Congresso

O governo deve enviar até o dia 31 de agosto o orçamento do ano seguinte; a gestão petista fez isso nesta quinta-feira e agora aguarda a autorização do Congresso para a execução dos gastos

Plano Plurianual 2024-2027 tem seis prioridades, mas 464 objetivos específicos; dinheiro virá do orçamento fiscal, estatais e demais recursos

As novas regras já vigoram desde primeiro de maio, quando uma medida provisória foi editada pelo presidente

Membros da CPI querem determinar se atuação da 123 Milhas configuraria esquema de pirâmide financeira

O projeto de lei busca facilitar o acesso ao crédito, diminuir o risco para os credores e pode trazer vantagem até mesmo para os FIIs

Ainda segundo Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , o plano de trabalho já apresentado prevê uma série de audiências públicas

Essa é uma determinação antiga que está presente no Código de Processo Civil (CPC) e foi alvo de questionamento pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

As falas foram feitas em uma live promovida pela Revista Exame, em que o secretário explicou ponto a ponto sobre a reforma

Campos Neto destacou que o limite semelhante de juros de cheque especial atingiu o objetivo da medida

Os deputados ainda precisam votar os destaques da reforma tributária antes de remeter a PEC à apreciação do Senado

A proposta de uma reforma tributária brasileira já está em debate há anos. Porém, o tema ganhou força e tem grandes chances de ser aprovado

Os relatórios de emprego e a ata da mais recente reunião de política monetária do Federal Reserve também compõe a agenda dos próximos dias

Na visão de Claudio Cajado (PP-BA), as alterações que os senadores patrocinaram na proposta — que define as regras para a substituição do teto de gastos — foram feitas sem nenhum amparo técnico

O novo arcabou fiscal foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (21); veja as alterações no projeto

A ministra também fez comentários sobre a reunião de quinta-feira (15) no Senado sobre o arcabouço fiscal; confira o que ela falou

Uma das mudanças no texto permite que outras insitituições financeiras autorizadas pelo BC possam financiar obras destinadas às famílias na faixa 1 do programa habitacional

Campos Neto se deparou com jornalistas na saída da reunião e disse que não poderia dar declarações, limitando-se a afirmar que o diálogo é importante

Cajado apresentou o relatório do arcabouço fiscal na última semana, e os deputados votaram e aprovaram o requerimento de urgência para a votação; presidente da Câmara confirmou que tema irá a plenário nesta terça ou quarta-feira

Com o pedido de urgência aprovado, o texto pode agora furar a fila de votação e pode ser diretamente em apreciação no plenário, sem necessidade de passar por comissões.

O Conselho Nacional Eleitoral do Equador deve convocar eleições nos próximos sete dias e o pleito deve ocorrer dentro de 90 dias, mas o presidente pode governar sozinho por seis meses até a reposição dos parlamentares