Você é a favor ou contra o fim da exigência de autoescola para obter a CNH? Governo lança consulta pública
Governo estima queda de até 80% no custo da CNH, que pode passar de R$ 3,2 mil para cerca de R$ 640, e abre consulta pública para ouvir a população
O presidente Lula aprovou na quarta-feira (1º) a medida que extingue a obrigatoriedade cursar a autoescola para a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já nesta quinta-feira (2), o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública de 30 dias sobre o tema para coletar sugestões.
A proposta tem como objetivo reduzir custos — que hoje podem ultrapassar R$ 3,2 mil — e ampliar o acesso à CNH, sem alterar a exigência das provas teóricas e práticas. Com a mudança, os candidatos deixam de ser obrigados a contratar autoescolas e passam a ter a opção de recorrer a instrutores autônomos credenciados.
Esses profissionais terão de passar por uma avaliação do governo federal e serem cadastrados nos Detrans e na Secretaria Nacional de Trânsito — que permitirá a formação dos instrutores por cursos digitais.
A principal mudança está na flexibilidade: cada aluno poderá escolher com quem terá as aulas — seja com instrutores autônomos ou autoescolas — e quantas serão, desde que cumpra as exigências de exames previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Por que o governo é a favor da mudança
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, em uma postagem nas redes sociais, a obrigatoriedade atual encarece e exclui potenciais condutores, estimulando a condução sem habilitação.
CONFIRA: Grandes especialistas revelam onde estão as melhores oportunidades do momento no podcast Touros e Ursos, do Seu Dinheiro; veja agora
Leia Também
"Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais", disse.
Em outra comparação feita por ele, a autoescola obrigatória seria semelhante a exigir que um candidato a universidade pública tenha, necessariamente, feito cursinho: “Autoescola é isso”.
Segundo a pasta, a medida deve reduzir em até 80% o custo para quem deseja obter a habilitação. Então, se hoje o valor ultrapassa R$ 3,2 mil, com a mudança, a estimativa é que caia para aproximadamente R$ 640 para categorias A e B, por exemplo. Vale dizer que as demais categorias também estão inclusas na proposta.
Como funciona a consulta pública
Iniciada hoje, a consulta visa coletar sugestões de cidadãos, especialistas, entidades do setor, governos estaduais e municipais sobre temas como: critérios de credenciamento de instrutores autônomos, requisitos de segurança para aulas práticas nas vias, padrões de conteúdo para a formação teórica e procedimentos de fiscalização.
Para participar basta se cadastrar na plataforma Participa + Brasil, acessar a consulta, clicar no parágrafo que seja comentar ou no item “Participe” e enviar sua contribuição.
Para além da consulta, também será feita uma audiência para aprofundar pontos técnicos, como os parâmetros de avaliação dos instrutores, as responsabilidades civis e penais durante as aulas e a integração dos sistemas estaduais de Detran com a Senatran para registro e auditoria.
Outros países já adotam a ideia
Segundo o próprio governo, a medida é inspirada em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia.
COMPARTILHAR
Negociações na COP30 entre avanços e impasses: um balanço da cúpula do clima até agora
Em Belém, negociadores tentam conciliar a exigência de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com o impasse no financiamento climático e o risco de adiar as metas de adaptação para 2027
Brasil x Senegal: veja onde assistir ao amistoso e saiba o horário da partida
Confira onde e quando assistir ao amistoso entre Brasil x Senegal, que faz parte da preparação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026
Essa praia brasileira vai ser uma das mais visitadas do país em 2026
Juquehy se destaca como um destino turístico em ascensão, combinando mar calmo, ondas para surfistas e uma infraestrutura em constante crescimento, atraindo turistas para 2026
Mega-Sena 2940 faz um multimilionário em Porto Alegre – quanto rende o prêmio de R$ 99 milhões na renda fixa?
Vencedor de Porto Alegre embolsou R$ 99 milhões e agora pode viver de renda
Explosão de fogos no Tatuapé: quem paga a conta? Entenda a responsabilidade de locatário, proprietário e vizinhos
Com danos a casas, comércios e patrimônio público, advogados apontam quem responde civilmente pela explosão no bairro da zona leste
RIP, penny: Por que Donald Trump acabou com a moeda de um centavo de dólar nos EUA?
