Governo recua e não vai mais distribuir 100% do lucro do FGTS a trabalhadores
Medida só valeria para a distribuição de lucros a partir deste ano, a serem pagos no ano que vem.
O governo federal recuou e desistiu de distribuir 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores. O presidente Jair Bolsonaro atendeu a um pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e vetou o dispositivo que ampliaria a distribuição do lucro e a rentabilidade das contas, previsto na lei que trata dos saques do fundo de garantia, sancionada na última quinta-feira, 12.
Com o veto, permanece em vigor a regra antiga, criada no governo Michel Temer, que prevê distribuição de "parte" do lucro aos cotistas. Nos últimos anos, a divisão foi de 50% do resultado.
O próprio presidente havia assinado em julho deste ano uma Medida Provisória (MP) que ampliou as possibilidades de saque do fundo de garantia e previu também a distribuição de todo o lucro do FGTS para os trabalhadores. Como a MP tem vigência imediata, neste ano os cotistas já receberam em suas contas o correspondente à divisão de 100% do resultado, que totalizou R$ 12,2 bilhões. O crédito é feito até 31 de agosto de cada ano.
À época do anúncio do resultado, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Igor Vilas Boas, disse em nota divulgada pelo Ministério da Economia, que a distribuição de 100% do resultado do FGTS ao trabalhador "amplia os ganhos do cotista, tornando a rentabilidade do FGTS melhor que a maioria dos investimentos".
Os recursos depositados no FGTS são remunerados a uma taxa de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Com a distribuição de 100% do lucro de 2018, a previsão é que a rentabilidade das contas fique em 6,18%, melhor do que o rendimento da poupança.
O veto acaba com a obrigatoriedade de seguir com essa política de distribuição total do lucro aos trabalhadores.
Leia Também
Na justificativa do pedido de veto, o MDR informou que a lei estava limitando os subsídios concedidos a famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida, e ampliando o lucro do FGTS "de forma a favorecer as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que possuem maior volume de depósitos e saldos na conta do FGTS." A limitação aos subsídios do MCMV também foi vetada por Bolsonaro.
Na área econômica do governo, apesar da decisão do presidente de acatar o pedido do MDR, lembra-se nos bastidores que não há qualquer trava na lei para impedir o Conselho Curador de distribuir fatia maior ou menor do que os 50% adotados nos anos anteriores. Como a lei fala em "parte" do lucro, a avaliação é de que pode-se repartir de 1% a 99% do resultado, a depender da orientação da equipe econômica. O Ministério da Economia tem maioria no colegiado, ocupando três dos seis assentos do governo. MDR, Ministério da Infraestrutura e Casa Civil têm um assento cada.
COMPARTILHAR
Quina faz um novo milionário; Lotofácil e Dia de Sorte também têm ganhadores
Enquanto a Quina, a Lotofácil e a Dia de Sorte fizeram a festa dos apostadores, a Mega-Sena e a Timemania acumularam nos sorteios da noite de quinta-feira (4).
Mercado aposta em corte da Selic em janeiro, mas sinais do Copom indicam outra direção, diz Marilia Fontes, da Nord
Para a sócia da Nord, o BC deve manter a postura cautelosa e dar sinais mais claros antes de fazer qualquer ajuste
Fundos de pensão que investiram em títulos do Banco Master entram na mira da Justiça em meio a irregularidades nos investimentos
Investigações apontam para aplicações financeiras fora dos protocolos adequados nos casos dos fundos Amazonprev, Rioprevidência e Maceió Previdência
Time sensação do Campeonato Brasileiro, Mirassol arrecada o equivalente a um terço do orçamento municipal
Sensação do Brasileirão, o Mirassol arrecadou cerca de um terço do orçamento municipal e levou a pequena cidade paulista ao cenário internacional com a vaga na Libertadores
Joesley Batista viajou para a Venezuela para pedir renúncia de Maduro: qual o interesse da JBS e da J&F no país?
