O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
voltou
STF retoma nesta quarta-feira, 5, julgamento de privatizações
Supremo discute necessidade do aval do Congresso para que o governo federal se desfaça de suas estatais
Dias Toffoli - Imagem: Conselho Nacional de Justiça/Fotos Públicas
Depois de um “pacto” entre os poderes em benefício do país, à prova real: o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 5, o julgamento que decidirá se é necessário o aval do Congresso para o governo federal se desfazer de suas estatais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A discussão acontece porque, em junho do ano passado, ministro Ricardo Lewandowski determinou que, sempre que se trate de perda do controle acionário, será preciso autorização prévia do legislativo para a venda de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas.
Os ministros também discutem uma outra decisão, do ministro Edson Fachin, que suspendeu a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG) por US$ 8,6 bilhões.
O argumento de Fachin, que acolheu pedido feito pelos sindicatos dos petroleiros e de trabalhadores de refinarias, é que a venda da empresa precisa passar por um processo de licitação.
A decisão representou um revés no plano de venda de ativos da Petrobras, que tenta, com essa estratégia, melhorar seu caixa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Avaliação de Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou um evento nesta terça-feira, 4, com estudantes de Direito para, ao lado do ministro Gilmar Mendes, criticar decisão do STF que barrou a venda da TAG. "Estamos tentando quebrar o monopólio duplo e o que acontece quando a gente está começando a fazer o movimento? Liminar!", disse.
Leia Também
Antes, Guedes defendeu o programa de desinvestimento da Petrobras, disse que a estatal começou a venda de ativos para focar o negócio de petróleo e citou a Braskem. "Ao mesmo tempo que ela tá vendendo isso (TAG) está ajudando a aumentar a competição no mercado de gás", disse.
Desde a semana passada, Guedes visitou os ministros da corte para pedir que a decisão fosse revista. "Bom voto pro nosso ministro (Gilmar Mendes que estava ao seu lado) amanhã. É minha choradinha. Já fui lá. Aqui tenho de fazer com uma certa elegância, lá no escritório dele, ajoelhei no milho e rezei", disse o ministro Guedes aos estudantes ao se despedir do evento.
pol
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Insegurança
Para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, as liminares concedidas por Lewandowski e Fachin causaram insegurança não só para a Petrobras, mas para o Brasil e a economia brasileira. Mesmo assim, Castello Branco afirmou estar confiante na "racionalidade e no senso de Justiça" dos ministros do STF ao analisarem o tema de forma colegiada.
Na avaliação de Castello Branco, o petróleo é uma "uma grande fonte de geração de riqueza" e a não concretização dos planos de desinvestimento da Petrobras "limita significativamente a exploração dessa riqueza natural em prol da sociedade brasileira".
*Com Estadão Conteúdo
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
ELEIÇÕES 2026
Já regularizou o título de eleitor? Prazo para resolver pendências acaba em um mês; saiba como ficar apto a votar
4 de abril de 2026 - 15:44
O prazo vale também para quem pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação
TOUROS E URSOS #265
Fim da escala 6×1 propõe uma revolução ou o caos? Veja o que pode mudar na economia e nas contas das empresas
1 de abril de 2026 - 13:01
Cláudio Felisoni, presidente do IBEVAR e professor da FIA Business School, fala no Touros e Ursos desta semana sobre um estudo que mensura os possíveis efeitos da redução da jornada no varejo e na economia
DANÇA DAS CADEIRAS
O que muda no governo depois de Lula ter confirmado Alckmin como vice e anunciado a saída de 18 ministros
31 de março de 2026 - 16:55
Segundo Lula, mais auxiliares podem deixar a Esplanada, mas ainda precisam avisá-lo
DIREITOS CIVIS
Enquanto o Brasil começa a ampliar licença-paternidade para 20 dias, um país já paga até 1 ano de salário para o pai ficar em casa com o filho
31 de março de 2026 - 13:40
Licença-paternidade foi instituída no Brasil com a promulgação da Constituição de 1988. Mesmo com ampliação, benefício seguirá muito aquém do observado em países mais desenvolvidos.
TERCEIRA VIA?
