Menu
2019-04-04T14:18:58+00:00
A conta não fecha

Sete Estados descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2018

Documento do Tesouro revela que Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Roraima, Tocantins, Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul foram além dos limites previstos

25 de fevereiro de 2019
17:37 - atualizado às 14:18
Dinheiro
Estados que descumprem o limite com despesa de pessoal ficam impedidos de contratar operações de créditoImagem: Shutterstock

Sete Estados descumpriram limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2018. De acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira, 25, pelo Tesouro Nacional, cinco Estados ultrapassaram o limite para despesa com pessoal e outros dois, o da dívida consolidada líquida.

De acordo com o documento, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins gastaram mais do que o permitido com o salário de seus servidores no ano passado. Já o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul terminaram o ano com a dívida consolidada líquida acima do permitido.

O relatório é elaborado pelo Tesouro Nacional com dados repassados pelos próprios Estados. A LRF determina que as despesas com pessoal dos Estados com os servidores do Executivo não podem ultrapassar 49% da receita corrente líquida. Os gastos de Minas no ano passado chegaram a 67%, do Mato Grosso a 58%, Paraíba 51%, Roraima, 52% e Tocantins, 57%. Outros três Estados - Alagoas, Piauí e Santa Catarina - estão justamente no limite de 49%.

A LRF também limita a dívida consolidada líquida, que não pode ser maior do que duas vezes a receita corrente líquida. No Rio Grande do Sul, o endividamento atingiu 223% e, no Rio de Janeiro, 262%.

De acordo com o Tesouro Nacional, os Estados que descumprem o limite com despesa de pessoal ficam automaticamente impedidos de contratar operações de crédito e não podem receber transferências voluntárias da União até se enquadrarem novamente. As punições em relação ao limite de endividamento variam e não são automáticas.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

aporte de peso

Microsoft anuncia investimento de US$ 1 bi em iniciativa de inteligência artificial associada a Elon Musk

Empresas planejam estender os recursos do serviço de nuvem corporativo Microsoft Azure em sistemas de IA em larga escala

Balanço

Santander tem lucro de R$ 3,635 bilhões no segundo trimestre e rentabilidade bate em 21,3%

Tanto o lucro líquido, que aumentou 20,2% em relação ao segundo trimestre do ano passado e ficou mais uma vez acima das projeções, como a rentabilidade representam o maior patamar histórico para o Santander

Operação lava Jato

Juiz condena delator e valida acordos de R$ 700 mi da Lava Jato

Para fraudar a competitividade de procedimentos licitatórios da Petrobras, um cartel composto pelas maiores empreiteiras do Brasil, incluindo a Construtora Camargo Corrêa, pagava propina para Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da estatal.

a bula do mercado

O inevitável afrouxamento monetário se aproxima

Dados do IPCA-15 serão decisivos para calibrar expectativas sobre corte de juro

Ah, poxa vida!

Em nova proposta, governo agora quer limitar saques do FGTS a R$ 500 em 2019

O público-alvo da medida são 100 milhões de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta)

O Seu Dinheiro na sua noite

Atrás do trio elétrico

Questionado certa vez sobre quem seria o “novo Caetano Veloso”, o cantor e compositor baiano respondeu: “o novo Caetano Veloso sou eu.” Na época, a música popular brasileira apresentava uma renovação com nomes como Lenine, Zeca Baleiro e, principalmente, Chico César. O paraibano era apontado como o principal candidato a herdar o trono do baiano, […]

Vish!

CVM suspende atuação irregular de empresa que tem Ronaldinho Gaúcho como garoto-propaganda

A empresa oferece produtos por meio de site, de eventos presenciais e de redes sociais como Facebook e Twitter

Medidas

Multa de 40% sobre o saldo do FGTS não será tratada agora, diz secretário de Fazenda

Waldery Rodrigues não apresentou detalhes, mas afirmou que a diretriz das medidas que serão apresentadas na semana é melhorar o acesso aos recursos do fundo

Hakuna Matata

Os críticos não gostaram muito do novo Rei Leão. Mas, para os mercados, a Disney segue com cinco estrelas

Com O Rei Leão, a Disney emplacou um sexto sucesso de bilheteria somente em 2019, apesar das críticas mornas ao novo filme. E o mercado mostra-se cada vez mais confiante em relação à empresa

Olha só...

Indicada para o FED, Judy Shelton é a favor de corte de juros em 50 pontos-base já neste mês

As informações são do jornal Washington Post. Em declarações feitas por e-mail, ela ressaltou que defenderia um corte já na reunião feita em junho em que o banco optou por manter o juro entre 2,25% e 2,5% ao ano

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements