A proposta altera a legislação trabalhista durante a pandemia e permite antecipar férias e feriados e adiar o recolhimento do FGTS dos meses de março, abril e maio para o segundo semestre.

“Estamos terminando as medidas emergenciais e retornaremos às reformas econômicas nas próximas semanas.”

Renata D’Aguiar foi nomeada para comandar a direção de gestão de fundos e benefícios do FNDE.

Na largada, a medida deve acelerar a tramitação de mais de 9 mil instrumentos de repasse que somam R$ 15,6 bilhões e estão à espera do sinal verde do governo federal

Maia cita que, em pleno século 21, 100 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável

Considerado o setor mais atrasado da infraestrutura, o saneamento precisa de algo em torno de R$ 500 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto

Organização citou que a diminuição das atividades de fabricação, em comparação com o ano anterior, limitará o uso de combustível industrial

Em abril, o governo já havia prorrogado a data de recolhimento de tributos com vencimentos em março e abril para julho e setembro, respectivamente.

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, pela manhã, ele afirmou que está “fazendo o que deve ser feito” e “não será o primeiro a chutar o pau da barraca”

Presidente havia orientado pessoas próximas a evitar manifestações públicas sobre a Operação Lume da Polícia Federal

. Segundo Maia, não é preciso recurso para isso, mas, sim, a renúncia fiscal das emissoras de TV

Até ontem, o Ministério da Economia acreditava que teria o apoio do governo Trump no pleito e conseguiria emplacar um nome do País para a presidência da instituição

Fundada em 2016, empresa permite que brasileiros recebam pagamentos do exterior e que enviem dinheiro para fora do Brasil

Recálculo da divisão do fundo será feito após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos

Segundo a associação, de cada R$ 100 que as distribuidoras recebem, em média R$ 83 seguem para pagar o supridor da molécula, o transporte de gás e os impostos

Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin, de que não cabe habeas corpus contra decisão de um integrante da Corte

O Senado deu aval para o governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até o fim do ano

Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes determinou quebra dos sigilos fiscais de dez deputados e um senador para inquérito sobre atos antidemocráticos

Em tuíte, Bolsonaro dá a entender que a imprensa brasileira divulgou o fato como uma restrição ao uso dos medicamentos

A Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória 932 que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S