Mais de 250 bilhões de moedas de um centavo continuam em circulação, mas governo decidiu extinguir a fabricação do penny
Lotofácil 3538 tem 8 ganhadores, mas apenas 2 ficam milionários; Mega-Sena adiada corre hoje valendo R$ 100 milhões
Basta acumular por um sorteio para que a Lotofácil se transforme em uma “máquina de milionários”; Mega-Sena promete o maior prêmio da noite
Do passado glorioso ao futuro incerto: a reforma milionária que promete transformar estádio de tradicional clube brasileiro
Reforma do Caindé prevê R$ 700 milhões para modernizar o estádio da Portuguesa em São Paulo, mas impasse com a Prefeitura ameaça o projeto
Onde já é possível tirar a habilitação gratuitamente? Confira quais Estados já aderiram à CNH Social
Com a CNH Social em expansão, estados avançam em editais e inscrições para oferecer a habilitação gratuita a candidatos de baixa renda
Bolão paulistano fatura Quina e 16 pessoas ficam a meio caminho do primeiro milhão; Mega-Sena pode pagar R$ 100 milhões hoje
Prêmio principal da Quina acaba de sair pela terceira vez em novembro; Lotofácil acumulou apenas pela segunda vez este mês.
A família cresceu? Veja os carros com melhor custo-benefício do mercado no segmento familiar
Conheça os melhores carros para família em 2025, com modelos que atendem desde quem busca mais espaço até aqueles que preferem luxo e alta performance
Batata frita surge como ‘vilã’ da inflação de outubro; entenda como o preço mais salgado do petisco impediu o IPCA de desacelerar ainda mais
Mesmo com o grupo de alimentos em estabilidade, o petisco que sempre está entre as favoritas dos brasileiros ficou mais cara no mês de outubro
“O Banco Central não está dando sinais sobre o futuro”, diz Galípolo diante do ânimo do mercado sobre o corte de juros
Em participação no fórum de investimentos da Bradesco Asset, o presidente do BC reafirmou que a autarquia ainda depende de dados e persegue a meta de inflação
Governo Lula repete os passos da era Dilma, diz ex-BC Alexandre Schwartsman: “gestão atual não tem condição de fazer reformas estruturais”
Para “arrumar a casa” e reduzir a taxa de juros, Schwartsman indica que o governo precisa promover reformas estruturais que ataquem a raiz do problema fiscal
Bradesco (BBDC4) realiza leilão de imóveis onde funcionavam antigas agências
Cinco propriedades para uso imediato estão disponíveis para arremate 100% online até 1º de dezembro; lance mínimo é de R$ 420 mil
Maioria dos fundos sustentáveis rendeu mais que o CDI, bolsa bate novos recordes, e mercado está de olho em falas do presidente do Banco Central
Levantamento feito a pedido do Seu Dinheiro mostra que 77% dos Fundos IS superou o CDI no ano; entenda por que essa categoria de investimento, ainda pequena em relação ao total da indústria, está crescendo no gosto de investidores e empresas
Lotofácil 3536 faz o único milionário da noite; Mega-Sena encalha e prêmio acumulado chega a R$ 100 milhões
Lotofácil continua brilhando sozinha. A loteria “menos difícil” da Caixa foi a única a pagar um prêmio milionário na noite de terça-feira (11).
ESG não é caridade: é possível investir em sustentabilidade sem abrir mão da rentabilidade
Fundos IS e que integram questões ESG superaram o CDI no acumulado do ano e ganham cada vez mais espaço na indústria — e entre investidores que buscam retorno financeiro
O carro mais econômico do mercado brasileiro é híbrido e faz 17,5 km/l na cidade
Estudo do Inmetro mostra que o Toyota Corolla híbrido lidera o ranking de eficiência no Brasil, com consumo de 17,5 km/l na cidade
Mesmo com recordes, bolsa brasileira ainda está barata, diz head da Itaú Corretora — saiba onde está o ouro na B3
O Ibovespa segue fazendo história e renovando máximas, mas, ainda assim, a bolsa se mantém abaixo da média histórica na relação entre o preço das ações das empresas e o lucro esperado, segundo Márcio Kimura
