Haddad está com os dias contados para discutir alternativas ao aumento do IOF — mas não há nenhuma proposta concreta até agora

Sob pressão por todos os lados, o governo agora está com prazo contado para discutir alternativas às alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciadas na semana passada. No entanto, até agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que ainda não há propostas concretas à vista.

Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, afirmou nesta quarta-feira (28) que o governo tem 10 dias para dialogar sobre alternativas ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou as alíquotas do IOF. 

A fala vem na esteira de uma reunião entre Haddad e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também apresentou sugestões de alternativas, que devem ser avaliadas nas próximas semanas.

"Tem dez dias para o governo pensar. O decreto está mantido. O governo externou que a revogação do decreto tem uma consequência clara, a consequência é shutdown. A paralisação da máquina pública", disse Randolfe.

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Após uma reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, porém, Haddad disse que não há, neste momento, alternativas ao decreto que elevou as alíquotas do IOF.

Projetos pedem derrubada do aumento do IOF

Randolfe explicou que os mais de 20 projetos de decreto legislativo (PDLs) que buscam derrubar a medida do governo devem ser votados daqui a duas semanas, pois o Congresso não terá sessões deliberativas na semana que vem, por causa de uma reunião do Brics.

"Os PDLs não foram votados no dia de hoje [quarta]. Semana que vem, tem reunião dos Brics, então não tem sessão formal de nenhuma das casas do Congresso Nacional para apreciar. Obviamente, são os dez dias que terá o ministro da Fazenda para dialogar com o presidente da República", afirmou o líder do governo no Congresso.

"Tem propostas de toda a ordem e toda natureza, essas propostas vão ser deglutidas e dialogadas. Tem um prazo para a avaliação delas", disse o líder, sem detalhar as alternativas.

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O que diz o governo sobre as alternativas à elevação da alíquota do IOF

A pressão em torno das proposições cresceu na Câmara ao longo da semana, assim como as sinalizações de deputados, em especial da oposição, para que o governo eventualmente recue sobre o tema.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que há na mesa propostas para o IOF tanto do governo quanto da entidade que representa o setor bancário.

"É natural que a gente avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF", disse Durigan.

O ministro da Fazenda afirmou que foi convidado pelos chefes das duas Casas para explicar a necessidade do decreto que elevou o IOF.

Segundo ele, a revogação completa da medida poderia comprometer ainda mais o funcionamento da máquina pública, devido a um possível contingenciamento adicional.

"Expliquei também as consequências disso em caso de não aceitação da medida. O que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro", disse Haddad.

Questionado se haveria alternativa ao IOF, o ministro disse que, neste momento, não, mas destacou que recebeu uma série de sugestões da Febraban.

*Com informações do Estadão Conteúdo.