STF
Eletrobras (ELET3) e governo Lula terão de se entender fora dos tribunais sobre questionamento da privatização
STF encaminhou a ação do governo contra limite do poder de voto na Eletrobras para a arbitragem para tentar “solução amigável” em 90 dias
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios e corpo técnico prepara PEC para pagar R$ 95 bilhões ainda em 2023
A injeção desse dinheiro na economia, na véspera do fim do ano, encerra um dos capítulos mais polêmicos da história recente da política econômica brasileira
Felipe Mirada: Verba volant, scripta manent — o convite para Michel Temer
Na quinta-feira, às 19h, numa parceria entre Empiricus e Market Makers, faremos uma conversa com o ex-presidente
Petrobras (PETR4) tem ganho no STF em processo trabalhista multibilionário; decisão também favorece a Vibra (VBBR3)
No último balanço, a Petrobras contava com R$ 698 milhões em provisões para a causa, mas indicava outros R$ 39,264 bilhões como perda possível
FGTS: correção pela poupança tem três votos no STF, mas Barroso inclui regra de transição; veja como deve ficar a remuneração
Julgamento no STF sobre a mudança na correção do FGTS voltou a ser suspenso após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin; saiba o que está em discussão
Entenda como uma ação trabalhista pode trazer um prejuízo para a Petrobras (PETR4) de mais de R$ 47 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento do caso envolvendo a Petrobras para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro
Protege o vovô contra o golpe do baú ou é discriminação? STF vai discutir separação de bens obrigatória em casamentos de maiores de 70 anos
Corte começa a julgar nesta quarta se regime de bens obrigatório para casamentos de idosos é constitucional ou não
Alívio para o governo? Depois de reunião com Haddad, Barroso adia julgamento sobre correção monetária do FGTS e sinaliza mudança de voto
Julgamento seria retomado nesta quarta (18), mas foi adiado novamente, desta vez para 8 de novembro. Governo teme impacto de correção maior nos cofres públicos
Dilma Rousseff elegível? STF mantém direitos políticos da ex-presidente após impeachment
Dilma foi candidata ao Senado em 2018, mas não se elegeu, e hoje é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento
STF forma maioria e juízes poderão atuar em casos defendidos por parentes; entenda o que está em jogo
Essa é uma determinação antiga que está presente no Código de Processo Civil (CPC) e foi alvo de questionamento pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Santander consegue liminar no STF para não recolher PIS sobre receita bruta operacional
Em junho deste ano, o STF decidiu que o tributo seria cobrado para todas as instituições financeiras sobre toda a receita bruta operacional, e não só da atividade típica
Privatização da Eletrobras (ELET3): procurador-geral defende no STF mais poder de voto para o governo — acordo vem aí?
Em maio, o governo pediu autorização para votar com os 40% do capital que detém na empresa, desafiando a lei de privatização que impôs um limite de 10% no poder de voto de qualquer acionista
Tomou posse: Zanin, indicado do presidente Lula, assume cadeira no STF
Ele, que foi advogado do petista na Lava Jato, deve ficar no tribunal até 2050, quando completa 75 anos
Israel na berlinda: o que é a polêmica reforma do Judiciário e como ela pode mudar os rumos do país
Há meses, os israelenses tomam as ruas do país contra as mudanças propostas por Benjamin Netanyahu. Hoje, o primeiro-ministro conquistou uma vitória importante que pode inflamar ainda mais os ânimos; entenda a história
Suspeito de agredir Alexandre de Moraes e seu filho presta depoimento à Polícia Federal; outros acusados são da mesma família
Alex Zanatta Bignotto, um corretor do interior de SP, sua esposa e seu sogro são suspeitos da agressão sofrida pelo ministro do STF em Roma
Filho de Alexandre de Moraes é agredido em Roma; ministro do STF foi hostilizado por brasileiros no país
Em visita ao país para participar de um fórum internacional de direito, Moraes foi alvo de ataques no aeroporto da capital da Itália
Vai recorrer ao STF: defesa de Bolsonaro avalia acionar o Supremo contra decisão de inegibilidade do TSE
Após a publicação oficial dos votos desta sexta-feira (30), o advogado que representa o ex-presidente vai avaliar a melhor estratégia
Fechando o cerco a Bolsonaro: além de inelegível, ex-presidente pode encarar processo penal e multa — julgamento no TSE será retomado amanhã (29)
O ex-presidente é acusado de abuso de poder político ao buscar vantagem eleitoral em uma reunião com diplomatas estrangeiros, realizada no dia 18 de julho de 2022
Por que parou? Julgamento de ação bilionária contra Petrobras (PETR4) é suspenso
Petroleiros alegam que a estatal e suas subsidiárias não cumpriram o pagamento de parcelas salariais como adicional de periculosidade, adicional noturno e por tempo de serviço
Aprovado! Senado dá sinal verde para Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato, assumir vaga no STF
Na sabatina, Zanin disse que não será subordinado a ninguém, só à Constituição, e afirmou que a busca pela imparcialidade em julgamentos foi constante em sua carreira