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Haddad vê clima favorável na Câmara para avançar em medidas que reforçam a arrecadação e destravam o Orçamento de 2026
Os devedores contumazes começarão, em breve, a ouvir o tique-taque do relógio. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto que cria regras mais duras contra empresas e contribuintes que deixam de pagar impostos de forma recorrente e de forma intencional deve ser colocado em votação ainda nesta terça-feira (9).
A confiança de Haddad na votação acontece depois de uma reunião de quase quatro horas realizada na segunda-feira (8), na residência oficial da Presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o ministro, o governo quer acelerar a tramitação do texto, que já passou pelo Senado e agora voltou para análise dos deputados.
Em setembro, Haddad já havia defendido a urgência da proposta, dizendo que a medida é essencial para fechar brechas que permitem fraudes fiscais repetidas no sistema.
Além do projeto dos devedores, Haddad disse que também recebeu sinais positivos para votar o PLP 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — peça-chave da reforma tributária aprovada no ano passado.
A ideia é organizar a coordenação entre União, estados e municípios para a implementação do novo imposto, que vai substituir tributos estaduais e municipais.
Outro ponto levado por Haddad à mesa foi o PLP 128/2025, que reduz benefícios fiscais. Segundo o ministro, a proposta pode gerar um impacto de R$ 19,76 bilhões em 2026.
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“A equipe econômica precisa desse projeto para que o Orçamento tenha consistência”, disse o ministro.
Ontem, Hugo Motta anunciou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator do texto, o que deu um sinal de avanço na tramitação.
De acordo com Haddad, o principal objetivo das conversas com a Câmara foi organizar a reta final do ano legislativo e abrir caminho para a votação do Orçamento de 2026.
Para o ministro, é preciso aprovar antes medidas que mexem com receitas e despesas, para que a peça orçamentária fique mais realista. “São detalhes, mas detalhes importantes”, resumiu.
*Com informações da Agência Brasil
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