Pacote de alternativas ao IOF pode incluir mudança no Fundeb, revisão de benefícios tributários e limite a supersalários no funcionalismo

O governo adiou para depois de uma reunião no próximo domingo (8) o anúncio das medidas alternativas ao aumento do IOF. E é claro que até lá todo mundo vai ficar especulando o que está neste bendito pacote.

Segundo apurações publicadas nesta quarta-feira (4) pelos jornais O Globo e Valor Econômico, as medidas incluem mudanças no Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), revisão de benefícios tributários e limite a supersalários no funcionalismo público.

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Na véspera (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um almoço com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o vice, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara, Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de outros integrantes do governo. A pauta foi as alternativas ao IOF para colocar as contas públicas no eixo neste ano e nos próximos.

A expectativa era de que o anúncio fosse feito ontem mesmo, mas Haddad comunicou que o pacote só ser tornará público após uma reunião no domingo. Segundo ele, as medidas serão primeiro apresentadas aos líderes dos partidos da Câmara e do Senado, e as equipes da Fazenda serão convocadas para fazer os cálculos de impacto e detalhamento das medidas nos próximos dias.

As mudanças que podem ser apresentadas

A primeira mudança que pode ser apresentada envolve o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). É um fundo criado em 2007 para financiar a educação básica no Brasil, desde creches até o ensino médio, e envolve recursos federais, de estados e municípios.

Uma emenda publicada em 2020 tornou o fundo permanente e também aumentou a participação da União nos recursos destinados ao fundo de 10% até 23%, gradualmente a cada ano, mas sem medida de compensação. Hoje está contribuição está em 21%, e a previsão é subir para 23% em 2026. Uma das possibilidades discutidas é adiar essa alta ou descartá-la.

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A outra potencial mudança é uma redução dos benefícios tributários, com efeitos a partir de 2026 – esta é uma prioridade da Fazenda. A pasta identificou que essas medidas podem fazer com que o governo tenha uma renúncia de arrecadação de R$ 800 bilhões em 2025.

Finalmente, o governo também quer discutir um limite aos supersalários no funcionalismo público, dentro de um grupo de trabalho criado na Câmara para formular um projeto de reforma administrativa.

Correção de rota após anúncio desastrado

No dia 22 de maio, o governo havia anunciado o aumento do IOF sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos. O objetivo era aumentar a arrecadação federal em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

Com a reação negativa do mercado, no mesmo dia o governo recuou e revogou o aumento do IOF sobre investimentos no exterior. 

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Porém, o mal-estar e a pressão sobre o governo e a equipe econômica se estenderam por dias. Entidades empresariais manifestaram-se publicamente contra a medida, e parlamentares passaram a buscar a derrubada da decisão do IOF no Congresso.

Ainda na semana passada, Haddad reuniu-se com os presidentes da Câmara e do Senado negociando potenciais alternativas ao aumento de impostos. Foi dado ao ministro o prazo de 10 dias para anunciar um plano B.

Finalmente, nesta segunda-feira (2), Haddad passou a falar em consenso entre o Executivo e o Congresso para apresentar propostas de mudanças estruturais, em vez de um aumento de impostos paliativo.