Menu
2019-04-04T14:49:31+00:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Socorro financeiro

Estados e municípios podem garantir fatia da arrecadação do megaleilão do pré-sal

Divisão dos recursos arrecadados com o leilão é visto como socorro emergencial para os Estados que passam por grave crise financeira

21 de novembro de 2018
6:51 - atualizado às 14:49
Plataforma P-61 da Petrobras
Plataforma P-61 da Petrobras - Imagem: Shutterstock.com

Os Estados e municípios poderão ficar com 20% dos recursos arrecadados com o megaleilão de petróleo do pré-sal, valor que pode ultrapassar R$ 20 bilhões. O acordo para a partilha do dinheiro do leilão deverá ser fechado nesta quarta-feira, 21, entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Sem esse acordo, Eunício já avisou a Guardia e Guedes que o projeto de lei para a revisão do contrato de cessão onerosa da União com a Petrobras não será aprovado na próxima terça-feira (27). Somente depois da assinatura da revisão do acordo é que o leilão poderá ser feito.

Socorro financeiro

A divisão dos recursos arrecadados com o leilão funcionaria como um socorro emergencial para os Estados que passam por grave crise financeira. Os governadores eleitos já pediram à nova equipe a divisão dos recursos em reunião na semana passada, que contou com a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Na semana passada, o trio já havia discutido sobre essa questão. Agora, eles voltam a se reunir porque há duas propostas sobre a mesa. Uma é para que o repasse se dê em cima de 20% do que for arrecadado com o bônus de assinatura do contrato, um valor total estimado entre R$ 100 bilhões e R$ 130 bilhões.

A outra opção é autorizar que 30% do fundo social sejam repassados para os Estados e municípios ao longo dos anos de exploração e produção. Essa segunda opção é a defendida por Guardia. No sábado, ele defendeu que o socorro seja feito com contrapartida de medidas de ajuste fiscal.

De acordo com o líder do governo no Senado e também relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB-PE), o atual governo do presidente Michel Temer já havia costurado um acordo para que fosse incluído no projeto o repasse do fundo social. Mas, em conversa com governadores na semana passada, Paulo Guedes afirmou que o futuro governo concordava com o repasse do porcentual do bônus de assinatura.

Fundo social

Na semana passada, o Senado inseriu em um projeto que obriga empresas distribuidoras de energia elétrica a pagar uma multa aos usuários em caso de interrupção de serviços um dispositivo para destinar 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para um outro fundo que destina recursos para a expansão de gasodutos e para os fundos de participação de Estados e municípios. O texto está na Câmara.

*Com Estadão Conteúdo

 

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Investimentos

Site do Tesouro Direto está de cara nova

Tesouro Nacional e B3 lançaram novo site do Tesouro Direto, com acesso facilitado ao passo a passo de como investir e simulador de investimentos

olho lá fora

Oferta de troca de títulos da Petrobras com vencimento em 2030 chega a US$ 6 bi

Os novos títulos somam US$ 4.109.583.000, com cupom de 5,093% a.a., com retorno (yield) das notas do Tesouro Americano de referência, fixada em 1,873%, mais taxa de 3,220%

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta segunda-feira

Confira os preços e taxas de todos os títulos públicos disponíveis para compra e resgate

Está longe de ser o fim

Após ‘efeito Amazon’, ações de varejo podem se recuperar, dizem analistas

Efeito nos papéis das líderes brasileiras do e-commerce não foi desprezível. Em dois dias, o Magazine Luiza somou desvalorização de 11%; a B2W caiu, 10% e a Via Varejo, 8%

lá em cima

Em número recorde, Fundos Imobiliários chegam a 1 milhão de cotistas no primeiro semestre

Queda da taxa de juros e sinais de retomada do setor imobiliário ajudam desempenho; atualmente, são 412 fundos imobiliários em todo o País

Conta digital

SoftBank “dobra a aposta” e passa a deter quase 15% do capital do Banco Inter

Fundo japonês que já investiu no Uber e Alibaba fecha acordo de acionistas com controladores do Banco Inter, que prevê nova oferta de ações no Brasil e nos EUA em até cinco anos

Novos pombinhos?

Dona da Vivo está de olho na gigante brasileira Oi

De acordo com fontes próximas, a espanhola estaria analisando uma potencial compra da Oi. A companhia brasileira foi avaliada em US$ 6,7 bilhões ou cerca de € 6 bilhões. As informações são do jornal espanhol, El Confidencial. 

Segunda-feira movimentada

Ibovespa em alta: petróleo sobe e dá forças à Petrobras, compensando a tensão no Oriente Médio

Ataques às refinarias da Aramco na Arábia Saudita elevam a aversão ao risco no mundo e fazem os preços do petróleo disparar. No entanto, o preço mais alto da commodity impulsiona as ações da Petrobras, colocando o Ibovespa no campo positivo

Melhora nas expectativas

BNDES prevê investimentos de R$ 1,1 trilhão em 2019-2022 em 19 setores, + 2,7%

Os números consideram investimentos apoiados e não apoiados pelo BNDES relativos a 19 setores, sendo 11 da indústria e 8 da infraestrutura

mudança de planos?

Após ataques, IPO da Saudi Aramco pode ser adiado

Empresa pretende vender uma fatia na bolsa local e, posteriormente, realizar uma listagem internacional de ações

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements