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O atraso bate na porta

Destaques do relatório da reforma da Previdência devem ficar para outra sessão

Apesar das indicações de que não há condições para votar o relatório, presidente da comissão disse que não irá atrasar essa etapa

3 de julho de 2019
14:29 - atualizado às 15:36
Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara
Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Apesar de não ter acordo para iniciar a votação do relatório da proposta da reforma da Previdência nesta quarta-feira, 3, na comissão especial da Câmara dos Deputados, o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que vai dar prosseguimento, hoje, à tramitação da proposta no colegiado.

A reunião estava marcada para começar às 13h, mas até por volta das 13h30 não havia quórum para o seu início. Ramos explicou também que, assim que abrir a sessão, irá colocar em análise requerimentos de obstrução: um que pede a retirada da proposta da pauta desta reunião e cinco que querem o adiamento da votação.

O deputado disse, após se reunir com os coordenadores de bancadas no colegiado, que se o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), quiser apresentar uma complementação de voto, ou seja, novos ajustes, poderá fazê-lo também. Mas fontes ouvidas pelo Broadcast Político afirmaram acreditar que Moreira não fará isso nesta quarta-feira.

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Apesar das indicações de que não há condições para votar o relatório da reforma da Previdência, Ramos disse que não irá atrasar essa etapa e que poderá colocar a proposta em análise assim que tiver uma sinalização para isso.

Ele avalia, no entanto, que os destaques deverão ser votados em uma segunda sessão, porque não haveria tempo hábil para votar o texto-base e esses dispositivos no mesmo dia.

Nada de cancelar!

Ramos rechaçou a ideia de adiar a sessão para mais tarde ou mesmo para quinta-feira. “A reunião da comissão começará quando relator chegar”, repetiu.

A afirmação ocorreu após os deputados do chamado Centrão tentarem iniciar um movimento para pressionar pela suspensão da sessão e retomar só às 18 horas.

O painel da comissão registrava naquele momento a presença de 40 parlamentares na sessão, ou seja, já com quórum para o início.

A sessão do Congresso marcada para às 14h também pode dificultar o andamento dos trabalhos da comissão nesta tarde. Regimentalmente, quando ela começa, nenhuma outra comissão da Câmara e do Senado pode realizar votações.

Quero um tempo

Logo no início da sessão desta quarta-feira, Ramos explicou que a demora para a abertura dos debates se deve ao tempo pedido pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), para apresentar uma nova complementação de voto.

"Moreira pediu uma hora, quando ele chegar começamos a sessão", disse Ramos. A reunião da comissão especial estava marcada para as 13h e o plenário já tem quórum suficiente para a abertura dos trabalhos.

Mais cedo, líderes partidários ainda pleiteavam que o relator retirasse qualquer menção a Estados e municípios da reforma. No voto complementar apresentado na terça, Moreira havia retomado a possibilidade de os entes legislarem sobre a cobrança de contribuições extraordinárias dos servidores.

*Com Estadão Conteúdo.

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