Haddad se encontra com líderes partidários hoje para discutir alternativas ao aumento do IOF: o que esperar?

Está marcada para este domingo (8), às 18h, uma reunião entre a equipe econômica do Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad e líderes do Congresso. O objetivo é discutir alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

O encontro será realizado na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos - PB). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, (União - AP) também deve estar lá. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará do encontro, pois está em viagem oficial à França. Questionado por jornalistas ontem sobre possíveis alternativas ao aumento do IOF, Lula foi enfático ao afirmar que o ajuste será mantido conforme o planejado, “sem brigas ou conflitos”.

Mesmo assim, a Fazenda tem buscado alternativas para evitar que a medida seja derrubada no Congresso, onde enfrenta forte resistência. Já são mais de 20 projetos na Câmara e no Senado para suspender a elevação do imposto, com apoio de setores como indústria, agronegócio, comércio, bancos e seguradoras.

O pacote econômico seria uma resposta do governo à reação negativa generalizada, tanto no mercado financeiro quanto no meio político. O principal motivo foi o fato de o governo ter decidido apenas aumentar a arrecadação, sem tentar mexer no campo das despesas.

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O que esperar da reunião

Na semana passada, Haddad afirmou que o pacote deve incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e “provavelmente” uma medida provisória. Segundo o ministro, a equipe econômica pretende concluir os detalhes das medidas na segunda-feira (9), para apresentar as propostas na terça-feira (10).

Neste sábado (7), o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu um debate sobre benefícios fiscais.

“As isenções chegam a um número não mais possível de suportar pelas contas do nosso país. E isso não tem o mínimo de acompanhamento sobre o retorno e a contrapartida que deve ser dada por quem as recebe à nossa sociedade e à nossa população”, declarou Motta em evento com empresários e políticos em Guarujá (SP).

O deputado também defendeu a realização de uma reforma administrativa, mas não entrou em detalhes sobre as propostas.

“Modernizar para que, ao menor custo, se consiga entregar serviços de mais qualidade à nossa população. É essa, sem dúvida alguma, a principal missão dessa reforma administrativa que queremos para o Estado brasileiro”, acrescentou.

Em entrevista a jornalistas na saída do evento, Motta disse que não descarta a possibilidade de pautar a votação do projeto que derruba o decreto que aumentou o IOF. Segundo ele, a medida dependerá do resultado da reunião deste domingo. 

“Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL [projeto de decreto legislativo], que pode entrar na pauta na próxima terça-feira”, declarou Motta.

Nos últimos capítulos… 

Na semana passada, Haddad afirmou que parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF pode ser revista. Isso porque somente após o desenho final das medidas o governo saberá o quanto arrecadará para poder compensar a alta do IOF anunciada há duas semanas, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.

Segundo apurações publicadas pelos jornais O Globo e Valor Econômico, as medidas alternativas incluem mudanças no Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), revisão de benefícios tributários e limite a supersalários no funcionalismo público.

*Com informações de Agência Brasil