Joesley Batista tem relações com o presidente Donald Trump e pediu pelo fim das tarifas sobre a carne. A JBS também tem negócios nos Estados Unidos
Lotomania e Super Sete aproveitam bola dividida na Lotofácil e pagam os maiores prêmios da noite nas loterias da Caixa
Lotofácil manteve a fama de loteria “menos difícil” da Caixa, mas cedeu os holofotes a outras modalidades sorteadas na noite de quarta-feira (3).
Alerta Selic: o que pode impedir o BC de cortar os juros, segundo Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual
A projeção do banco é que a Selic encerre 2025 em 15% e que os cortes comecem de forma gradual em janeiro, alcançando 12% ao final de 2026
Ibovespa a 300 mil pontos? ASA vê a bolsa brasileira nas alturas, mas há uma âncora à vista
Em um cenário dúbio para 2026, os executivos da instituição financeira avaliam o melhor investimento para surfar um possível rali e ainda conseguir se proteger em um ambiente negativo
Segundo carro elétrico mais vendido do Brasil atinge marca histórica de vendas no mundo
Hatch elétrico chinês atinge marca histórica em apenas quatro anos e reforça a estratégia global da BYD no mercado de veículos eletrificados
Retrospectiva Spotify 2025: Bad Bunny lidera o mundo e dupla sertaneja domina o Brasil (de novo); veja como acessar o seu Wrapped
Plataforma divulga artistas, álbuns e músicas mais ouvidos do ano e libera função Wrapped para todos os usuários
De bailarina a bilionária mais jovem do mundo: a trajetória da brasileira que construiu uma fortuna aos 29 anos sem ser herdeira
A ascensão de Luana Lopes Lara à frente da Kalshi mostra como a ex-bailarina transformou formação técnica e visão de mercado em uma fortuna bilionária
Daniel Vorcaro — da ostentação imobiliária à prisão: o caso da mansão de R$ 460 milhões em Miami
A mansão de R$ 460 milhões comprada por Daniel Vorcaro em Miami virou símbolo da ascensão e queda do dono do Banco Master, hoje investigado por fraudes
Lotofácil 3552 faz os primeiros milionários de dezembro nas loterias da Caixa; Mega-Sena e Timemania encalham
A Lotofácil não foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na noite de terça-feira (2). A Dia de Sorte saiu para um bolão na região Sul do Brasil.
Banco Master: Ministério Público quer Daniel Vorcaro de volta à prisão e TRF-1 marca julgamento do empresário
Uma decisão de sábado soltou Vorcaro e outros quatro presos na investigação do Banco Master
Qual signo manda na B3? Câncer investe mais, Libra investe melhor — e a astrologia invade o pregão
Levantamento da B3 revela que cancerianos são os que mais investem em ações, mas quem domina o valor investido são os librianos
BC Protege+: Como funciona a nova ferramenta do Banco Central que impede a abertura de contas não autorizadas
Nova ferramenta do Banco Central permite bloquear a abertura de contas em nome do usuário e promete reduzir fraudes com identidades falsas no sistema financeiro
CNH sem autoescola: com proposta aprovada, quanto vai custar para tirar a habilitação
Com a proposta da CNH sem autoescola aprovada, o custo para tirar a habilitação pode cair até 80% em todo o país
A palavra do ano no dicionário Oxford que diz muito sobre os dias de hoje
Eleita Palavra do Ano pela Oxford, a expressão “rage bait” revela como a internet passou a usar a raiva como estratégia de engajamento e manipulação emocional
Não tem para ninguém: Lotofácil, Quina e demais loterias da Caixa entram em dezembro sem ganhadores
Depois de acumular no primeiro sorteio do mês, a Lotofácil pode pagar nesta terça-feira (2) o segundo maior prêmio da rodada das loterias da Caixa — ou o maior, se ela sair sem que ninguém acerte a Timemania
Tema de 2026 será corte de juros — e Galapagos vê a Selic a 10,5% no fim do próximo ano
No Boletim Focus desta semana, a mediana de projeções dos economistas aponta para uma Selic de 10,5% apenas no final de 2027
