Segundo o relator do projeto na Câmara, autonomia do BC vai ficar para fevereiro
Declarações de Celso Maldaner jogam um balde de água fria nas expectativas de que o projeto passasse no Congresso ainda em 2018
O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) afirmou nesta quinta-feira, 29, ao Broadcast/Estadão que o projeto de autonomia do Banco Central, sob sua relatoria na Câmara, deve ser colocado em votação apenas em fevereiro de 2019. Já o projeto de reforma da Previdência pode ficar para o fim de 2019, segundo ele. Maldaner teve conversas recentes com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o coordenador da transição e ministro-chefe da Casa Civil indicado, Onyx Lorenzoni.
Anteriormente, havia a expectativa de que as duas matérias pudessem ser aprovadas ainda este ano ou que, pelo menos, a autonomia do BC passasse em 2018, enquanto a reforma da Previdência ficaria para o início do mandato de Jair Bolsonaro.
"Tivemos uma reunião ontem (quarta) com a bancada e com o Onyx (Lorenzoni). E também fizemos reunião de líderes (dos partidos) de novo, com o (presidente da Câmara) Rodrigo Maia. A avaliação é que o projeto (de autonomia do BC) não está maduro para votar", disse Maldaner. "O Rodrigo está dando uma segurada. E o Onyx disse que fica para fevereiro."
A reforma da Previdência - considerada fundamental para a recuperação da economia - também pode ficar para mais tarde. "Na própria reforma da Previdência, ele (Onyx) falou que estão estudando modificações, que (a Câmara) vai se adaptar aos novos deputados... Pode ficar para o final de 2019", disse Maldaner. "Estou preocupado (com a reforma da Previdência). Mas a autonomia do BC (o novo governo) mexe no início do próximo mandato", pontuou Maldaner.
Bandeira antiga do Banco Central, o projeto de autonomia foi apresentado oficialmente por Maldaner na semana passada. Seu relatório traz um substitutivo que consolida propostas do próprio BC e de outros projetos que tramitavam na Câmara.
Uma das principais novidades trazidas pelo projeto é o estabelecimento de mandatos fixos de quatro anos para o presidente e os oito diretores do BC. Antes disso, no entanto, haverá um período de transição.
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Conforme o texto, em 1º de março de 2020 - já no início do segundo ano do governo de Jair Bolsonaro -, serão nomeados o presidente e os oito diretores do BC. Nesse caso, o presidente e dois diretores terão mandatos de quatro anos; dois diretores terão mandatos de três anos; dois diretores terão mandatos de dois anos; e dois diretores terão mandatos de um ano. Após o período de transição, passam a valer os mandatos de quatro anos para o presidente do BC e os diretores.
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