Planos de previdência podem ser abertos ou fechados; entenda as diferenças e saiba qual escolher

Existem dois tipos de previdência privada: os planos fechados e os planos abertos. Eles se assemelham no objetivo principal, de investir para o longo prazo, e também em uma série de benefícios, como a portabilidade e os incentivos tributários. Mas há também várias diferenças.

Os planos fechados, também chamados de fundos de pensão, são aqueles mantidos por Entidades Fechadas de Previdência Complementar, aos quais apenas integrantes de determinados grupos podem aderir.

Já os planos abertos são aqueles oferecidos por instituições financeiras – normalmente bancos ou seguradoras –, a qualquer investidor interessado. Você talvez já tenha ouvido falar deles. Os mais comuns são os famosos PGBL e VGBL.

Neste artigo, você vai conhecer as semelhanças e diferenças desses dois tipos de previdência privada, além de entender para que perfil de investidor cada um deles é mais adequado.

Planos de previdência: o que são

Planos de previdência privada são produtos financeiros destinados à poupança de longo prazo, principalmente o investimento para a aposentadoria. Seu principal objetivo é gerar uma renda complementar à da Previdência Social.

É a chamada cobertura por sobrevivência. As reservas para geração de renda são constituídas sob o regime financeiro de capitalização: o participante faz contribuições ao plano, que investe esses recursos em um fundo de previdência, gerando uma rentabilidade.

Os fundos de previdência podem aplicar em uma diversidade de ativos financeiros, dependendo do seu perfil de risco, como renda fixa, ações e até imóveis. Tudo sob a supervisão de um gestor profissional.

O investimento em planos de previdência tem duas fases. No período de acumulação, o participante faz suas contribuições e constrói seu patrimônio, que vai sendo engordado pela rentabilidade do investimento.

No período de utilização das reservas, que ocorre a partir da data escolhida para a aposentadoria, o valor acumulado permitirá o pagamento de uma renda mensal ao participante, também chamada de benefício.

Em outras palavras, a renda gerada pelos diferentes tipos de previdência privada é fruto dos recursos acumulados pelo participante ao longo dos anos. Mas, se ele desejar, também é possível resgatar tudo de uma vez.

A cobertura por sobrevivência tem, portanto, características de um investimento financeiro. Não é como um seguro ou como a Previdência Social, que no Brasil funciona pelo sistema solidário, em que os trabalhadores ativos sustentam os inativos.

Vantagens da previdência privada

Ambos os tipos de previdência privada dispõem de alguns benefícios que os tornam vantajosos para investimentos de longo prazo.

Um deles é a portabilidade, que dá ao participante o direito de transferir os recursos de um plano para outro sem precisar resgatá-lo e, com isso, pagar imposto de renda.

Além disso, há os incentivos tributários, que tornam o investimento desvantajoso no curto prazo, mas mais vantajoso que outros tipos de aplicação financeira no longo prazo.

Planos de previdência não têm come-cotas, a tributação semestral dos fundos de investimento comuns. Eles são tributados apenas no resgate ou na hora do pagamento do benefício.

Também possibilitam ao participante escolher entre duas tabelas de imposto de renda, a progressiva e a regressiva. Na tabela regressiva, as alíquotas de IR diminuem com o passar dos anos. E a menor alíquota, depois de dez anos de investimento, é de apenas 10%, menor que os 15% mínimos dos demais investimentos.

No caso dos PGBL, também existe a possibilidade de deduzir as contribuições feitas ao plano na declaração de imposto de renda, até um limite de 12% da renda bruta tributável anual. Geralmente, os planos fechados também contam com essa vantagem.

Mas atenção: apenas os contribuintes que entregam a declaração completa do imposto de renda são capazes de aproveitar as deduções. Para quem faz a declaração simplificada, o mais indicado é o VGBL.

Por conta dessas diferenças, nos PGBL e planos fechados, o IR incide sobre todo o valor acumulado, enquanto que, nos VGBL, incide apenas sobre os rendimentos.

Coberturas por morte e invalidez

Além da cobertura por sobrevivência, os dois tipos de previdência privada também podem contar com coberturas de risco, que não estão sujeitas à capitalização, pois têm características de seguros. Quando isso acontece, necessariamente há uma seguradora por trás.

Estou falando dos pecúlios por morte e invalidez (benefício pago uma única vez), da pensão por morte e da renda por invalidez (benefícios pagos mensalmente de forma vitalícia ou por um período determinado).

Essas coberturas são custeadas por um percentual das contribuições dos participantes, que não está sujeito a resgates ou à portabilidade por não compor o bolo dos investimentos.

Como ocorre com outros tipos de seguro, as indenizações só são pagas caso ocorra o sinistro coberto, isto é, a morte ou invalidez do participante.

Tipos de previdência privada

Planos fechados ou fundos de pensão

Planos de previdência fechados são assim chamados por serem acessíveis apenas a empregados vinculados a uma empresa ou profissionais de determinada categoria ou setor

Esses planos não têm fins lucrativos, o que os torna normalmente mais baratos que os planos abertos e os fundos de investimento não previdenciários.

Em geral, fundos de pensão cobram apenas uma taxa de administração baixa. Isso quando não isentam o participante de qualquer taxa.

Muitas empresas os oferecem na forma de benefício a seus empregados, o que pode ocorrer tanto em estatais quanto em empresas privadas.

Nesses casos, o empregador, na qualidade de patrocinador do plano, investe uma quantia proporcional àquela aplicada por cada empregado.

Há empresas que contribuem com apenas uma parcela do valor da contribuição do empregado, como 20% ou 50%. Outras chegam a aplicar uma quantia exatamente igual à do participante, dobrando o valor do seu investimento logo de cara.

