Brasil deve levar a Davos propostas para ‘refundação’ da OMC

O governo brasileiro prepara um projeto para acelerar o processo de reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e tentar acomodar os interesses de exportadores de produtos agrícolas e as exigências do governo de Donald Trump.

Diplomatas brasileiros e estrangeiros ouvidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo" querem que o Fórum Econômico Mundial, que começa nesta segunda-feira, 21, em Davos, na Suíça, seja transformado no palco do início da refundação da OMC, ameaçada de ser marginalizada pelo governo americano.

A reportagem apurou que o chanceler Ernesto Araujo também organiza um encontro em Genebra, no final da semana, com o objetivo de realizar consultas com os embaixadores dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e os principais atores do comércio mundial.

Vivendo o pior momento de sua história, a OMC passou a ser alvo de um questionamento direto do governo americano, que a acusa de ser insuficiente para frear a expansão comercial da China. Trump, em diferentes discursos e iniciativas, deixou claro: ou a entidade muda ou será abandonada.

Numa tentativa de evitar o esvaziamento da entidade, a UE se apressou em apresentar propostas em um debate com americanos, canadenses e japoneses. Um dos centros do debate é a criação de regras para controlar o apoio estatal da China a setores que, cada vez mais, têm deslocado os concorrentes estrangeiros.

Durante a cúpula do G-20, em Buenos Aires em dezembro, o mandato político foi dado para começar a rever a OMC. Agora, em Davos, ministros terão a primeira oportunidade de lançar os trabalhos.

Ex-observador

O governo brasileiro estava comprometido com o processo de reforma. Mas, até então, praticamente como um observador. Agora, diplomatas confirmaram ao Estado que uma proposta do governo está sendo desenhada para que circule entre os demais governos. No fim de semana, os últimos detalhes estavam ainda sendo debatidos e o governo deve bater o martelo em breve.

Davos, portanto, seria o primeiro passo desse novo engajamento. Araújo, em seu discurso de posse, deixou claro que faria parte do processo com "criatividade" e engajamento. Mesmo sem a presença do alto escalão do governo Trump, o evento contará com a participação de um vice-representante do Comércio dos EUA, Dennis Shea.

No meio da semana, as transformações para tentar salvar a OMC serão debatidas num painel na quarta-feira, com a presença de Roberto Azevedo, diretor-geral da entidade. Mas, no dia 25, os ministros dos principais países do G-20 se reúnem para o que está sendo considerado como o pontapé inicial da reforma, que deve levar 18 meses para ocorrer.

O governo brasileiro leva para o debate pelo menos dois aspectos para a reforma. O primeiro é de que, seja qual for o resultado do processo, os temas agrícolas não podem sumir. Um dos argumento dos americanos é de que a entidade está "ultrapassada" e que, portanto, precisa passar a tratar de novos temas, como comércio digital e investimentos. Para Washington, esses são os assuntos do século XXI.

O Itamaraty, porém, se recusa a deixar a agricultura e as distorções criadas pelos subsídios como um "assunto do século XX". Um diplomata brasileiro ainda ironizou a agenda de reformas da OMC numa conversa com um embaixador asiático. Sua ideia: exportar produtos agrícolas pela Amazon, sem impostos, o que levou o diplomata estrangeiro a negar tal possibilidade.