Governo recua e não vai mais distribuir 100% do lucro do FGTS a trabalhadores
Medida só valeria para a distribuição de lucros a partir deste ano, a serem pagos no ano que vem.
O governo federal recuou e desistiu de distribuir 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores. O presidente Jair Bolsonaro atendeu a um pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e vetou o dispositivo que ampliaria a distribuição do lucro e a rentabilidade das contas, previsto na lei que trata dos saques do fundo de garantia, sancionada na última quinta-feira, 12.
Com o veto, permanece em vigor a regra antiga, criada no governo Michel Temer, que prevê distribuição de "parte" do lucro aos cotistas. Nos últimos anos, a divisão foi de 50% do resultado.
O próprio presidente havia assinado em julho deste ano uma Medida Provisória (MP) que ampliou as possibilidades de saque do fundo de garantia e previu também a distribuição de todo o lucro do FGTS para os trabalhadores. Como a MP tem vigência imediata, neste ano os cotistas já receberam em suas contas o correspondente à divisão de 100% do resultado, que totalizou R$ 12,2 bilhões. O crédito é feito até 31 de agosto de cada ano.
À época do anúncio do resultado, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Igor Vilas Boas, disse em nota divulgada pelo Ministério da Economia, que a distribuição de 100% do resultado do FGTS ao trabalhador "amplia os ganhos do cotista, tornando a rentabilidade do FGTS melhor que a maioria dos investimentos".
Os recursos depositados no FGTS são remunerados a uma taxa de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Com a distribuição de 100% do lucro de 2018, a previsão é que a rentabilidade das contas fique em 6,18%, melhor do que o rendimento da poupança.
O veto acaba com a obrigatoriedade de seguir com essa política de distribuição total do lucro aos trabalhadores.
Leia Também
Na justificativa do pedido de veto, o MDR informou que a lei estava limitando os subsídios concedidos a famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida, e ampliando o lucro do FGTS "de forma a favorecer as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que possuem maior volume de depósitos e saldos na conta do FGTS." A limitação aos subsídios do MCMV também foi vetada por Bolsonaro.
Na área econômica do governo, apesar da decisão do presidente de acatar o pedido do MDR, lembra-se nos bastidores que não há qualquer trava na lei para impedir o Conselho Curador de distribuir fatia maior ou menor do que os 50% adotados nos anos anteriores. Como a lei fala em "parte" do lucro, a avaliação é de que pode-se repartir de 1% a 99% do resultado, a depender da orientação da equipe econômica. O Ministério da Economia tem maioria no colegiado, ocupando três dos seis assentos do governo. MDR, Ministério da Infraestrutura e Casa Civil têm um assento cada.
COMPARTILHAR
Na onda da renda fixa, fundos de pensão chegam a R$ 1,3 trilhão em ativos, mas Abrapp alerta: “isso é a foto, não o filme”
Do total de R$ 1,3 trilhão em ativos dos fundos de pensão, cerca de R$ 890 bilhões estão em títulos públicos. Para Abrapp, isso não é bom sinal para o Brasil: “é preciso diversificar”, diz diretor-presidente
Trabalho em ‘home office’ é ‘coisa de rico’, aponta IBGE
Dados preliminares do Censo 2022 revelam desigualdade também no home office: brasileiros que ganham acima de R$ 7,5 mil por mês são os que mais exercem suas atividades sem sair de casa
Quina 6853 faz o único milionário da noite nas loterias da Caixa
Depois de acumular por três sorteios seguidos, a Quina pagou o maior prêmio da noite de quarta-feira (15) entre as loterias da Caixa
Lotofácil 3513 deixa mais dois apostadores perto do primeiro milhão
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quinta-feira (16) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3514
Carteira Nacional Docente já está disponível; veja como emitir e descubra quais benefícios terão os professores
Documento tem validade de 10 anos e garante acesso a benefícios do programa Mais Professores, com descontos, meia-entrada e mais
Do metanol à água mineral: o que se sabe sobre o caso do homem internado em SP após suspeita de contaminação
Depois dos casos de intoxicação por metanol em bebidas destiladas, um novo episódio em Garça (SP) levanta preocupação sobre água mineral
CEO da Petrobras (PETR4) manda recado enquanto petróleo amplia a queda no exterior. Vem aí um novo reajuste nos combustíveis?
Enquanto a pressão sobre o petróleo continua no exterior, a presidente da petroleira deu sinais do que pode estar por vir
Seus filhos não foram para a escola hoje — e a ‘culpa’ é (do dia) dos professores
Se seus filhos não foram à escola ou à faculdade hoje, o motivo é o Dia dos Professores, uma data que homenageia a educação no Brasil — mas nem todos os profissionais têm direito à folga
Mega-Sena 2927 acumula e prêmio sobe ainda mais; +Milionária volta à cena hoje com R$ 10 milhões em jogo
A Mega-Sena é o carro-chefe das loterias da Caixa. Ela segue encalhada, embora já tenha saído uma vez em outubro. Com exceção da Lotofácil, todas as outras loterias também acumularam ontem.
Entre a simplicidade e a teimosia, Lotofácil 3512 deixa dois apostadores mais próximos do primeiro milhão
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quarta-feira (15) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3513
Ouro bate recorde — e garimpo ilegal também; apreensões da PF em terras yanomami já somam 10% do orçamento da Funai
PF apreende volume inédito de ouro, em meio à escalada de preços no mercado global
Seu Dinheiro é finalista do Prêmio +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças 2025; veja como votar
Site concorre às categorias de melhores site, podcast e canal de YouTube, além de ter quatro jornalistas no páreo do top 50 mais admirados
Carro voador de R$ 1,5 milhão estreia em Dubai; chinesa Aridge mira super-ricos do Golfo Pérsico
O carro voador de R$ 1,5 milhão da chinesa Aridge, divisão da XPeng, fez seu primeiro voo tripulado em Dubai
Esse país tem um trunfo para se transformar no Vale do Silício da América do Sul — e o Brasil que se cuide
Um novo polo de tecnologia começa a surgir na América do Sul, impulsionado por energia limpa e uma aposta ambiciosa em inovação.
Horário de verão em 2025? Governo Lula toma decisão inapelável
Decisão sobre o horário de verão em 2025 foi anunciada nesta terça-feira pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira
Quina 6851 e outras loterias acumulam; Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões hoje, mas não oferece o maior prêmio
Embora a Quina tenha acabado de sair pela primeira vez em outubro, ela já oferece o terceiro maior prêmio da noite desta terça-feira (14)
Lotofácil 3511 começa semana fazendo um novo milionário na próxima capital do Brasil
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta terça-feira (14) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3512
Brasil x Japão: Onde assistir e horário
Amistoso Brasil x Japão: canais, horário de Brasília e prováveis escalações da Seleção
Grupo SBF (SBFG3) está ‘subavaliado e ignorado’? Bradesco BBI vê potencial de 45% para a ação da dona da Centauro
Os analistas acreditam que os preços atuais não refletem a maior visibilidade do crescimento do lucro da empresa
Não é cidade nem campo: o lugar com maior taxa de ocupação de trabalhadores do Brasil é um paraíso litorâneo
Entre os 5.570 municípios do país, apenas um superou a taxa de ocupação 80% da população no Censo 2022. Veja onde fica esse paraíso.