Caiado vem aí: PSD dá a senha para a pré-candidatura de Caiado à presidência da República
30 de março de 2026 - 11:42
Mesmo sem a confirmação oficial, integrantes do PSD começam a repercutir a escolha do governador de Goiás, em detrimento de Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul
ELEIÇÕES 2026
Lula empata com Flávio Bolsonaro nos dois turnos das eleições de 2026, mostra pesquisa BTG Pactual/Nexus
30 de março de 2026 - 8:22
O potencial de voto de Lula é um pouco maior e chega a 50%, enquanto Flávio Bolsonaro também tem 48% dos eleitores que admitem votar nele
O TSE EXPLICA
Mito ou verdade? Saiba se a regra dos 50% de votos nulos cancela uma eleição
28 de março de 2026 - 16:45
O equívoco nasce de uma leitura imprecisa do artigo 224 do Código Eleitoral. O texto menciona, de fato, a necessidade de novas eleições caso a “nulidade” atinja mais da metade dos votos
ELEIÇÕES 2026
Lula lidera entre eleitores de centro, mas cenário é de empate técnico no segundo turno contra Flávio Bolsonaro, segundo Datafolha
28 de março de 2026 - 11:35
Apesar da vantagem numérica do petista no primeiro turno entre os moderados, a disputa se acirra em uma eventual rodada decisiva
AUXÍLIO-AUXÍLIO
STF veta auxílio-moradia, auxílio-panetone, auxílio-peru e auxílio-iPhone, mas a lista de penduricalhos agora vetados prima pela criatividade
26 de março de 2026 - 16:23
Decisão do STF limita verbas indenizatórias, suspende auxílios e tenta conter supersalários, embora preserve margem para penduricalhos na magistratura
MAIS UM NA LISTA
Cláudio Castro se torna o 7º ex-governador do RJ a ficar inelegível; entenda a decisão do TSE e relembre os casos de prisões, cassações e impeachments no estado
25 de março de 2026 - 16:31
A pena estipulada pelo TSE foi de 4 anos, retirando o ex-governador da corrida eleitoral deste ano e de 2030
MUDANÇA NO COMANDO
Quem é Dario Durigan: o “técnico” que pode substituir Haddad na Fazenda
11 de março de 2026 - 20:02
Atual secretário-executivo da Fazenda tem perfil mais técnico e pode assumir a pasta com o desafio de tocar a agenda econômica em ano eleitoral
A BANDEIRA DE LULA
Isenção do imposto de renda beneficiou 31% dos eleitores, segundo pesquisa Genial/Quaest
11 de março de 2026 - 18:00
Além do efeito da bandeira do governo Lula na renda, levantamento mostra que a violência permanece no topo das preocupações dos entrevistados
CUIDADO, ELEITOR!
De olho na IA nas eleições, TSE fixa regras contra deepfakes; saiba como denunciar
10 de março de 2026 - 19:29
Especialistas apontam que a observação detalhada da face e do áudio é o primeiro filtro de segurança, mas não é o único
AMIGOS?
O que Daniel Vorcaro conversava com Alexandre de Moraes? Veja as conexões encontradas no celular do banqueiro
6 de março de 2026 - 17:42
Investigação da PF encontra mensagens do ministro do STF no WhatsApp do banqueiro que apontam para uma relação de pelo menos dois anos
INAUGURAÇÃO OFICIAL
Haddad é responsável pelo equilíbrio da economia, diz Lula no pontapé da campanha em São Paulo
3 de março de 2026 - 19:27
Ex-governador de São Paulo e nome forte no Estado, Geraldo Alckmin também foi lembrado com elogios por Lula pela nova política da indústria brasileira
ESQUENTA
Lula e Flávio Bolsonaro têm empate técnico no primeiro turno das eleições, e pressão para Haddad concorrer ao governo de SP aumenta
27 de fevereiro de 2026 - 11:04
Os dados mostram também o filho de Jair Bolsonaro numericamente a frente de Lula no segundo turno, apesar da igualdade técnica entre ambos
CORRIDA PRESIDENCIAL
Vantagem de Lula cai ao menor nível contra Flávio Bolsonaro, mas presidente ainda lidera no 1º turno, diz Atlas/Bloomberg
25 de fevereiro de 2026 - 10:14
Pesquisa Atlas/Bloomberg mostra Lula ainda à frente de Flávio Bolsonaro e Tarcísio no primeiro turno, mas com a menor vantagem da série histórica contra o senador. No segundo turno, cenário indica empate técnico com o filho do ex-presidente e desvantagem contra o governador paulista
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
Flávio Bolsonaro encosta em Lula no 2º turno; desaprovação do presidente segue acima de 50%, diz Meio/Ideia
4 de fevereiro de 2026 - 11:11
O avanço do senador nas intenções de voto para as eleições 2026 ocorre em um momento em que a avaliação do governo Lula segue pressionada
CRISE NOS PODERES
Senadores protocolam pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli por conduta no caso do Banco Master
15 de janeiro de 2026 - 11:19
O magistrado é acusado de crime de responsabilidade, suspeição e conflito de interesses na condução do inquérito que apura as fraudes bilionárias
ELEIÇÕES 2026
Lula lidera todos os cenários da eleição presidencial, aponta pesquisa Genial/Quaest; candidatura de Flávio Bolsonaro é vista como erro por maioria
14 de janeiro de 2026 - 13:55
Levantamento mostra Lula à frente em todas as simulações, enquanto a avaliação de seu governo segue em empate técnico, com 49% de desaprovação e 47% de aprovação; confira quem tem mais chances no embate contra o petista
SIGA O SD NO WHATSAPP
