no dia 18 de julho de 2022

Por que parou? Julgamento de ação bilionária contra Petrobras (PETR4) é suspenso

27 de junho de 2023 - 19:38

Petroleiros alegam que a estatal e suas subsidiárias não cumpriram o pagamento de parcelas salariais como adicional de periculosidade, adicional noturno e por tempo de serviço

Aprovado! Senado dá sinal verde para Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato, assumir vaga no STF

21 de junho de 2023 - 19:38

Na sabatina, Zanin disse que não será subordinado a ninguém, só à Constituição, e afirmou que a busca pela imparcialidade em julgamentos foi constante em sua carreira

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