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STF

Fachin nega habeas a ex-dirigente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato

23 de junho de 2019 - 13:26

Em fevereiro de 2018, o ex-gerente da estatal petrolífera foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro

Cofres cheios de verde: Colorado atinge US$ 1 bilhão em arrecadação com maconha

15 de junho de 2019 - 12:12

Pioneiro na legalização do comércio da erva, estado americano comemora cifra e quer atrair empresas para expandir e lucrar ainda mais com o setor

Por unanimidade, STF impõe limites para Bolsonaro extinguir conselhos

13 de junho de 2019 - 17:34

Ministros determinaram que o governo federal não pode extinguir conselhos que tenham sido criados por lei

Nos últimos seis meses, Lava Jato desacelera no STF

13 de junho de 2019 - 11:56

De dezembro até agora, a Procuradoria-Geral da República apresentou apenas uma nova denúncia no STF, nenhum acordo de colaboração premiada foi homologado e nenhum político foi condenado na operação

Provas colhidas ilegalmente podem ser usadas, afirma Mendes sobre caso Moro

11 de junho de 2019 - 14:20

Ministro do STF foi indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil a respeito de supostas mensagens vazadas

Para Marco Aurélio, Bolsonaro colocou Moro em ‘sabatina permanente’

11 de junho de 2019 - 12:52

Fala do ministro se referia a intenção que o presidente demonstrou de nomear Sergio Moro para uma das vagas do Supremo.

Gilmar Mendes confirma que suspeição de Moro será julgada dia 25

11 de junho de 2019 - 12:08

O julgamento ocorrerá depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol

Legislativo e judiciário têm sobra de R$ 7,7 bilhões nos Estados

10 de junho de 2019 - 12:36

Hoje, os governadores assumem sozinhos o ajuste nas contas e são obrigados a repassar integralmente aos demais Poderes a parcela mensal de recursos prevista no orçamento, chamada de “duodécimo”, mesmo que a projeção de despesas já não seja mais factível diante da queda nas receitas.

Petrobras vai ao STF contra decisões trabalhistas envolvendo disputa bilionária

8 de junho de 2019 - 12:38

A Petrobras foi derrotada numa ação trabalhista bilionária no ano passado. Mas, para evitar o pagamento dessa cifra, a estatal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Podcast Touros e Ursos: STF ‘liberou geral’ e Brasil e Argentina falam em lançar o ‘peso real’

7 de junho de 2019 - 19:45

Equipe do Seu Dinheiro comenta as notícias que mais bombaram na semana

Decisão do STF demonstra que instituições funcionam, diz presidente da Petrobras

7 de junho de 2019 - 15:51

Segundo Roberto Castello Branco, com a venda de subsidiárias a empresa poderá focar no seu negócio principal que é produção de petróleo e gás

‘Prevaleceu o bom senso’, afirma presidente da Engie

7 de junho de 2019 - 7:47

No fim de maio, o ministro Edson Fachin havia concedido uma liminar suspendendo o negócio entre Petrobras e TAG sob o argumento de que teria de passar por um processo de licitação

STF: Venda de estatal exige autorização legislativa e licitação

6 de junho de 2019 - 16:34

Venda de subsidiárias e controladas dispensa lei. Decisão foi tomada por voto médio, em função das distintas linhas adotadas pelos ministros. Caso envolvendo a Petrobras ficou para o dia 12

Debate sobre privatizações no STF mostra qualidade sofrível das leis

5 de junho de 2019 - 17:18

Primeiros votos sobre venda de estatais mostram uma confusão entre o que diz a Constituição, leis específicas, decretos e interpretações. Barroso abre o jogo e fala que discussão é política. Julgamento continuará na quinta-feira

Após decisão da PGR, Hypera afirma que continua colaborando com as autoridades

4 de junho de 2019 - 18:48

Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo que rescinda o acordo de colaboração premiada firmado com Nelson José de Mello, ex-diretor da então Hypermarcas

Eternit ‘congela’ mina de amianto e demite 400

1 de junho de 2019 - 11:42

Após o anúncio das demissões, as ações da empresa encerraram em baixa de 6,88%; na véspera, os papéis já haviam caído 14,83%

PGR quer aval legislativo e licitação para venda de estatais

31 de maio de 2019 - 14:12

Procuradoria considera que a exigência de autorização legislativa para privatizações é coerente com o nosso sistema

‘Não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?’, pergunta Bolsonaro

31 de maio de 2019 - 14:00

O presidente disse ainda que a Corte legisla quando discute a possibilidade de equiparar homofobia ao crime de racismo

Liminares do STF afetam investimentos no Brasil, diz presidente da Petrobras

30 de maio de 2019 - 18:02

Roberto Castello Branco afirma, no entanto, estar confiante na “racionalidade e no senso de justiça” dos ministros do STF

Guedes reclama de interferência judicial no processo de venda da TAG

30 de maio de 2019 - 15:53

Ministro disse que tentou mostrar aos ministros do STF os impactos de qualquer medida sobre a venda de ativos por estatais brasileiras

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