Mais crédito imobiliário à vista: Governo lança novo modelo de financiamento para famílias com renda acima de R$ 12 mil

O governo federal lançou um novo modelo de crédito imobiliário focado na classe média. A medida busca atender famílias com renda mensal acima de R$ 12 mil e que, por causa disso, não são beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“Esse programa foi pensado para quem quer uma casa maior, em um lugar melhor”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento, em São Paulo.

Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, a medida deve aumentar os recursos usados para o financiamento habitacional. O objetivo é beneficiar as operações realizadas dentro das regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para a classe média.

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O que muda?

Uma das principais alterações é nas regras dos depósitos em poupança. Hoje, o dinheiro depositado na poupança é direcionado do seguinte modo:

• 65% são destinados ao crédito imobiliário;
• 15% são de uso livre pelos bancos; e
• 20% ficam obrigatoriamente retidos no Banco Central como depósitos compulsórios (BC), restringindo o volume de crédito disponível.

O novo programa prevê o fim do direcionamento obrigatório ao BC, que corresponde a uma quantia de quase R$ 150 bilhões.

Com isso, o total dos recursos na poupança passarão a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do SFH e do SFI (Sistema de financiamento imobiliário).

A divisão de recursos vai ficar desta forma:

• 80% deverão ser aplicados no Sistema de Financiamento Habitacional (SFH), com taxa de juros máxima de 12% ao ano; e
• 20% no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que opera a taxas de mercado.

Outros detalhes do projeto

O valor máximo do imóvel financiado no SFH foi elevado de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. Assim, a Caixa Econômica Federal deve financiar mais de 80 mil novas moradias até 2026 com a mudança, segundo estimativas.

Ainda haverá possibilidades para as instituições financeiras: a cada real de crédito destinado ao setor imobiliário, os bancos poderão usar livremente o mesmo valor a partir dos recursos da poupança.

• Por exemplo: se um banco receber um aporte de R$ 1 milhão e direcionar esse montante para financiamento imobiliário, ele poderá usar a mesma quantia captada na poupança, que tem custo mais baixo, para aplicações livres.

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Essa possibilidade vai durar por até cinco anos, mas o prazo pode ser prorrogável, mediante a concessão de novos financiamentos.

Quando a medida começará a funcionar?

O novo modelo vai ter plena vigência só a partir de janeiro de 2027, depois do período de transição, que vai começar ainda neste ano.

Nessa fase de transição, a taxa do depósito compulsório será reduzida temporariamente para 15% nas instituições que aderirem à iniciativa. O impacto estimado para esse período é entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões no crédito imobiliário.

O governo diz que a política tem capacidade de aumentar o crédito habitacional em, no mínimo, R$ 150 bilhões até o ano que vem. A medida também pode estimular a construção civil e gerar novos empregos.

E as ações ligadas ao setor imobiliário?

Na visão do Planalto, esse conjunto de medidas vai maximizar a poupança como fonte de financiamento imobiliário.

A movimentação tende a ampliar também a oferta de crédito, considerando ainda as captações de mercado - por exemplo, via Letras de crédito imobiliário (LCIs) e Certificados de recebíveis imobiliários (CRIs).

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O que motivou a implementação da medida?

De acordo com o ministro de Cidades, Jader Filho, a meta é tentar reverter o cenário atual do crédito imobiliário, que enfrenta queda na oferta por conta do esvaziamento das poupanças e das altas taxas de juros.

“Essa medida atende a uma faixa da população que estava sem acesso a crédito habitacional”, afirmou o ministro. ”Hoje, as famílias que ganham até R$ 12 mil mensais são atendidas pelo MCMV. Acima disso, as pessoas estavam sem alternativas. A não ser que ganhem muito bem para suportar juros de mercado”.

O tema é discutido pela pasta e pelo Banco Central desde 2023 devido à falta de recursos no setor imobiliário.

*Com informações do Money Times, Estadão Conteúdo e Agência Brasil.