O patrocínio e o baixo custo tornam a adesão aos fundos de pensão tremendamente vantajosa.

Mas mesmo quem não conta com esse tipo de benefício no trabalho pode aderir a um plano de previdência fechado da sua categoria profissional, mantido por alguma entidade, como um conselho ou sindicato.

E se o participante se desligar da empresa patrocinadora?

Em muitos planos fechados, o participante que deixa de trabalhar na empresa patrocinadora pode permanecer no investimento, desde que assuma as contribuições do antigo empregador. Isso vale tanto para os participantes demitidos quanto para aqueles que pediram demissão.

Se o desempenho do fundo for interessante, manter-se no plano pode ser vantajoso, devido ao baixo custo.

Alternativamente, o participante pode requerer a portabilidade dos seus recursos para outro fundo de pensão (por exemplo, um oferecido pelo seu novo empregador) ou para um plano de previdência aberto, como os PGBL e VGBL.

Tanto no caso do autopatrocínio quanto no da portabilidade, o participante tem o direito de manter pelo menos parte das contribuições da patrocinadora, desde que o plano seja da modalidade contribuição definida, a mais comum hoje em dia.

Nessa modalidade, a contribuição é definida e o valor do benefício futuro é constantemente reajustado de acordo com os valores aportados no plano, o prazo de contribuição e a rentabilidade ao longo do tempo.

Os planos de contribuição definida diferem dos antigos planos de benefício definido, em que o valor da renda futura já era pré-determinado e independia das demais variáveis.

Outra situação em que é possível manter as contribuições da patrocinadora após o desligamento é no caso de resgate total do plano, ainda que não tenha chegado a época da aposentadoria.

Há dois poréns neste caso. O primeiro é que o participante terá de pagar imposto de renda. E dependendo do valor resgatado e da tabela de IR escolhida, a alíquota pode ser altíssima.

O segundo é que o participante precisa seguir as regras do plano, e alguns deles não permitem o resgate total antes da aposentadoria, determinando um percentual máximo.

Planos fechados de previdência não contam com a figura de uma seguradora por trás. As Entidades Fechadas de Previdência Complementar podem, no entanto, contratar os serviços de uma seguradora para oferecer as coberturas de risco – aquelas pensões e pecúlios de que falei anteriormente.

Planos abertos

Os planos de previdência abertos, por sua vez, são aqueles oferecidos por instituições financeiras a qualquer interessado. Eles são mantidos por seguradoras, mas podem ser distribuídos por bancos, corretoras de seguros, corretoras de valores ou distribuidoras de valores mobiliários.

Você provavelmente já ouviu falar dos dois tipos de previdência privada aberta mais comuns: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Ambos são regulados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). PGBL são classificados como Previdência Complementar e VGBL são enquadrados na categoria seguros de pessoas.

Como qualquer produto financeiro oferecido por instituições com fins lucrativos, planos de previdência abertos têm custos para o investidor.

Há uma taxa de administração sobre o patrimônio investido para remunerar a gestão profissional do fundo de previdência.

Em certos casos, há ainda a cobrança de uma taxa de carregamento que incide sobre o aporte (na entrada), sobre o resgate (na saída) ou sobre a portabilidade.

Esse percentual incide sobre o valor das contribuições, nunca sobre o rendimento. Mas o ideal é sempre investir em planos que não cobrem esta taxa, e hoje em dia eles estão cada vez mais comuns.

No caso da previdência privada aberta, os participantes fazem as contribuições para a seguradora, e esta, por sua vez, investe os valores em um fundo exclusivo do qual é a única cotista, classificado como fundo especialmente constituído. Ou seja, você não investe diretamente no fundo de previdência.

Além da cobertura por sobrevivência, que é o investimento de longo prazo em si, os planos abertos podem também oferecer as coberturas de risco.

Plano aberto ou fechado?

Ambos os tipos de previdência privada são indicados para complementar a aposentadoria pública de quem ganha acima do teto do INSS. Mas cada um deles é mais adequado a um determinado perfil de investidor.

• Fundos de pensão: indicados para qualquer pessoa que tenha acesso a um fundo de pensão barato ou sem custo e com contribuições de uma patrocinadora. Quem entrega a declaração simplificada do IR, no entanto, não consegue aproveitar as deduções na declaração de imposto de renda. Mas geralmente vale a pena aproveitar pelo patrocínio.

• PGBL: indicado para quem entrega a declaração completa do imposto de renda e já contribui para a Previdência Social ou regime próprio de previdência de servidores públicos, principalmente se não tiver acesso a um plano fechado vantajoso.

• VGBL: indicado para quem entrega a declaração simplificada do imposto de renda e/ou não contribui para a Previdência Social ou regime próprio de previdência de servidores públicos, principalmente se não tiver acesso a um plano fechado vantajoso. Indicado também para quem já investe em PGBL, tem direito aos abatimentos, mas deseja aplicar mais de 12% da renda bruta anual em previdência privada. O VGBL também pode ser usado para fazer planejamento sucessório, uma vez que os recursos acumulados no plano são transmitidos diretamente aos herdeiros sem passar por inventário, e o IR só incide sobre os rendimentos.

Lembre-se apenas de uma coisa: os diversos tipos de previdência privada são apenas uma das formas de poupar para a aposentadoria e outros objetivos de longo prazo.

Há uma série de outros investimentos que podem ser usados para esta finalidade e que são mais vantajosos, dependendo do seu perfil.

Neste outro texto, eu te ensino tudinho sobre como planejar a sua aposentadoria e investir por conta própria para não depender só da Previdência Social.