Reunião entre Haddad e secretário do Tesouro dos EUA é cancelada por falta de “agenda”; governo brasileiro faz ajustes finais no plano de contingência

Plano de "contingência" na mesa, mas sem negociações por enquanto. Enquanto os toques finais do pacote de socorro aos setores da economia brasileira afetados pelo tarifaço de Donald Trump ainda estão sendo preparados, as esperanças de negociações rápidas não deram frutos.

Nesta segunda-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a reunião com o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, marcada para a próxima quarta-feira (13), foi desmarcada sem nova data definida.

Nas últimas semanas, sempre que o assunto é a relação entre Brasil e Estados Unidos, o mercado se mantém na expectativa de uma boa notícia. Mas uma saída negociada parece mais distante do que se imaginava, já que não há previsão de que representantes das duas economias se sentem à mesa para discutir um acordo.

"Argumentaram falta de agenda, uma situação bem inusitada", disse Haddad, em entrevista à GloboNews. Para ele, a posição brasileira é "completamente diferente" da de outros países, já que no Brasil existe uma força política que pratica "uma espécie de antidiplomacia", numa referência indireta à família Bolsonaro.

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A resposta do governo Lula às tarifas de 50% aplicadas sobre uma parcela dos produtos brasileiros vem sendo elaborada e reelaborada há semanas e deve ser divulgada nesta terça-feira (12), segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

O que se sabe sobre a resposta de Lula ao tarifaço

Haddad também deu várias informações sobre o plano de ação do governo federal.

O ministro afirmou que o Itamaraty está trabalhando em medidas amparadas na Lei da Reciprocidade para responder à sobretaxa, e que as ações de apoio estão sendo discutidas na Casa Civil antes de serem apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda hoje.

No quesito do plano de ‘“contingência”, a medida em preparação deve incluir reformas estruturais envolvendo o Fundo de Garantia para Exportações, além de regulamentações para o Banco do Brasil, o BNDES e o Tesouro. O texto também deve autorizar o Poder Público a comprar determinados produtos.

O plano de apoio aos setores afetados deve contemplar linhas de crédito, adiamento no pagamento de tributos, compras governamentais de mercadorias que seriam exportadas e medidas para estimular as vendas externas.

Também está prevista a exigência de preservação de empregos pelas empresas beneficiadas, embora com possibilidade de flexibilização em casos específicos.

“Obviamente, há empresas que não vão poder garantir isso, porque o impacto é muito grande. A MP flexibiliza para alguns casos, (exige) outros tipos de contrapartida”, explicou o ministro.

Outra medida estudada é o uso do mecanismo de drawback, que suspende ou isenta tributos sobre insumos destinados à fabricação de produtos exportados.

A parte estrutural do plano inclui uma reformulação do Fundo de Garantia à Exportação, com a intenção de dar a todas as empresas com potencial de vendas externas os instrumentos necessários para atuar. 

O governo avalia destinar cerca de R$ 30 bilhões em crédito com condições diferenciadas, usando recursos do fundo administrado pelo BNDES.

Após o envio da medida provisória ao Congresso, os bancos públicos ficarão responsáveis por regulamentar as ações.

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Um caso político

Um ponto controverso na mesa é o caráter político que vem tomando a discussão entre o Brasil e os EUA. Haddad criticou o custeio do salário do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que permanece nos Estados Unidos sem exercer o mandato de forma presencial. "Não estou pedindo nada diferente de cumprir a lei", afirmou.

Também nesta segunda-feira, em entrevista ao Financial Times, Eduardo Bolsonaro, por sua vez, defendeu que os EUA aumentem a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal brasileiro. 

O deputado pressiona para que a Casa Branca imponha novas sanções a ministros que não encerrarem o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, acusado de coordenar uma tentativa de golpe de Estado.

"Eu sei que Trump tem uma série de possibilidades sobre a mesa, desde sancionar mais autoridades brasileiras, até uma nova onda de revogação de vistos, até questões tarifárias", disse ao jornal. Segundo ele, Washington deve ampliar as penalidades após já ter sancionado o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo.

O deputado afirmou, ainda, que pretende levar o tema ao Parlamento Europeu para pressionar por sanções contra o STF. "Eu quero levar as sanções dos EUA à atenção dos parlamentares europeus para que ele possa ser sancionado lá", declarou.

Lula e Alckmin à mesa

Lula e Alckmin devem se reunir nesta terça-feira para definir os últimos detalhes do plano de contingência. 

Alckmin, que lidera as negociações com as autoridades norte-americanas e mantém diálogo com o setor produtivo, destacou no sábado (9), em evento em Guaratinguetá (SP), que a prioridade é o entendimento.

“A prioridade não é retaliar, é resolver. Procurar ampliar o número de setores que sejam excluídos, fiquem fora dessas tarifas, que entendemos extremamente injustas”, afirmou.

*Com informações da Estadão Conteúdo, Reuters e Agência Brasil