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Madrugando no Congresso

Por prioridade na CCJ, deputados do PSL chegam antes das 7 horas, mas governo deve ceder inversão de pauta

Comissão tem reunião nesta segunda-feira à tarde para tratar da reforma da Previdência e da PEC do Orçamento impositivo

15 de abril de 2019
13:11 - atualizado às 13:55
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados - Imagem: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Na tentativa de dar celeridade à tramitação da reforma da Previdência, dois parlamentares do partido de Jair Bolsonaro chegaram antes das 7 horas à Câmara para entrar na fila da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ).

O colegiado tem reunião nesta segunda-feira, 15, à tarde para tratar de todos temas principais: a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo e a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência.

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Os deputados Loester Trutis (PSL-MS) e General Girão (PSL-RN) garantiram o primeiro e o segundo lugar na ordem para apresentar requerimentos no colegiado.

Eles se adiantaram mais de 7 horas do início da sessão, marcada para as 14 horas. Eles não revelam a estratégia, mas devem tentar instrumentos para acelerar a tramitação da Previdência.

A expectativa é que os deputados do PSL que madrugaram na fila protocolem requerimento para alterar a ordem dos trabalhos, ou seja, para que o debate das matérias ocorra antes do que a leitura das atas de outras sessões e do expediente, o que daria celeridade à pauta. No terceiro lugar da fila, está a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Inversão de pauta é praticamente certa

Apesar de alguns representantes terem madrugado, a ala governista dá sinais de que vai aceitar a inversão de pauta na CCJ para que a proposta do Orçamento impositivo seja analisada antes do debate da reforma da Previdência.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO) disse nesta segunda-feira que o partido não se opõe à aprovação da PEC do Orçamento. "Somos favoráveis a votar os dois. A ordem não altera", afirmou Waldir.

O deputado disse ainda que é "indiferente" o que se vote primeiro desde que a admissibilidade da reforma da Previdência seja aprovada até esta quarta-feira, 17.

No entanto, ao inverter a pauta do dia, o cronograma da CCJ para esta semana fica indefinido já que há diversas estratégias que poderão ser usadas, principalmente pela oposição, para se adiar o debate da Previdência.

Para inverter a pauta, é necessária maioria simples para aprovar o pedido. Ou seja, se os 66 membros titulares estiverem presentes à reunião, serão preciso 34 votos a favor.

Os partidos do Centrão que pediram prioridade ao Orçamento, DEM, PP e PR, somam 12 membros no colegiado. Além deles, a oposição, que soma 17 deputados na CCJ, já sinalizou que deve aderir ao movimento. Há ainda a expectativa que parlamentares de outros partidos também votem pela inversão.

Daqui a pouco, às 13h30, os coordenadores partidários da CCJ vão se reunir com o presidente do colegiado para discussão sobre os tramites. Um acordo pode ser costurado no encontro.

*Com Estadão Conteúdo.

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