🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
Órgãos de desenvolvimento regional

Projeto que amplia benefícios da Sudene e Sudam terão impacto de R$ 3,5 bilhões por ano

Ministro da Fazenda afirmou que esse aumento deverá ser compensado pela criação ou aumento de impostos ou redução de benefícios fiscais

Estadão Conteúdo
12 de dezembro de 2018
13:51 - atualizado às 14:17
O ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia
Guardia: "a medida (aumento de benefícios) não foi acompanhada dessa compensação" - Imagem: Antonio Cruz/Ag Brasil

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o projeto aprovado na terça-feira, 11, na Câmara dos Deputados que amplia incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Amazônia terá um impacto adicional de R$ 3,5 bilhões por ano. Ele afirmou que não existe receita para fazer frente a esses valores e que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o aumento de benefícios deve ser compensado pela criação ou aumento de alíquota de outro imposto ou redução de benefícios fiscais, o que não está previsto.

"A medida não foi acompanhada dessa compensação, não tenho nem instrumentos para fazer essa compensação. Se ficar caracterizado que não está adequado à LRF, temos obrigação de recomendar o veto", afirmou.

Na terça, os deputados aprovaram projeto de lei que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Guardia explicou que os incentivos que já existem e continuariam nos próximos anos estavam previstos, mas o que foi aprovado é uma ampliação dos benefícios.

Ele disse ainda não ter estimativa da emenda incluída na medida provisória que permite a criação de fundos patrimoniais que prevê isenção fiscal a quem fizer doações a esses fundos.

O ministro, que deixa o governo no fim do mês, participou de um café da manhã com jornalistas e disse que sua gestão avançou na melhoria da situação econômica do País. "É fundamental que as pessoas entendam a situação difícil que o País estava. A gente avançou", afirmou.

Compartilhe

entrevista

‘As ações do governo têm de ser temporárias’, diz Eduardo Guardia

7 de abril de 2020 - 13:07

Ex-ministro da diz que é hora de deixar de lado diferenças políticas para acelerar medidas no combate aos efeitos da covid-19

Ex-ministro da Fazenda

BTG Pactual terá Eduardo Guardia como sócio e CEO da Asset

15 de fevereiro de 2019 - 8:38

Guardia chegará ao banco de investimento em julho deste ano para capitanear sua gestora de recursos, a BTG Pactual Asset Management, que tem R$ 184 bilhões em ativos sob gestão

Toma-lá-dá-cá

Eduardo Guardia e Paulo Guedes decidem deixar cessão onerosa para 2019

5 de dezembro de 2018 - 7:34

Segundo fontes do “Broadcast Político”, Guedes quer trazer assunto à tona no começo do ano que vem junto a um pacote de outras medidas econômicas

Defesa do colchão

Para Guardia, reduzir reservas internacionais só será possível quando a casa estiver em ordem

22 de novembro de 2018 - 17:11

Pela métrica do FMI, Guardia disse que as reservas poderiam ser de US$ 260 bilhões a US$ 280 bilhões

Socorro financeiro

Estados e municípios podem garantir fatia da arrecadação do megaleilão do pré-sal

21 de novembro de 2018 - 6:51

Divisão dos recursos arrecadados com o leilão é visto como socorro emergencial para os Estados que passam por grave crise financeira

Entrevista

‘Não podemos ignorar tamanho do desafio fiscal’, diz Guardia

17 de novembro de 2018 - 12:36

Ministro da Fazenda fez um alerta de que não adianta repassar mais dinheiro para os Estados sem ter a contrapartida do ajuste fiscal

Bolsa caminhoneiro

Os dias contados do subsídio ao diesel

19 de setembro de 2018 - 8:23

Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, estuda saída ao subsídio de R$ 9,5 bilhões ao diesel, utilizado para encerrar a greve dos caminhoneiros

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies