Taxar ou não taxar os fundos? Anbima pede a derrubada do veto presidencial; entenda os motivos
Lula assinou uma medida que retira os fundos do regime diferenciado na reforma tributária, o qual define que a classe poderia optar entre ser ou não contribuinte dos impostos sobre consumo

A polêmica em relação a possível taxação dos fundos ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (23). A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) divulgou uma nota apoiando a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula assinou uma medida que retira os fundos do regime diferenciado na reforma tributária, o qual define que a classe poderia optar entre ser ou não contribuinte dos impostos sobre consumo.
Com o veto presidencial, os investimentos passam a ser classificados como “prestadores de serviços”. A mudança permite a interpretação de que os fundos devem pagar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — as cobranças que substituirão os atuais PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS.
A possibilidade de taxação gerou questionamentos no mercado. Desde então, o setor vem se movimentando pela derrubada do veto do presidente no Congresso.
Entre as organizações que se colocaram contra a taxação, a Anbima defende que os fundos não são fornecedores de serviços e, portanto, não poderiam ser classificados como contribuintes, segundo documento divulgado nesta manhã.
Além de apoiar a derrubada do veto, a entidade também afirmou que está “trabalhando de maneira assertiva e transparente com parlamentares e outros entes envolvidos com o tema para assegurar um tratamento tributário adequado para a indústria brasileira de fundos de investimento”, diz a nota.
Leia Também
No detalhe: os argumentos da Anbima
Um dos argumentos do governo para o fim da isenção dos fundos é que não há respaldo constitucional para que os FIIs, Fiagros e demais investimentos da classe não sejam considerados contribuintes.
“Os fundos estavam definidos como não contribuintes, mas essa caracterização seria equivalente a um benefício fiscal não previsto na Emenda Constitucional 132, tornando a isenção inconstitucional”, explicou o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, na época.
Contudo, para a Anbima, “não há que se falar em benefício tributário”, segundo a nota.
Para a associação, o texto da reforma tributária, que vinha sendo discutido com o setor, “endereçava adequadamente o tratamento a ser dado aos fundos”.
Além disso, a Anbima afirma que a redação do texto não concedia benefício tributário ou fiscal aos fundos, “apenas listava situações específicas para garantir a segurança jurídica”, diz o documento.
A associação ainda defende que a taxação dos fundos gera insegurança jurídica para a indústria.
“Do ponto de vista dos investidores, os vetos representam diminuição de alternativas de diversificação e a incidência de nova tributação sobre seus investimentos – já que, a depender do tipo de fundo, o cotista paga também Imposto de Renda sobre os ganhos”, afirma a Anbima.
A associação argumenta também que o texto se afasta dos propósitos essenciais da reforma, os quais seriam a simplificação do sistema tributário e a promoção de neutralidade fiscal.
Aposta simples fatura sozinha prêmio de mais de R$ 11 milhões na Quina 6828
Depois de acumular por sete sorteios seguidos, a Quina pagou o maior prêmio da noite de terça-feira entre as loterias da Caixa
Horário de verão vai voltar? O que se sabe até agora
Horário de verão volta ao debate: governo avalia se vale adiantar os relógios para aliviar a rede elétrica
Copom não tem pressa para cortar a Selic e não deve antecipar seus próximos passos, diz economista do Itaú
Fernando Gonçalves acredita que o corte só deve vir em 2026 e que atividade e inflação não melhoraram o suficiente
Mega-Sena 2915 acumula e prêmio vai a R$ 33 milhões; Lotofácil 3488 deixa dois ‘quase vizinhos’ mais próximos do primeiro milhão
Ao contrário do que aconteceu na segunda-feira, a Lotofácil não foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal ontem
Última chamada para Selic de 15% ao ano? Como corte de juros pelo Fed pode redesenhar a estratégia de investimentos em renda fixa e ações
Juros no Brasil não devem mudar nesta Super Quarta, mas a virada na estratégia de investimentos pode começar muito antes do ajuste pelo Copom
Ações de duas elétricas estão com ‘descontos excessivos’, segundo banco Safra; saiba quais são e se é hora de comprar
Para a instituição financeira, Energisa e Equatorial têm “a faca e o queijo na mão”, mas uma dessas ações é a preferida
Eleições 2026 limitam até onde a Selic pode cair, diz economista-chefe do BNP Paribas
Para Fernanda Guardado, parte da desancoragem das expectativas de inflação se deve à incerteza quanto à responsabilidade fiscal do próximo governo
Fortuna familiar e filantropia: a história por trás da primeira mulher norte-americana a superar US$ 100 bilhões
Herdeira do Walmart, Alice Walton se torna centibilionária e consolida sua posição como a mulher mais rica do mundo
Super Quarta vem aí: corte de juros nos EUA abre espaço para o Copom cortar a Selic?
Luís Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, fala sobre o início do ciclo de afrouxamento monetário nos EUA e o debate sobre os efeitos no Brasil
Por que a Cogna (COGN3) quer fechar o capital da Vasta e tirar as ações da subsidiária de Wall Street
A companhia tem intenção de realizar uma oferta para aquisição de até 100% das ações da controlada Vasta na Nasdaq; entenda
Banco do Brasil já salta 18% desde as mínimas na B3. Com ajuda do governo e do BC, a ação BBAS3 pode reconquistar os R$ 30?
Depois de chegar a ocupar lugar de destaque entre os papéis menos queridos pelos investidores na B3, o Banco do Brasil (BBAS3) pode voltar aos tempos de ouro?
Bolão leva prêmio acumulado da Lotofácil 3487 e ninguém fica milionário; Quina acumula e Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões hoje
Mais uma vez, a Lotofácil foi a única loteria da Caixa a ter vencedores na faixa principal na segunda-feira; Quina, Dupla Sena, Lotomania e Super Sete acumularam
Lotofácil acumulada pode pagar R$ 6 milhões hoje, mas não oferece o maior prêmio do dia entre as loterias da Caixa
Lotofácil inicia a semana depois de acumular pela primeira vez em setembro, mas Quina e Dupla Sena oferecerem prêmios superiores
Supersemana na agenda econômica: decisões de juros nos EUA, no Brasil, no Reino Unido e no Japão são destaques junto com indicadores
A semana conta ainda com a publicação da balança comercial mensal da zona do euro e do Japão, fluxo cambial do Brasil, IBC-Br e muitos outros indicadores
Professores já podem se cadastrar para emitir a Carteira Nacional de Docente
Carteira Nacional de Docente começará a ser emitida em outubro e promete ampliar acesso a vantagens para docentes
O homem mais rico do Brasil não vive no país desde criança e foi expulso da empresa que fundou; conheça Eduardo Saverin
Expulso do Facebook por Mark Zuckerberg, Eduardo Saverin transformou sua fatia mínima na empresa em bilhões e hoje é o brasileiro mais rico do mundo.
Polícia Federal prende 8 suspeitos de ataque hacker durante tentativa para invadir o sistema de Pix da Caixa Econômica Federal
As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas e os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa
Tamagotchi: clássico dos anos 1990 ganha nova versão e volta a fazer sucesso
Impulsionado por revival de adultos que cresceram nos anos 1990, Tamagotchi ultrapassa a marca de 100 milhões de unidades vendidas
Moody’s teme reversão de lista de isenção dos EUA ao Brasil após condenação de Bolsonaro
Em agosto, o presidente dos EUA, Donald Trump, promoveu um “tarifaço” contra produtos brasileiros, porém, 694 produtos que ficaram de fora da lista
Copa do Brasil 2025: por que Vasco e Fluminense faturaram até agora mais dinheiro que Corinthians e Cruzeiro mesmo com todos classificados para as semifinais
Apesar de estarem na mesma fase da Copa do Brasil, a dupla carioca percorreu um caminho diferente dos outros dois semifinalistas